DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº221 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
33.976,07 (trinta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1 - 399180. DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA - Laiana Hery Moreira Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele dos Santos França
2 - José Evonildo Oliveira, Fortaleza 23 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06026488/2023 PRE RESERVA: 1285866
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, CREDE 16
Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA,
inscrita no CNPJ sob n° 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar –PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 21/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 21/2023 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 274.456,36 ( Duzentos e setenta e quatro reais mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio
Alves - CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ANDERSON PINHEIRO , 02- CAMILA
DOS SANTOS ALENCAR. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031194/202312 IG 1294677
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 - CREDE 08 - no Município de Mulungu/CE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRLI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.143.572/0001- 02, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INTALAÇÃO DO QGBT E INTERLI-
GAÇÃO, na EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 017/2023, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.010,65 (noventa e três mil dez reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.449051.54400.1 - 395004. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Helder Machado Lima e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE
CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 23 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08364240/2023 IG 1295264
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - Município de
Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA:
ANTONIO EDGLESIO VIDAL – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15 - Município de Porteiras - CE - doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr: ANTONIO EDGLESIO VIDAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA
DAS SALAS DE AULA, na EEMTI SIMÃO ÂNGELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 310.389,83 (TREZENTOS E DEZ MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE
REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10149.01.339039.54400.1 - 395492. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO
MORAIS DANTAS CONTRATADA - ANTONIO EDGLESIO VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - Monique Gomes de França 2 - Dayara Magda Gondim
Matias, Fortaleza 23 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08254607/2023/IG: 1294080
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1, estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora Sra
HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES JUNIOR CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ nº 37.133.043/0001-55,
com sede à AV. Dom Luiz 880 sala 506, BAIRRO Aldeota, CEP: 60.160-196 – FORTALEZA – CE , representado neste ato pelo Senhor AILTON PIRES
ALVES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA QUADRA E REFORMA DA COBERTA DO BLOCO 04 EM FAVOR DA
EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 015/2023, regido pelo (Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º) da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. Prazo de execução O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 150.998,39 (CENTO E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 – 379482.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATANTE AILTON PIRES ALVES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Aglair Vieira de Almeida 2-Antonio Marcelo Araújo Bezerra. Fortaleza 22 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar