DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nr. 015/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais e reagentes de laboratório
para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras: 01.151.850/0001-53 - Ludwig
Biotecnologia Ltda, Total do Fornecedor: R$ 250,00, 04.880.181/0001-49 - Awkalab
Produtos Para Laboratório Ltda, Total do Fornecedor: R$ 2.543,95, 05.009.232/0001-24 -
Biogen Biotecnologia E Química Ltda, Total do Fornecedor: R$ 18.450,00, 05.857.218/0001-
80 - Lobov Cientifica, Importação, Exportação, Comercio De Equipamentos Para, Total do
Fornecedor: R$ 1.000,00, 06.153.182/0001-17 - Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzin, Total
do Fornecedor: R$ 575,00, 08.238.866/0001-47 - Adonex Comercio De Produtos Para
Laboratório Ltda, Total do Fornecedor: R$ 2.976,54, 08.845.041/0001-90 - Brazdi
Importação, Exportação, Comercio E Serviços De Produtos Laboratoriais Ltda, Total do
Fornecedor: R$ 300,00, 11.909.227/0001-70 - Promega Biotecnologia Do Brasil Ltda Total
do Fornecedor: R$ 1.604,40, 15.653.057/0001-67 - Santos E Santana Produtos Hospitalares
Ltda, Total do Fornecedor: R$ 1.875,00, 22.627.453/0001-85 - A C L Assistencia E Comercio
De Produtos Para Laboratórios Ltda, Total do Fornecedor: R$ 716,71, 24.779.893/0001-83
- Scienco Biotech Ltda, Total do Fornecedor: R$ 606,00, 32.578.926/0001-55 - Dinalab
Comercio E Serviços Ltda, Total do Fornecedor: R$ 1.092,56, 35.257.760/0001-63 - Lab
Vision - Comercio De Produtos Laboratoriais Ltda, Total do Fornecedor: R$ 1.613,28,
54.446.810/0001-03 - Spectrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda, Total do
Fornecedor: R$ 2.000,00, 59.403.410/0001-26 - Interjet Comercial Ltda, Total do
Fornecedor: R$ 2.500,00, 68.337.658/0001-27 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda, Total do
Fornecedor: R$ 310,00. Valor Global da Ata: R$ 38.413,44
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 130240
Nº Processo: 21173.001692/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de produção de material de comunicação visual, em impressão offset
ou digital, para atender a demandas da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme
especificações discriminadas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348,
Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/11/2023) 130240-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25170.000467/2021-61. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 13.441.026/0001-17 - J
J REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
110/2021, de 20 de novembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, nos termos
do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 95.669,04. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 111/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GGV
COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais abrasivos - 1° pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 086/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.067,25 (oito
mil, sessenta e sete reais e vinte cinco centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gustavo Monteiro
Martinez - Representantes Legais.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais
elétricos em geral conforme termo de referência.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 27/11/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0021-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, 
CNPJ 
42.357.483/0011-06 
- 
CONTRATADA: 
SERVIMEC 
SERVIÇOS
MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO: Prorrogação por
12 (doze) meses, de 06/12/2023 a 06/12/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres
Nascimento. ASSINATURA: 24 de novembro de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico
Fixo. Lote único, valor total R$ 103.974,00. Empresa: Algar Telecom S.A.
Processo 0287/2023-63.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a
Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e
Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela
Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25
subsequente, torna pública o edital de rerratificação 003/2023, que ratifica o edital de abertura
001/2023, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento
efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo as alterações definidas neste Edital.
Onde se Lê:
1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em
todo, a empresa pública ou privada, contratada pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
- CBPF para tal fim, conforme previsto na legislação.
Leia-se:
1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em todo, a
empresa pública ou privada, contratada pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF para tal
fim, conforme previsto na legislação, sendo sua execução e operacionalização a cargo do IDCAP.
Incluir:
1.6.2. A organização e operacionalização do Concurso será delegada ao Instituto
de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP, endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br
e E-mail: atendimento@idcap.org.br, com sede na Rua Florentino Ávidos, 253 - Vila Rica -
Aracruz/ES - CEP: 29194-156 - telefone: (27) 3111-2211, das 09 às 17 horas, conforme
contrato administrativo nº 016/2023, publicado no DOU em 14/11/2023.
Incluir:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail:
atendimento@idcap.org.br e pelo Serviço de Gestão de Pessoas do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de
Janeiro, RJ, por e-mail, através do endereço concursos2023@cbpf.br.
Excluir:
1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das 9h
às 12h e das 13h às 16h, horário de Brasília.
Onde se Lê:
1.8. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como suas
alterações, estarão disponíveis no sítio eletrônico CBPF em: www.gov.br/cbpf/pt-br/concursos2023,
doravante referido apenas como "sítio eletrônico" e/ou da entidade organizadora.
Leia-se:
1.8. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como suas
alterações, estarão disponíveis no sítio eletrônico do IDCAP em: https://www.idcap.org.br
e CBPF em: www.gov.br/cbpf/pt-br/concursos2023.
Onde se Lê:
2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a
responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, e compreenderá:
Leia-se:
2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a
responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, e operacionalização pelo
IDCAP, e compreenderá:
Onde se Lê:
2.2. A Diretoria do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF nomeou
Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do certame.;
Leia-se:
2.2. A Diretoria do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF nomeou
Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do certame,
sendo sua execução e operacionalização a cargo do IDCAP.
Onde se Lê:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, no Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca, Rio de Janeiro, RJ.
Leia-se:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas, na cidade do Rio de Jane i r o / R J,
no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, sito à Rua Dr. Xavier Sigaud, nº 150, Bairro da Urca,
Rio de Janeiro, RJ. Todas as divulgações serão na área do candidato no sistema do IDCAP, nas datas
previstas no cronograma, com os locais, endereços e horários da realização de cada etapa.
Onde se Lê:
2.7. Será observado o horário local de Brasília para todos os fins deste
concurso público.
Leia-se:
2.7. Será observado o horário oficial de Brasília para todos os fins deste
concurso público. Todas as publicações na página do concurso será a partir das 17 horas.
Incluir:
3.8.1. Ao final das etapas do certame será aplicada as regras de desempate e
classificação, sendo geradas 3 (três) relações; a primeira será a Relação Final Classificada
com todos os candidatos (Ampla Concorrência), onde constaram todos os candidatos que
participam do concurso; a segunda será a Relação Final dos Candidatos que concorrem as
vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD) por ordem de classificação e a terceira
Relação Final dos Candidatos que concorrem as vagas reservadas a cota de negros e
pardos por ordem de classificação.
Incluir:
3.8.2. 
Os
candidatos 
concorrem,
se 
possuírem
as 
condições,
concomitantemente as vagas de Ampla Concorrência, vagas reservadas as Pessoas com
Deficiência (PcD) e as vagas reservadas as Cota de Raça para negros e pardos.

                            

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