DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ 
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
0074011-X
A
40
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO 
CONTÍNUO 
0074611-8 
A
40
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0074621-5
A
40
ANTONIO ELIAS DE BARCELLOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074021-7
A
40
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO 
080581-5
A/F
40/40
DARIO JOSE PEREIRA LIMA
ANALISTA GESTÃO ED. SUPERIOR 
3000040.4
A
40
ERLIENETE ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080281-6
S
40/40
FRANCISCO BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0014671-4
A
40
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0018351-2
A/M
40/40
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
40
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
40
GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106581-5 
A
40
GLAUCIA MARIA GOES MOTA
SECRETÁRIO
0073951-0
A
40
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
40
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
40
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080631-5
A/S
40/40
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
40
JOSE LEITE NETO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
40/40
JOSE MACIEL GONCALVES DA SILVA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3000045-5
A
40
JOSE MARIO LIMA DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
40/40
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR 
VIGIA 
0074191-4 
A
40
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR 
3007746-6 
A
40
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
40
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
40
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
40
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
40
MARIA CLEIDE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
40
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
40
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074401-8
A
40
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080811-3
A
40
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
40
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
40
PAULA KARINE CAMARA COSTA 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/S
40/40
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007884-5
A
40
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS 
MECAN MAQ VEIC 
0074971-0 
A
40
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
40
RELSON LIMA COÊLHO 
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
40
RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO
ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR
3000050-1
A
40
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
40/40
*** *** ***
PORTARIA Nº2384/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032.005795/2023;31032;005794/2023-59-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2384/2023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
08/12/2023 A 09/12/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
OFICIAL MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
08/12/2023 A 09/12/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2387/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.005786/2023-11/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO 
exercente da função Engenheiro Civil, 18, matrícula nº 010640.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/CRATEÚS/TAUÁ/FORTALEZA, no 
período de 12/12/2023 a 14/12/2023, a fim de REALIZAR VISITA TÉCNICA NOS CAMPI FAEC E CECITEC, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito centavos), de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Itaperi - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, nº 134, Centro - Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº52/2023, em decorrência do ajuste do salário base, 
conforme Convenção Coletiva de Trabalho de Técnico de Enfermagem/Saúde 2022/2022 – CE000901/2022 e vale-transporte conforme Decreto Municipal 
nº 15.576, de 07 de Março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 7.621,56; X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII 
- DATA: 17/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Orlando Braga de Almeida - Repre-
sentante Legal da SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº208/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia diária 
no valor de R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), nos termos do processo administrativo NUP: 
27001.003134/2023-23, ao servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo de Assistente Técnico – DAS - 2, matrícula nº 3000022-6, 
desta Secretaria, que viajou de Fortaleza/CE as cidades de Sobral/CE e Itapipoca/CE, no dia 17 de outubro de 2023, com o objetivo de acompanhar a Secretária