DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
063/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002031/2023-04; Dispensa Eletrônica nº 020/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: 
BCLAB
PRODUTOS 
LABORATORIAIS
(CNPJ
39.409.828/0001-33). Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016. Vigência: 21/11/2023 a 21/12/2023. Valor Global: R$8.729,80. Data de
assinatura: 21/11/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
064/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002031/2023-04; Dispensa Eletrônica nº 020/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ 01.151.850/0001-
53). Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 21/11/2023 a 21/12/2023. Valor Global: R$4.820,00. Data de assinatura:
21/11/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
086/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002065/2023-91; Dispensa Eletrônica nº 018/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: GRÁFICA JB LTDA (CNPJ 08.540.403/0001-35). Objeto:
Aquisição de material de escritório. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
24/11/2023 a 26/12/2023. Valor Global: R$1.884,03. Data de assinatura: 24/11/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
087/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002065/2023-91; Dispensa Eletrônica nº 018/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado:
KROMME IMPRESSÃO
DE MATERIAL
PARA USO
INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 02.427.729/0001-74). Objeto: Aquisição de material de escritório.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 26/12/2023. Valor Global:
R$6.850,00. Data de assinatura: 24/11/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
088/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002065/2023-91; Dispensa Eletrônica nº 018/2023- Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: MANO A MANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ
03.054.266/0001-05). Objeto: Aquisição de material de escritório. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 26/12/2023. Valor Global: R$3.400,00. Data de
assinatura: 24/11/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 055/2023, Número do Processo: 21156.002707/2023-51;
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA (CNPJ 03.470.727/0001-18). Objeto: Eventual aquisição de veículos
automotivos para a frota da Embrapa. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
24/11/2023 a 24/05/2024. Valor Global: R$3.300.000,00. Data de assinatura: 24/11/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 059/2023, Número do Processo: 21156.002757/2023-
39; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SILVAS
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 29.203.027/0001-63). Objeto: Prestação eventual de serviços
comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento
de mão de obra e materiais, nas instalações da Embrapa Algodão nos municípios de
Campina Grande e Monteiro (PB). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Global: R$903.130,13. Data de assinatura: 27/11/2023
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135008
Nº Processo: 21157.001870/2023. Objeto: Aquisição de um conjunto de
equipamentos para extração de óleo de amêndoa de cupuaçu a ser instalado na área da
Comunidade dos Produtores da Linha C, na colônia agrícola do Matapi, no município de
Porto Grande.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rod. Josmar Chaves Pinto Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal 10,
Univesidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A Embrapa Amazônia Oriental divulga resultado de pagamento referente ao
pregão 42/2023 que tem como objeto Aquisição de ração para suínos e suplemento
alimentar animal. Empresas vencedoras: AGROSHOPPINJ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
VALOR R$ 1.246,00 E J F ALVES COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS VALOR
R$ 11.480,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 27/11/2023) 135006-13200-2023NE801000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159004483202392. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente, para que a equipe de técnicos do Setor de Gestão de
Infraestrutura - SGI, para atender as demandas de manutenção da Embrapa Amazônia
Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.,
Marco 
- 
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00053-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2023 às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 25/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0952023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de bilhetagem e cópias reprográficas em preto e branco,
digitalização em OCR, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na Embrapa
Amazônia Oriental, localizada na Cidade de Belém do Pará e seus demais segmentos, com
instalação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos e todos os insumos
necessários para execução dos serviços, inclusive papel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n 
-
Conj.
Embrapa 
-
Marco.,
Marco
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 27/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003996/2023-86, Embrapa
Cód 22500.23/0062-2; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Wanessa Kleyciane Magalhães Alves CPF ***.336.702-**; Objeto: a bolsista
utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Identificação e
monitoramento de viroses em pimenta-do-reino". Data de assinatura: 20/11/2023;
Vigência: 20/11/2023 até 31/08/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e Wanessa Kleyciane Magalhães Alves, Bolsista CNPq.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para produção de sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Agrogiusti Indústria e Comércio de Sementes Ltda. - CNPJ: 73.387.490/0001- 0 2 C L ÁU S U L A
PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de arroz, da cultivar BRS A
705, visando exclusivamente à obtenção de sementes genética e básica para posterior
plantio de campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -
Vigência -O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das
Partes mediante celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 23.11.2023. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Albenor Giusti -
Cooperante.
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033320. Nº do PROCESSO: 21175.002148/2023-51. Dispensa
Eletrônica Nº 052/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0002-35.
Objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da
Assinatura: 24/11/2023. Valor Total: R$ 204,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033339. Nº do PROCESSO: 21175.002158/2023-97. Dispensa
Eletrônica Nº 057/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: PRLABOR Com de Prod e Equip para Lab Ltda, CNPJ: 15.188.525/0001-70.
Objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da
Assinatura: 23/11/2023. Valor Total: R$ 4.596,47. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033408. Nº do PROCESSO: 21175.002152/2023-10. Dispensa
Eletrônica Nº 060/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Brulab Comércio de Produtos para Laboratórios, Médicos, Hospitalares, CNPJ:
30.122.631/0001-44. Objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de
2016. Data da Assinatura: 22/11/2023. Valor Total: R$ 1.741,17. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400033680. Nº
do
PROCESSO:
21175.001909/2023-58. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FARED COMERCIAL LTDA., CNPJ:
07.259.386/0001-08. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 27/11/2023. Valor Total: R$ 4.040,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400033669. Nº
do
PROCESSO:
21175.001992/2023-65. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LUZOR GROUP LTDA., CNPJ:
52.134.461/0001-50.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas.
Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 24/11/2023. Valor Total: R$ 1.046,07. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO
Nº 4400033663.
Nº do
PROCESSO:
21175.001992/2023-65. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Tecagil Comércio Instalação
Manutenção e Soluções Prediais Integradas Ltda, CNPJ: 50.212.743/0001-01. Objeto:
Aquisição de material de acondicionamento e embalagem para a Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso
II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 27/11/2023. Valor Total: R$
655,76. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.