DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 14/04/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 16/11/2023 XIII
SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº392/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022/SOP NUP nº. 43022.003545/2023-27., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA II - CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do
CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: FORZA ILUMI-
NAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.006.565/0001-99, estabelecida na Rua Geraldo Rolim, nº 233, sala 22, Guaiuba, CEP:
61.760-000, Eusébio-CE, neste ato representado por seu representante legal, SR. JEIDSON ALVES DA SILVA, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no
CPF sob o nº 516.619.341-53, RG nº 99002067519-SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Escrivão Azevedo, nº 927, Cidade dos Funcionários, CEP:
60.822-520, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, incisos II e
VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003545/2023-27, parte integrante do referido
Termo, independentemente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do Contrato nº379/2022/SOP, cujo objeto consiste na Construção de Projeto Padrão de Areninha Tipo II, no Município de Tejuçuoca – Ce.
1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia 31 de outubro de 2023, findando em 28 de janeiro de
2024; 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia 23 de dezembro de 2023, findando em 25 de
março de 2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 25/03/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
XII DATA: 16/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E
JEIDSON ALVES DA SILVA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/SOP NUP nº. 43022.003510/2023-98., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE: SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320 e do CPF
n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu representante legal, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, devidamente qualificado no termo originário VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003510/2023-98, como
parte integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução
e vigência do Contrato nº05/2023, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva do prédio da Delegacia Regional de Sobral – CE. 2.2 – O prazo de
execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/01/2023, findando
em 08/04/2024. IX VALOR GLOBAL: R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 08/04/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas
XII DATA: 20/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E
FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2023
NUP: 43022.003514/2023-76
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP E A
EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA 800 / CAJAZEIRAS /FORTALEZA
/ CE / 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo
Administrativo NUP 43022.003514/2023-76, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO:
1.1 – O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº058/2023/SOP, cujo objeto consiste na execução
da Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do 7º BPM - Núcleo de Atenção Biopsicossoial (NAB), em Crateús – Ce; 1.2 – O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 14/12/2023 até o dia 13/03/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
13/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 20/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP/CE) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA(Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2023
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023/SOP NUP nº. 43022.003515/2023-11., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 94002027320
e do CPF n° 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, aptº 1702, Cocó, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO
CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF nº 482.976.231-49, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de
22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003515/2023-11, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato
primitivo nº 063/2023 e seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII
– OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência por mais 150 cento e cinquenta) dias corridos e de Execução
por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 063/2023. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 21/05/2024 XI DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 17/11/2023 XIII SIGNATÁRIOS:Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP/CE) E FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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