DOE 27/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº221  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
02/2022 publicado no DOE de 18/11/2022 e de acordo com o processo nº 22001.031754/2023-39 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Carneiro 
de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de novembro de 2023 até 15 de maio de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
18 de novembro de 2023 até 15 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
01 de Novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE, Juvencio Batista de Oliveira Neto- CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcio Félix da Silva, 02 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.019840/2023-73 PRE RESERVA : 1288954
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇAO E A EEM PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0585-57, CREDE 19 CARIRIAÇU/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Viviane de Morais Borges; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: ANA PAULA 
FERNANDES DA SILVA MERCANTIL ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.877.399/0001- 32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Ana Paula Fernandes da Silva; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com o Convite de n° 01/2023 publicado no DOE de 02/06/2023 e de acordo com o processo n° 22001.019840/2023-73, regulamentado no 
art. 65, inciso I alinea b, inciso II, c, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMEN-
TICIOS PARA COMPOSIÇAO DA MERENDA ESCOLAR, da E.E.M Placido Aderaldo Castelo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcriçao; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLAUSULA SEGUNDA, que trata do valor, sera acrescido no valor de 
R$ 22.501,37 (vinte e dois mil, quinhentos e um reais e trinta e sete centavos), que representa 22,26% (vinte e dois, virgula vinte e seis por cento), e sera 
pago em 03 (trés) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais clausulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Viviane de Morais Borges- 
CONTRATANTE, Ana Paula Fernandes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestre , 02 - José Almeida 
da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06379925/2023 IG 1294078
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
MONSENHOR MELO - Município de Ibiapina - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 17.608.342/0001-91, 
Município de Ubajara - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA CIVIL E ELÉTRICAS DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, 
AUDITÓRIO E COZINHA DA E.E.M. MONSENHOR MELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 00011/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: 
Ibiapina - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 324.868,84 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais 
e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0112.10.339039.1.5449200000.1 1342465. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizete Alves de 
Alcântara Pereira CONTRATADA - Wiltman Lopes Nogueira Dos Reis e TESTEMUNHAS: 1 - Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2 - Maria Vilma Oliveira 
de Lima, Fortaleza 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07736993/2023 IG 1294212
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE 
LIMA - CREDE 01 - Município de Itaitinga - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 - neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI 
MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91 - Muni-
cípio Fortaleza - CE neste ato representada pelo Sr. Antônio Martins da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE Construção de uma sala de aula 01 (uma) de aula e 01 (uma) sala do AEE, na EEMTI Antônio Geraldo de Lima , conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos 
FORO: Itaitinga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 161.441,77 (Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta 
e Um Reais e Setenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GEOVANI 
MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA - ANTÔNIO MARTINS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA RIBEIRO DA SILVA 2 - MARCE-
LENE RIBEIRO DA SILVA, Fortaleza 20 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05543357/2023 IG 1291242
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ADELINO ALCÂNTARA 
FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0292-98 - CREDE 02 - no Município São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 25.011.7360001-96, Município Senador Sá - CE - neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Laiana Hery Moreira Freire. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a REFORMA ELETRICA RAMAL DE ENTRADA na EEM ADELINO ALCÂNTARA FILHO , conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 09/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,