Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800008 8 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA SUÍNOS E AVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nr. 015/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais e reagentes de laboratório para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras: 01.151.850/0001-53 - Ludwig Biotecnologia Ltda, Total do Fornecedor: R$ 250,00, 04.880.181/0001-49 - Awkalab Produtos Para Laboratório Ltda, Total do Fornecedor: R$ 2.543,95, 05.009.232/0001-24 - Biogen Biotecnologia E Química Ltda, Total do Fornecedor: R$ 18.450,00, 05.857.218/0001- 80 - Lobov Cientifica, Importação, Exportação, Comercio De Equipamentos Para, Total do Fornecedor: R$ 1.000,00, 06.153.182/0001-17 - Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzin, Total do Fornecedor: R$ 575,00, 08.238.866/0001-47 - Adonex Comercio De Produtos Para Laboratório Ltda, Total do Fornecedor: R$ 2.976,54, 08.845.041/0001-90 - Brazdi Importação, Exportação, Comercio E Serviços De Produtos Laboratoriais Ltda, Total do Fornecedor: R$ 300,00, 11.909.227/0001-70 - Promega Biotecnologia Do Brasil Ltda Total do Fornecedor: R$ 1.604,40, 15.653.057/0001-67 - Santos E Santana Produtos Hospitalares Ltda, Total do Fornecedor: R$ 1.875,00, 22.627.453/0001-85 - A C L Assistencia E Comercio De Produtos Para Laboratórios Ltda, Total do Fornecedor: R$ 716,71, 24.779.893/0001-83 - Scienco Biotech Ltda, Total do Fornecedor: R$ 606,00, 32.578.926/0001-55 - Dinalab Comercio E Serviços Ltda, Total do Fornecedor: R$ 1.092,56, 35.257.760/0001-63 - Lab Vision - Comercio De Produtos Laboratoriais Ltda, Total do Fornecedor: R$ 1.613,28, 54.446.810/0001-03 - Spectrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda, Total do Fornecedor: R$ 2.000,00, 59.403.410/0001-26 - Interjet Comercial Ltda, Total do Fornecedor: R$ 2.500,00, 68.337.658/0001-27 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda, Total do Fornecedor: R$ 310,00. Valor Global da Ata: R$ 38.413,44 DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto Administrativo EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 130240 Nº Processo: 21173.001692/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de material de comunicação visual, em impressão offset ou digital, para atender a demandas da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações discriminadas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO SOARES SILVA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 27/11/2023) 130240-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 560010 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25170.000467/2021-61. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 13.441.026/0001-17 - J J REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 110/2021, de 20 de novembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.669,04. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 111/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais abrasivos - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 086/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.067,25 (oito mil, sessenta e sete reais e vinte cinco centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gustavo Monteiro Martinez - Representantes Legais. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais elétricos em geral conforme termo de referência. SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIDEC - 27/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0021-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E : CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, de 06/12/2023 a 06/12/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo. Lote único, valor total R$ 103.974,00. Empresa: Algar Telecom S.A. Processo 0287/2023-63. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o edital de rerratificação 003/2023, que ratifica o edital de abertura 001/2023, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as alterações definidas neste Edital. Onde se Lê: 1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em todo, a empresa pública ou privada, contratada pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF para tal fim, conforme previsto na legislação. Leia-se: 1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em todo, a empresa pública ou privada, contratada pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF para tal fim, conforme previsto na legislação, sendo sua execução e operacionalização a cargo do IDCAP. Incluir: 1.6.2. A organização e operacionalização do Concurso será delegada ao Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP, endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail: atendimento@idcap.org.br, com sede na Rua Florentino Ávidos, 253 - Vila Rica - Aracruz/ES - CEP: 29194-156 - telefone: (27) 3111-2211, das 09 às 17 horas, conforme contrato administrativo nº 016/2023, publicado no DOU em 14/11/2023. Incluir: 1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail: atendimento@idcap.org.br e pelo Serviço de Gestão de Pessoas do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de Janeiro, RJ, por e-mail, através do endereço concursos2023@cbpf.br. Excluir: 1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h, horário de Brasília. Onde se Lê: 1.8. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como suas alterações, estarão disponíveis no sítio eletrônico CBPF em: www.gov.br/cbpf/pt-br/concursos2023, doravante referido apenas como "sítio eletrônico" e/ou da entidade organizadora. Leia-se: 1.8. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como suas alterações, estarão disponíveis no sítio eletrônico do IDCAP em: https://www.idcap.org.br e CBPF em: www.gov.br/cbpf/pt-br/concursos2023. Onde se Lê: 2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, e compreenderá: Leia-se: 2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, e operacionalização pelo IDCAP, e compreenderá: Onde se Lê: 2.2. A Diretoria do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF nomeou Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do certame.; Leia-se: 2.2. A Diretoria do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF nomeou Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do certame, sendo sua execução e operacionalização a cargo do IDCAP. Onde se Lê: 2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de Janeiro, RJ. Leia-se: 2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, na cidade do Rio de Jane i r o / R J, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de Janeiro, RJ. Todas as divulgações serão na área do candidato no sistema do IDCAP, nas datas previstas no cronograma, com os locais, endereços e horários da realização de cada etapa. Onde se Lê: 2.7. Será observado o horário local de Brasília para todos os fins deste concurso público. Leia-se: 2.7. Será observado o horário oficial de Brasília para todos os fins deste concurso público. Todas as publicações na página do concurso será a partir das 17 horas. Incluir: 3.8.1. Ao final das etapas do certame será aplicada as regras de desempate e classificação, sendo geradas 3 (três) relações; a primeira será a Relação Final Classificada com todos os candidatos (Ampla Concorrência), onde constaram todos os candidatos que participam do concurso; a segunda será a Relação Final dos Candidatos que concorrem as vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD) por ordem de classificação e a terceira Relação Final dos Candidatos que concorrem as vagas reservadas a cota de negros e pardos por ordem de classificação. Incluir: 3.8.2. Os candidatos concorrem, se possuírem as condições, concomitantemente as vagas de Ampla Concorrência, vagas reservadas as Pessoas com Deficiência (PcD) e as vagas reservadas as Cota de Raça para negros e pardos.Fechar