DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.15.1.
Partes: o Município de Abaiara/CE da Secretaria Municipal de
Educação a empresa ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de serviços para
conclusão da construção de Unidade Escolar com 12 salas de aula -
Padrão FNDE, localizada na Alegria no Município de Abaiara/CE,
através de Secretaria de Educação. Do Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em acrescer/reajustar em 3,21% o valor do contrato original.
Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Dival Teles Carneiro.

Abaiara/CE, 16 de novembro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2FEF744F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 1/2023.11.01. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira e a
empresa
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção da nova sede da Câmara Municipal de
Vereadores do Município de Altaneira/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.241.452,01 (um
milhão duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois
reais e um centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência
do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Francisco Claudovino
Nogueira Soares e Dival Teles Carneiro.

Altaneira/CE, 27 de novembro de 2023.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:A096B504

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°878/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO PONTE DA SILVA,
portador de CPF: 941.109.483-04, RG: 20200066441, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DA
GUARDA
MUNICIPAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 20 de
outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de novembro de
2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:435699D7