DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA 
- Luiza Maria Figueira de Sousa E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Clarice Vasconcelos Melo 2 - Antônio Cristiano de Lima, Fortaleza 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05153567/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PEDRO JORGE MOTA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0660-61,Município Catarina/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ari Cosmo de Oliveira; III - ENDEREÇO: Catarina/CE; IV - CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.247.685/0001-57, representada neste ato pela Sra. ALICIA MARA MARQUES SOUSA; V - ENDEREÇO: 
Catarina/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0009/2022 publicado no 
DOE de 17/02/2022 e de acordo com o processo nº05153567/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Catarina/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por 
objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA para atender as necessidades da EEMTI Pedro Jorge Mota, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de 05/09/2023 
até 02/01/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA 
DIAS) dias, a partir de 24/04/2023 até 22/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
04 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ari Cosmo de Oliveira,CONTRATADA-ALICIA MARA MARQUES SOUSA. 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08829650/2023 IG 1295470
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO - CREDE 16 - inscrita no CNPJ sob o nº 07954514065766, Município 
Acopiara/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Veruska Monteiro Pereira; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: G PAULO 
MULT COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 15.495.136/0001-97, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Gerliany Paulo; V - ENDEREÇO: 
Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2023 publicado 
no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 08829650/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que 
tem por objetivo, o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL – PORTARIA 318/2023, para 
atender as necessidades dos alunos da EEEP ALFREDO NUNES DE MELO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 151(cento e cinquenta e um) dias, a partir de 04/11/2023 até 02/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Veruska 
Monteiro Pereira CONTRATADA - Gerliany Paulo E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUIZA DO REGO 2 - ANA LUCIA ALVES DA SILVA, Fortaleza 
23 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035454/2023-29/IG:1295602
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0718-12, com o endereço Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Município Horizonte/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - 
CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, com sede à Rua Marilene Magalhães, Nº 
140-B Edson Lobo de Mesquita, Município: Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 20230006, publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.035454/2023-29 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil, Elétrica e Rede Lógica DA CREDE 9, da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9 conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15/11/2023 até 14/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de novembro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA 
CONTRATANTE Maria Lúcia da Penha Vasconcelos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA 2-ANA PAULA 
NOGUEIRA. Fortaleza 23 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025302/2023-18/IG: 1294840
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/7º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-
60, com o endereço Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO Município CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo sua Coordenadora (a) Sr. (a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: D 
S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 29/222 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.025302/2023-18 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS 
COM VESTIÁRIOS, na EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/12/2023 até 09/03/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/07/2023 até 27/10/2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE Dayane Silva Pinto de Oliveira Contratado e Testemunhas: 1-Antonia Liandra Ramos Pereira 2-Ariel 
Sales Sousa. Fortaleza 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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