DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Maurel Behling, CPF ***.558.401-**, Flávio Jesus Wruck, CPF ***.826.068-**.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada:
Capítulo 10 "Sistemas de integração com teca" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L.
f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Data de assinatura: 24/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza,
Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado:
Acelino Couto Alfenas, CPF ***.113.196-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria intitulada: capítulo 12 "Doenças da teca no Brasil" da
obra coletiva "Teca (Tectona grandis L. f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Rubens Marques Rondon Neto, CPF ***.514.441-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada: capítulo 14 "Crescimento
e produção de teca: quantificação e influências" da obra coletiva "Teca (Tectona grandis L.
f.) no Brasil". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Data de assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003270 do Pregão nº 023/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gases especiais
para realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas,
especificados nos itens de 1 a 6 do Termo de Referência. Data de assinatura: 27/11/2023.
Valor Total da Ata: R$ 52.045,40. Vigência 12 meses. Registrada: Air Liquide Brasil Ltda.,
CNPJ 00.331.788/0033-04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0088-2): Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Terras App Solutions e Serviços em
Tecnologia LTDA (Terras App) - CNPJ 21.039.749/0001-12 ; Objeto: execução de 'serviços técnicos
profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente
via acesso 'Application Programming Interface' (Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável;
Valor: R$ 3.0000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 24/11/2023; Vigência: de 24/11/2023 a
24/11/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson Luís Alves, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED e Paulo Henrique Coelho Amaral pela Terras App.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Abreu & Weber & Proença LTDA
(AGRIWIN) - CNPJ 36.903.998/0001-81; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais
especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via
acesso 'Application Programming Interface' (ClimAPI). Modalidade de licitação: Não
aplicável; Valor: R$ 4.8000,00 (Quatro mil e oitocentos reais); Data da assinatura:
24/11/2023; Vigência: de 24/11/2023 a 24/11/2024. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Anderson Luís Alves, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela
FAPED e Carlos Alberto Proença pela AGRIWIN.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001586/2023 . Objeto: Contratação, em regime de empreitada por
preço GLOBAL, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Agricultura Digital, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão
(avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo
prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do
RLCC da Embrapa.. Justificativa: Em função do limite de valor previsto na Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, II da Lei 13.303/16 Declaração de
Dispensa em 24/11/2023. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adjunto de
Administração em Exercício. Valor Global: R$ 10.500,00. CNPJ CONTRATADA :
61.074.175/0001-38 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..
(SIDEC - 27/11/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.23/0131-1; Partes: Embrapa Instrumentação,
Energia Verde Sustentabilidade Ambiental Ltda. e Indústria e Comércio FAC Lt d a . - M E ;
Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante
interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica. Vigência: 24.11.2033; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura:
24.11.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa),
Gersio Baptista (Energia Verde) e Newton Sá de M.Curi (FAC).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Estadual de
Feira de
Santana
(UEFS), Registro
Embrapa SAIC
nº
10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e WELLY SACRAMENTO SANTANA; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 02/10/2023; Vigência: até
30/09/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Welly Sacramento
Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7;
Partes: Embrapa/CNPMF e FABELINA KAROLLYNE SILVA DOS SANTOS; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 22/11/2023; Vigência: até 31/03/2025; Signatários:
Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Fabelina Karollyne Silva dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7;
Partes: Embrapa/CNPMF e LUCAS DA SILVA COSTA; Objeto: execução do projeto aprovado,
em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 01/11/2023; Vigência: até 31/03/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D,
pela Embrapa e Lucas da Silva Costa, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135025
Nº Processo: 21187.003764/2023. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual aquisição de FERRAMENTAS, para a Embrapa Meio Ambiente, situada em
Jaguariúna/SP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 135025-13203-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135025
Nº 
Processo: 
21187002660202369. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projetos básico e executivo
de prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura
das adequações necessárias à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - CBPMESP, para edificações existentes na Embrapa Meio Ambiente
Sede e Campus II - AGTECH localizada em Jaguariúna/SP, conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 27/11/2023) 135025-02023-2023NE002023
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400033558. Espécie: Aquisição de defensivos. Partes: Embrapa Meio-Norte e
George Pinto Sá; Vinculação: Dispensa de licitação 90/2023. Valor global: R$ 2.370,00.
Data: 27/11/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400033562. Espécie: Aquisição de defensivos. Partes: Embrapa Meio-Norte e JS
Azzuri Comércio Ltda; Vinculação: Dispensa de licitação 90/2023. Valor global: R$
14.250,50. Data: 27/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.002651/2023. Objeto: Aquisição de material/insumos para
o sisteminha Embrapa. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/11/2023) 135009-13500-2023NE000001
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023;
Processo nº 21191.000714/2023-92; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos (aparelho condicionador de ar do tipo
split, inverter, freezer vertical, refrigerador) para atender a Embrapa Pantanal (CPAP),
Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora: Denteck Ltda, CNPJ
11.319.557/0003-78; Valor unitário do item: 5 - R$ 8.500,00. Valor Total da Ata: R$
195.500,00; Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024; Data da Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023;
Processo nº 21191.000714/2023-92; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos (aparelho condicionador de ar do tipo
split, inverter, freezer vertical, refrigerador) para atender a Embrapa Pantanal (CPAP),
Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora: J. R. Machado
Ltda, CNPJ 25.256.978/0001-40; Valor unitário dos itens: 1 - R$ 1.880,00; 2 - R$ 2.124,01;
3 - R$ 2.870,00; 4 - R$ 3.710,00. Valor Total da Ata: R$ 749.160,20; Vigência: 24/11/2023
a 24/11/2024; Data da Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023;
Processo nº 21191.000714/2023-92; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de refrigeração e eletrodomésticos (aparelho condicionador de ar do tipo
split, inverter, freezer vertical, refrigerador) para atender a Embrapa Pantanal (CPAP),
Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) e Embrapa Gado de Corte (CNPGC), conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora: Superar Ltda, CNPJ
13.482.516/0001-61; Valor unitário do item: 7 - R$ 3.090,00. Valor Total da Ata: R$
46.350,00; Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 24/11/2023.