DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para Influenza Aviária, AIE
e Mormo.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Pró Analise Química e Diagnostica Ltda - Item: 40; 41. RPF Comercial Ltda -
Item: 2. TY Bortholin Comercial Ltda - Item: 12; 13; 17. Adonex Comercio de Produtos para
Laboratório Ltda - Item: 43. United Medical Produtos e Equipamentos Científicos Ltda -
Item: 51. Solab Cientifica Equipamentos para Laboratórios Ltda - Item: 53; 54; 55; 56; 57.
Marck Tecnologia Comercio & Serviços Mecânicos Ltda - Item: 3. Labware Comercio de
Equipamentos para Laboratório Ltda - Item: 33; 34. Biomerieux Brasil Industria e Comercio
de Produtos Laboratoriais Ltda - Item: 39. Merck S/A - Item: 21; 22; 25; 26; 42; 48. P.F
Meott Licitações Ltda - Item: 5. New Power Comercio e Importação Ltda - Item: 7; 11. SA
Consumívei s Produtos de Laboratório Ltda - Item: 46. Nova Analítica Importação e
Exportação Ltda - Item: 29. Sigma-Aldrich Brasil Ltda - Item: 23; 45; 49; 50. Orbital
Produtos para Laboratórios Ltda - Item: 44; 47.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 130102-00001-2023NE000049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000405/2023-16.
Inexigibilidade Nº
90042/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de manutenção em equipamentos da marca Thermo Fisher Scientific, nas
condições estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 31340484, processo
21043.000405/2023-16).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2028. Valor Total: R$ 2.717.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 21043.000708/2020-96.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
705.655,92. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00070/2023 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
70/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21160.000562/2019-17.
Inexigibilidade.
Nº
3/2019.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 40.281.347/0001-74 - AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório, o que ocorrer
primeiro, nos termos do art. 57,II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.888.364,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 22200.18/0066-3. Partes: EMBRAPA CENARGEN e INSPETORIA SÃO
JOÃO BOSCO; CNPJ/MF n° 33.583.592/0048-34; Objeto: Prestação de serviços de recrutamento,
seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes
por meio de Programa de Aprendizagem Profissional. Modalidade: Termo Aditivo 05/2023;
Data da assinatura: 24/11/2023. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025; Valor Global: R$
35.205,84; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados -
SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente- Adjunta de Contratações - SUSEC/ G AC,
ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e MOACIR JOSÉ SCARI, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2023
A Comissão da Licitação Embrapa Nº 1/2023, constituída pela OS 9651964, em
reunião interna, analisou a documentação e decidiu por INABILITAR a Empresa SOS Elétrica
Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA, de CNPJ: 08.808.216/0001-90, por não
atender aos seguintes itens do Edital: 6.5 - DA REGULARIDADE FISCAL, 6.5.2. 6.6 -
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, 6.6.2, 6.6.2.1 e 6.6.3, além de não atender ao Anexo I - Termo de
Referência do Edital em seus itens: 8, 8.1 e 8.1.1, bem como aos itens 8.3, 8.3.1, 8.3.1.1
a 8.3.1.3. A Comissão também decidiu por INABILITAR a Empresa PSG - Comércio e
Serviços Elétricos e Mecânicos LTDA, de CNPJ: 10.272.483/0001-37, por não atender aos
seguintes itens do Edital: 6.6 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, 6.6.1 e 6.6.3, além de não atender
ao Anexo I do Edital - Termo de Referência em seus itens 8, 8.1 e 8.1.1, bem como aos
itens 8.3, 8.3.1, 8.3.1.1 a 8.3.1.3. Conforme previsão do Edital, os licitantes que desejarem
recorrer dos atos do julgamento deverão manifestar em até 1(um) dia útil após a data da
publicação, sob pena de preclusão.
GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES; Processo SEI
nº 21156.002617/2023-61, SAIC nº 20100.23/0144-6; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AGROINDUSTRIAL
CAMPO REAL LTDA (CNPJ nº 11.636.261/0001-19); Objeto: tem por objeto a integração de
esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de gergelim, das
cultivares BRS ANAHI e BRS SEDA, visando exclusivamente à obtenção de sementes das
referidas cultivares para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais.
Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 23/11/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-
Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA;
e, Henrique Perola e Joel Luciano Callegaro, ambos, Representantes Legais, pela CAMPO REAL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA
E 
FINANCEIRA. 
Processo
SEI 
nº
21156.001137/2023-82, SAIC nº 20100.23/0058-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS
PRODUTORES DE ALGODÃO - AMIPA (CNPJ nº 05.270.034/0001-10) e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (CNPJ nº 20.320.503/0001-51). Objeto: integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas para desenvolver estratégias de controle
biológico conservativo e aplicado de Anthonomus grandis (Coleoptera: Curculionidae) para
redução de inseticidas químicos e emissões de gases de efeito estufa em sistemas de
produção de algodão. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Data da assinatura: 24/11/2023;
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA; Daniel Bruxel-Presidente e Lício Augusto P. de
Sairre-Diretor Executivo, pela AMIPA e Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SAIC 20100.20/0067-2);
Processo SEI nº 21156.002628/2023-41, SAIC nº 20100.20/0067-2-01; Partes: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT (CNPJ nº 33.004.540/0001-00); Objeto: O
prazo de vigência do acordo ora aditado fica ampliado em mais 36 (trinta e seis) meses, ficando
seu termo final para 14/12/2026; além da atualização do plano de trabalho e a inserção da
cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data da assinatura:
27/11/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Evandro Aparecido S. da Silva-Reitor, pela UFMT.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 091/2023, Número do Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão
(UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado:
ISOLUX
COMERCIAL LTDA
(CNPJ
10.229.307/0001-12).
Objeto:
Aquisição
de material
elétrico
e
eletrônico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 26/12/2023.
Valor Global: R$810,00. Data de assinatura: 24/11/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 092/2023, Número do Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão
(UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES
(CNPJ 10.934.762/0001-19). Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 26/12/2023.
Valor Global: R$934,80. Data de assinatura: 24/11/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 093/2023, Número do Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão
(UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (CNPJ
13.338.681/0001-44).
Objeto:
Aquisição
de material
elétrico
e
eletrônico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2023.
Valor Global: R$710,75. Data de assinatura: 27/11/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 094/2023, Número do Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão
(UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: R3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ
28.347.594/0001-20).
Objeto:
Aquisição
de material
elétrico
e
eletrônico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 24/12/2023.
Valor Global: R$2.527,50. Data de assinatura: 24/11/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 095/2023, Número do Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão
(UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: JEMM COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 29.619.153/0001-01). Objeto: Aquisição de material
elétrico
e eletrônico.
Fundamento Legal:
Lei
nº 13.303/2016.
Vigência:
24/11/2023
a
24/12/2023.
Valor Global:
R$4.270,14.
Data
de
assinatura:
24/11/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 098/2023, Número do Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão
(UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: FORTZ COMÉRCIO
DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA (CNPJ 43.098.231/0001-92). Objeto: Aquisição de material
elétrico
e eletrônico.
Fundamento Legal:
Lei
nº 13.303/2016.
Vigência:
24/11/2023
a 26/12/2023.
Valor
Global:
R$695,10. Data
de
assinatura:
24/11/2023
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 102/2023, Número do Processo:
21156.002252/2023-74; Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Embrapa Algodão
(UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
(CNPJ 42.152.392/0001-54). Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/11/2023 a 26/12/2023.
Valor Global: R$8.769,00. Data de assinatura: 25/11/2023

                            

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