DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031984/2023-06/IG: 1294846
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua Ver. José Afonso Parente, nº 201, 
Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, Telefone (88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES; III - ENDEREÇO: Groaíras/CE; 
IV - CONTRATADA: N.S.S ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.383.152/0001-77, com sede à Rua João da Cruz e Silva, nº 197, 
Bairro Alto do Cristo, Município Sobral/CE, CEP 62.020-625, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Fábio de Sousa 
Sampaio; V - ENDEREÇO: Groaíras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 003/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031984/2023-06 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso lI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Groaíras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução 
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES, INSTALAÇÃO DE FORRO EM 
DUAS SALAS DE AULA E TROCA DAS CALHAS DA COBERTA DO PÁTIO na EEMTI MONSENHOR LINHARES, da Escola de Ensino Médio 
Monsenhor Linhares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31/10/2023 até 29/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 30 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES Contratante Fábio de Sousa Sampaio 
Contratado E TESTEMUNHAS: 1- VALTER JUNIOR ALVES DE SOUSA 2- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035317/2023-94/IG:1295109
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO estabelecida à RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO, Município 
de CANINDÉ-CE, Telefone (85) 3343 - 6814, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; IV - CONTRATADA: BR 
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua EUCLIDES 
BARROSO nº 1295, Bairro CENTRO, Município CANINDÉ - CE CEP 62.700-000 , neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES 
BASTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 20220004 publicado no DOE de 08/02/2023 e de acordo com o processo NUP 22001.035317/2023-94 e regulamentado no Art. 57, § 
1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações ; VII- FORO: CANINDÉ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar 
o prazo de execução e vigência, do contrato que tem por objetivo a aquisição de AJUSTE NA DRENAGEM PLUVIAL, REFORMA NO SISTEMA DE 
ESGOTO DA COZINHA, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA WC FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de outubro de 2023 até 02 de fevereiro 
de 2024. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 07 de julho de 2023 até 05 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo..; XII - DATA: 03 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO 
CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA 
2-MARIA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029033/2023-69/IG:1295113
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, com o endereço Pv Córrego 
do Braço, S/N, nº S/N, Bairro Distrito de Guriú, Município de CAMOCIM/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Antonio Alves Lustoza Carvalho; III - ENDEREÇO: Camocim/CE; IV - CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karol Rodrigues Neves; V - 
ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 
publicado no DOE de 17 de Junho de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.029033/2023-69 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo finalizar a construção do vestiários, da Escola EEMTI MARIA STELA ROCHA AGUIAR, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2023 
até 27 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 23 de Outubro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATANTE Karol Rodrigues Neves CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Antonio 
Wallis Alves de Sousa 2-Francisco Eliventon do Nascimento Rodrigues. Fortaleza 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001031753/202394 - PRE-RESERVA : 1295022
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22,Município Maracanaú/CE,neste ato 
representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos.; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu 
Bastos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 02/2022 publicado no DOE de 18/11/2022 e de acordo com o processo nº 22001.031753/2023-94 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Carneiro 
de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de novembro de 2023 até 15 de maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de novembro de 2023 
até 15 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de novembro de 2023.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos. TESTEMUNHAS 01-Márcio 
Félix da Silva,02-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032174/2023-69/IG:1295117
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716- 50, situada na Rua Jorge da Veiga, nº 265, Bairro Ancuri, 
no Município Fortaleza , CEP 63475-127, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,