DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
214
NIDIA MARIA NASCIMENTO NEPOMUCENO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812781-1-3
J
59
215
NORMA LUCIA DE QUEIROZ BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812173-7-8
J
40
216
NORMA LUCIA DE QUEIROZ BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812173-7-8
A
40
217
OZANIAS LOPES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810413-6-9
E
40
218
OZANIAS LOPES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810413-6-9
A
40
219
PAULO ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811275-0-6
S
37
220
PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001812587-9-1
A
40
221
PEDRO CRISTIANO ROCHA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810913-7-4
J
40
222
RAFAEL AMORIM DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001812642-7-9
A
40
223
RAFAEL DA SILVA BENTO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810906-2-9
M
40
224
RAFAEL LIMA ALMADA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812497-2-5
J
59
225
RAIMUNIZA MARIA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811727-5-7
M
51
226
RAUL RODRIGO HOLANDA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001814791-2-7
A
30
227
REBECA BISERRA SOBRINHO
PROF CTPD PEDAG
CREDE 1
222001811119-4-4
E
40
228
REGIANE GALENO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001811497-8-X
A
60
229
RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810612-5-4
M
37
230
RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810612-5-4
A
37
231
RENATO MARTINS ANDRADE
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811289-1-X
A
40
232
RENATO MARTINS ANDRADE
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811289-1-X
E
40
233
RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812581-6-3
J
59
234
ROGERIO RODRIGUES LOPES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001814226-7-2
M
40
235
ROSA ANGELA ALVES DE MOURA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001810955-4-X
A
80
236
ROSIMEIRE ANDRE DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812780-2-4
M
51
237
SANDY NOGUEIRA GOIS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
SEFOR 2
222001811395-4-7
A
40
238
SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810436-7-1
J
40
239
SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001810436-7-1
A
40
240
SHEILA MARIA CUSTODIO SANTOS MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812774-6-X
M
51
241
SILVELENA MELO DUARTE
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001812613-0-X
A
80
242
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA VIANNA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001812626-2-4
A
40
243
SILVIA MARIA SOUSA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001814695-2-0
A
40
244
SOLANGE SUELY MOREIRA GONCALVES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810905-5-6
M
51
245
SONIA KARLEY SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812045-0-0
J
59
246
STACY SHERIDAN LIMA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001814703-0-8
A
60
247
STEPHANIE ARAGAO BEVILAQUA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812568-3-7
F
80
248
TALITA OLIVEIRA RABELO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
SEFOR 2
222001811529-0-X
A
40
249
TAMIRES GUEDES DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001812789-6-2
A
40
250
TATIANA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 1
222001814133-4-7
F
40
251
TATIANE MACHADO LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001810917-6-5
M
51
252
THAINA RAMOS QUEIROZ MOURAO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812409-1-4
A
40
253
THAINA RAMOS QUEIROZ MOURAO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812409-1-4
E
40
254
TICIANE PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811274-8-4
J
59
255
UYANA PINTO FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001811896-3-3
A
80
256
VALCLER DE CASTRO MAIA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812776-8-0
M
51
257
VALDETE SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812780-7-5
J
59
258
VALDIANA DE MIRANDA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812775-9-1
M
51
259
VALDIGLECIA DE OLIVEIRA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812780-1-6
M
30
260
VALEVISKA BARBOSA DE CASTRO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001812593-8-0
A
80
261
VLADMIR BARROSO LUCIO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811090-5-2
F
40
262
VLADMIR BARROSO LUCIO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811090-5-2
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº1231/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.014380/2023-97, RESOLVE determinar a instauração 
de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria-Geral 
do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA, matrícula 00293911, acusado de haver 
praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de 
conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de 60 dias interpolados, no período de 01 de 
fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, conduta passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1232/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.029344/2023-28, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor JOSE EDVAN DA SILVA FERREIRA, matrícula 
48125719, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 19 de outubro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1233/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.006894/2023-79, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora LIANA LIMA ROCHA, matrícula 4787081X, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro 
por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1236/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo NUP 22001.030969/2023-32, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao 
servidor MARCIANO VASCONCELOS FERREIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) 
nº 48259634, lotado(a) no(a) EEMTI DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, no município de SOBRAL/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com 
fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação 
desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***