DOMCE 28/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3343
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:2D7B1C7B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ANULAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMUNICA O AVISO
DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0910.01/2023
– SMAS/SRP
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE FORTIM - AVISO DE
ANULAÇÃO – A prefeitura municipal de Fortim através da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, comunica o
AVISO DE ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º
0910.01/2023 – SMAS/SRP, destinado ao REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
PARA
ATENDER
AS
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM –
CEARÁ. Motivo: Falha administrativa na elaboração do termo de
referência. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Telma
Cesário de Araújo - Secretaria Municipal de Assistência Social
Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, em 27 de Novembro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:ADBD6037
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 2411.01/2023 – PMF/SRP/PE, para o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO
DE
BANHEIROS
QUÍMICOS
PORTÁTEIS
(LOTE
FRACASSADO
NA
LICITAÇÃO
ANTERIOR),
PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM –
CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do
dia 28/11/2023, até o dia 11 de Dezembro de 2023 às 08h00 horas
(Horário
de
Brasília),
no
site
https://novobbmnet.com.br/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 11 de Dezembro de 2023
às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE
LANCES no dia 11 de Dezembro de 2023 às 10h00 horas (Horário
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro –
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e
alterações supervenientes.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:FC4F2506
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2411.01/2023 - SMAS -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3010.02/2023 – SMAS/PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2411.01/2023 -
SMAS - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
3010.02/2023 –
SMAS/PE;
PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social,
Trabalho
e
Cidadania.
OBJETO:AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
(RECREATIVO,
EDUCATIVO,
LÚDICO
E
ORIENTAÇÃO) PARA IMPLANTAR AS ATIVIDADES DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB. DO MUNICÍPIO DE
FORTIM/CE.
CONTRATADO:KBM
REPRESENTAÇÕES
E
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 38.263.979/0001-63; VALOR GLOBAL: R$ 87.125,65
(oitenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e cinco
centavos); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) do ano corrente.ASSINA
PELO CANTRATANTE:Telma Cesário de Araújo – Secretária
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 24
de Novembro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:13403F17
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3010.02/2023 – SMAS/PE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
CIDADANIA
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
3010.02/2023
–
SMAS/PE,
Aviso
de
Homologação. Pregão Eletrônico nº 3010.02/2023 – SMAS/PE.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
(RECREATIVO,
EDUCATIVO, LÚDICO E ORIENTAÇÃO) PARA IMPLANTAR
AS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB. DO
MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. LICITANTE VENCEDOR: KBM
REPRESENTAÇÕES
E
COMERCIO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 38.263.979/0001-63,
classificado no valor global de R$ 87.125,65 (oitenta e sete mil, cento
e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Telma Cesário de
Araújo, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Data da Homologação: 24
de Novembro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:40E62D23
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
1306.01/2023 - SMDU – 01° ADITIVO CONTRATUAL -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1306.01/2023 - SMDU
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO N° 1306.01/2023 - SMDU – 01° ADITIVO
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1306.01/2023 - SMDU. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano; OBJETO: Contratação prestação de serviços de técnico
profissional de engenharia elétrica para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE;
CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DOS REIS CALDEIRA,
inscrito no CPF sob o n° 053.002.343-11; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
de 11 de Outubro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.
Ordenador de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -
Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 27 de Novembro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A74ABE3B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
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