DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Sr(a) ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à Av. Washington Soares n°55, Sala 307, Bairro Edson Queiroz, Município Fortaleza, CEP 60.811-341,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior ; V - ENDEREÇO: Fortaleza,CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023, publicado no DOE de 26 de maio
de 2023 e de acordo com o processo de nº 22001.032174/2023-69, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso I e no Art. 65 inciso I alinea ‘’b’’,§
1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar VALOR e
prorrogar o prazo de EXECUÇÃO, ao contrato, que tem por objetivo a ACESSO AO NOVO AUDITÓRIO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do contrato nº 05/2023, ora aditado, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.264,22 (Nove mil duzentos e sessenta e quatro
reais e vinte e dois centavos), que representa 24,94% (vinte quatro e noventa e quatro por cento), e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA:
DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 04 de dezembro de 2023 até 02 de janeiro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ;
XII - DATA: 10 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES CONTRATANTE Helano Ferreira de Araújo
Júnior CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- TALITA OLIVEIRA RABELO 2- BIANCA DA SILVA BATISTA. Fortaleza 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08824063/2023 IG 1295430
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0195-78 - CREDE
11 - Município Ereré/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: Ererê/CE; IV - CONTRATADA: LIMOEI-
RENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.511.47610001-83, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius de Lima Maia;
V - ENDEREÇO: Ererê/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°011/2023
publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo n° 08824063/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Ererê/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, FOSSA E REFEITÓRIO, da Escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias,
a partir de 22/11/2023 até 19/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 26/09/2023 até 23/01/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Fábio Júnior Freire Dias CONTRATADA - Marcos Vinicius de Lima Maia E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FÁTIMA LEITE ANDRADE
2 - MARIA NORMALICE PAULA DA SILVA, Fortaleza 22 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08256111/2023 - IG - 1295292
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0710-65, Fortaleza/CE, CEP 60010-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA MOURA NETO LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 11.769.614/0001-59, com sede à Rua trinta e cinco N 170 – Jereissati l Maracanaú – CE,
doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIR FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO Termo Aditivo de VALOR e PRAZO Referente ao Contrato nº 008/2023 de
acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 23 de Junho de 2023 e de acordo com o processo nº08256111/2023 e regulamentado nos
fundamentação legal para: Art 57, §1º, inciso I, c/c art 65. inciso I, línea b, §1º da lei federal 8666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
ADITIVO tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 10 SALAS DE AULA, na E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 106.233,98 (Cento e seis mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos), que representa 46,92%
(Quarenta e seis vírgula noventa e dois por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/10/2023
até 26/12/2023 para execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2023.;
XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE – CLAUDIR FERREIRA DE MOURA – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- CLAUBERSON LOBO SILVA. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036650/2023-11/PRÉ-RESERVA: 1295298
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandro Henrique Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Loan Tavares Gomes; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a Carta Convite de nº 12/2022 publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo
nº 22001.036650/2023-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO)
SALAS DE AULA E ADEQUAÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir
de 22/11/2023 até 21/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de novembro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento - CONTRATANTE – Loan Tavares Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Josimar da Silva Lima, 02- Ana Paula Barroso Dias. Fortaleza, 22 de novembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.031754/2023-39 PRE RESERVA : 1295050
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1 - Maracanaú/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no
CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Juvencio Batista de Oliveira Neto; V -
Fechar