DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
negativa, no percentual de supressão de 18,16% do valor inicialmente contratado, em conformidade com o Despacho da área técnica responsável e demais
documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.003229/2023-55; IX – VALOR GLOBAL: R4$ 11.280.837,57 (Onze milhões, duzentos e
oitenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA:
23/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ELAINE
CRISTINA COSTA E SILVA( REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CE-155 CLC/LOMACON).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020
NUP : 43022.003856/2023-96
I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2020/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE ; III – ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.,
inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, enge-
nheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 223.181.273-87, portador da iidentidade CREA-CE nº. 10368/D ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Humberto
Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos II, IV e VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.003856/2023-96, parte integrante deste termo, independente de transcrição;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº015/2020/SOP, por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 16 de dezembro de 2023 passando seu término previsto para o dia 14/03/2024,,
cujo objeto consiste na restauração da Rodovia CE 380, trecho: entr. BR 116 – Cuncas – divisa CE/PB, com extensão de 15,00 km; IX – VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 14/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 23/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE DA SOP - Respondendo) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2022
NUP: 43022.004118/2023-66
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE; II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775,
Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO
DO NORTE, inscrita no CNPJ sob nº 07.625.932/0001-79, neste ato representado legalmente por seu Superintendente, Sr. MÁRCIO MICHAEL DO
NASCIMENTO FARIAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 047.085.443-08, RG nº 20033099035800 – SSP-CE ; V – ENDEREÇO: Avenida D. Aureliano
Matos N.º 1400 – Limoeiro do Norte/Ce, CEP: 62930-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880/2019, com o
processo n.º 43022.004118/2023-66, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, do contrato primitivo nº 360/2022, bem como o art. 57, II da
Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência do
Contrato nº360/2022 por um período de 12 (doze) meses; O valor global anual estimado do presente contrato é de R$ 5.178,00 (cinco mil cento e setenta e
oito reais). Os serviços deste contrato, em seu período prorrogado, serão pagos com os recursos da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional:
43200007.26.122.211.20003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de terceiro/Pessoa Jurí-
dica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 070 – Recursos Diretamente Arrecadados.; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 5.178,00 (cinco mil cento e setenta e oito reais); X – DA VIGÊNCIA: 28/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 21/11/2023; XIII
– SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO
FARIAS (Superintendente do SAAE – Limoeiro do Norte).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº383/2022
NUP: 43022.003297/2023-14
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS –
SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI., devidamente qualificada no termo
originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO ; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente
aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003297/2023-14, como parte
integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução
e vigência do Contrato nº383/2022, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Baturité – CE; 2.2 – O
prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias; 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2024,
findando em 21/05/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 21/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 20/11/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e TALES EMANUEL VERÍS-
SIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº392/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2022/SOP NUP nº. 43022.003862/2023-43., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF n° 769.878.683-
87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, inscrito no CPF/
MF nº 101.762.164-05, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo
administrativo n.º 43022.003862/2023-43, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus
anexos, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como
objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 392/2022, encerrando-se no dia 14/04/2024. IX VALOR
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