DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
CONTRATO INOVAFIT Nº31/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: HAYNNA FERNANDES ABUD LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Vigorgraph: Um 
Software para Avaliação Automatizada da Qualidade de Sementes Via Imagens RGB”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela CONTRA-
TADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Haynna Fernandes Abud, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº32/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: COMPARASOL ENERGIA SOLAR LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Plataforma 
de Automação de Vendas com Uso de Inteligência Artificial para a Indústria de Energia Solar Fotovoltaica”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 
e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Pedro Raphael Carneiro Vasconcelos, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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CONTRATO INOVAFIT Nº35/2023
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TAQMOL DIAGNÓSTICOS LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “GENOTIPAGEM 
DO GENE DA KAPPA CASEÍNA: MARCADOR DE PRODUTIVIDADE EM REBANHOS LEITEIROS ”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 
e pela CONTRATADA – R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Talita Abrante Leite, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Marília G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – 
UVA E ALEXANDRA MARIA CASTRO E SANTOS ARAÚJO. OBJETO:O presente termo de reconhecimento de dívida tem por escopo estabelecer as 
condições do pagamento a ser realizado pela UVA em favor de ALEXANDRA MARIA CASTRO E SANTOS ARAÚJO, vinculada ao CENFLE, inscrita 
sob o CPF n° 613.900.893-04 em razão do Edital n° 50/2022 – PRPPG, e da Portaria n° 557/2022 publicada no DOE em 20.07.2023 que instituiu o prêmio 
“Outubro UVA” Destinado a premiar os melhores resultados oriundo dos eventos que ocorrerem anualmente no período das comemorações de aniversário 
da UVA.FUNDAMENTAÇÃO:Fundamenta-se o presente termo no Principio Geral de Direito que veda o enriquecimento sem causa, no preconizado pela 
Portaria Interministerial 424 de 30.12.2016 e o que consta do procedimento administrativo tombado sob o nº 03734546/2023.VALOR DA DÍVIDA:O valor 
total a ser pago pela UVA em prol de ALEXANDRA MARIA CASTRO E SANTOS ARAÚJO é de R$ 1.000,00 (hum mil reais) referente ao Edital n° 
50/2022.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:O pagamento da quantia referida na cláusula anterior será efetuado através de Nota de empenho.DO FORO:Foro 
da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, para submeter o presente TERMO UVA: IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora.
ALEXANDRA MARIA CASTRO E SANTOS ARAÚJO. Sobral-CE, em , 30 de agosto de 2023.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA 
E JANDER BARBOSA MONTEIRO. OBJETO O presente termo de reconhecimento de dívida tem por escopo estabelecer as condições do pagamento 
a ser realizado pela UVA em favor de JANDER BARBOSA MONTEIRO, universitário, vinculado ao CCH, inscrita sob o CPF n° 016.292.273-66 em 
razão do Edital n° 50/2022 – PRPPG, e da Portaria n° 557/2022 publicada no DOE em 20.07.2023 que instituiu o prêmio “Outubro UVA” Destinado a 
premiar os melhores resultados oriundo dos eventos que ocorrerem anualmente no período das comemorações de aniversário da UVA. FUNDAMENTAÇÃO 
Fundamenta-se o presente termo no Principio Geral de Direito que veda o enriquecimento sem causa, no preconizado pela Portaria Interministerial 424 de 
30.12.2016 e o que consta do procedimento administrativo tombado sob o nº 03734546/2023.VALOR DA DÍVIDA O valor total a ser pago pela UVA em 
prol de JANDER BARBOSA MONTEIRO é de R$ 1.000,00 (hum mil reais) referente ao Edital n° 50/2022.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento 
da quantia referida na cláusula anterior será efetuado através de Nota de empenho. FORO As partes elegem, com renúncia expressa a qualquer outro, o Foro 
da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, para submeter o presente TERMO.Sobral ce 25/08/2023.IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBU-
QUERQUE Reitora.JANDER BARBOSA MONTEIRO. Sobral-CE, em , 31 de agosto de 2023.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – 
UVA E ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA.OBJETO O presente termo de reconhecimento de dívida tem por escopo estabelecer as condições do pagamento 
a ser realizado pela UVA em favor de ELIANY NAZARÉ OLIVIERA vinculado ao CCS inscrita sob o CPF n° 984.622.457-53 em razão do Edital n° 
50/2022 – PRPPG, e da Portaria n° 557/2022 publicada no DOE em 20.07.2023 que instituiu o prêmio “Outubro UVA” Destinado a premiar os melhores 
resultados oriundo dos eventos que ocorrerem anualmente no período das comemorações de aniversário da UVA.FUNDAMENTAÇÃO Fundamenta-se 
o presente termo no Principio Geral de Direito que veda o enriquecimento sem causa, no preconizado pela Portaria Interministerial 424 de 30.12.2016 e o 
que consta do procedimento administrativo tombado sob o nº 03734546/202.VALOR DA DÍVIDA O valor total a ser pago pela UVA em prol de ELIANY 
NAZARÉ OLIVIERA é de R$ 1.000,00 (hum mil reais) referente ao Edital n° 50/2022.S CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento da quantia referida 
na cláusula anterior será efetuado através de Nota de empenho.FORO As partes elegem, com renúncia expressa a qualquer outro, o Foro da Comarca de 
Sobral, Estado do Ceará, para submeter o presente TERMO.Sobralce23/08/2023.IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora. 
ELIANY NAZARÉ OLIVIERA. Sobral-CE, em , 30 de agosto de 2023.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – 
UVA E RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE.OBJETO O presente termo de reconhecimento de dívida tem por escopo estabelecer as 
condições do pagamento a ser realizado pela UVA em favor de RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE, vinculada ao CCAB, inscrita 
sob o CPF n° 804.451.283-72 em razão do Edital n° 50/2022 – PRPPG, e da Portaria n° 557/2022 publicada no DOE em 20.07.2023 que instituiu o prêmio 
“Outubro UVA” Destinado a premiar os melhores resultados oriundo dos eventos que ocorrerem anualmente no período das comemorações de aniversário 
da UVA.FUNDAMENTAÇÃO Fundamenta-se o presente termo no Principio Geral de Direito que veda o enriquecimento sem causa, no preconizado pela 
Portaria Interministerial 424 de 30.12.2016 e o que consta do procedimento administrativo tombado sob o nº 03734546/2023.VALOR DA DÍVIDA O 
valor total a ser pago pela UVA em prol de RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE é de R$ 1.000,00 (hum mil reais) referente ao Edital n° 
50/2022.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento da quantia referida na cláusula anterior será efetuado através de Nota de Empenho.FORO As partes 
elegem, com renúncia expressa a qualquer outro, o Foro da Comarca de Sobral, Estado do Ceará, para submeter o presente TERMO.Sobral ce 25/08/2023.
Pela UVA: IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora.RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE. Sobral-CE, 
em, 30 de agosto de 2023.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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