DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no processo NUP 31001.000442/2023-74; VII- FORO: Fortaleza 
- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo 
de vigência do Contrato nº14/2022 por mais 12 (doze) meses a partir do dia 1º de dezembro de 2023 renovados os respectivos créditos orçamentários com 
valor mensal em R$ 524.000,79 (quinhentos e vinte e quatro mil reais e setenta e nove centavos) e valor global de R$ 6.288.009,48 (seis milhões, duzentos e 
oitenta e oito mil e nove reais e quarenta e oito centavos). Fica alterada, ainda, a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO para designação 
da servidora Kilvia Soares Barros Menezes, Coordenadora Administrativo-Financeira, matrícula 300004-0-4 como gestora do instrumento.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.288.009,48 (seis milhões, duzentos e oitenta e oito mil e nove reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
do dia 1º de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original anteriormente não alteradas por este 
instrumento.; XII - DATA: 16 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência Tecnologia e Educação 
Superior, pela CONTRATANTE, e Marinalva Lima Pereira, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº06/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: empresa NEX2ME TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.; 
III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 8 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Janaína Oleinik Moura Rosa, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº08/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: BSQ SERVIÇOS EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do 
prazo de utilização dos recursos e de vigência do contrato por mais 3 meses; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap 
e Bruno da Silva Queiroz, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº15/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: NAZIDE TECNOLOGIA PARA ENSINO EM SAÚDE LTDA.; III – OBJETO: Execução do 
projeto “NAZIDE PRESSUS- SIMULADOR DA PRESSÃO E CONTRAÇÃO DO ASSOALHO PÉLVICO FEMININO”; IV – VALOR: pela Funcap 
– R$ 84.500,00 e pela CONTRATADA – R$ 8.450,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Verlaine Alves Alencar Lira, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº17/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: INSTITUTO WEDJA DE SOCIONOMIA S/S LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto 
“Life Energy Plus”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 89.400,00 e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publi-
cação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Carlos Irineu Granja Costa, representante da empresa. FUNCAP, em 
Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº26/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: RENATO BUENO DA COSTA JÚNIOR – ME; III – OBJETO: Execução do projeto “Desen-
volvimento Do Software Buguin: Solução Para Compartilhamento De Informações No Setor Do Turismo”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 71.012,21 
e pela CONTRATADA – R$ 8.924,54; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Renato Bueno da Costa Júnior, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº27/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CUIDA COWORKING LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Plataforma Digital 
de Saúde para Prevenção e Monitoramento de Fatores de Risco de Doenças Cardiovasculares”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 85.000,00 e pela 
CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da 
Funcap e Samya Régia Angelim Borges, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº28/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto 
“Design_Ab: Desenvolvimento de ferramenta de IA para proposição de anticorpos monoclonais”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 88.999,92 e pela 
CONTRATADA – R$ 10.000,08; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da 
Funcap e Cassio Pinheiro Oliveira, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº29/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FFIT SERVIÇOS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - ME.; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Plataforma T&M: Solução inteligente para captura de tempos e métodos em linhas de produção da indústria”; IV – VALOR: pela Funcap 
– R$ 89.294,40 e pela CONTRATADA – R$ 9.921,60; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Carlos de Mattos Brito Oliveira, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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