DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800007
7
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar 02 (dois) treinamentos sobre
o tema Manejo Racional e Bem Estar de Animais de Produção, direcionado a empregados
da Unidade que atuem diretamente com os animais, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001485/2023-13 - Contratada: BEA Consultoria e Treinamento animal Ltda - CNPJ:
10.755.610/0001-59 - Valor Total R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 27/11/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso de
boletins online, em site específico, por meio de login e senha, compreendendo: Assinatura
anual dos boletins eletrônicos de procedimentos fiscais e trabalhistas, semanais, para o
exercício de 2024, compreendendo Assinatura para acesso online a a Manual de
Procedimentos; Resenha Diária; Agendas de Obrigações; Perfil de consultas por telefone, e-
mail e chat, para no mínimo 03 (três) usuários., conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001533/2023-73 - Contratada: Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda -
CNPJ: 82.429.556/0001-62 - Valor Total R$ 3.289,00 (Três mil, duzentos e oitenta e nove
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da
Dispensa:
27/11/2023 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para escrituração e emissor de notas fiscais,
sendo: - AO3 PCT.NET MOD. CTRL DE FATURAMENTO BUSINESS sistema utilizado pela
unidade para a emissão de notas fiscais modelo 55 e AO3 MODULO ESCRITA FISCAL -
OFFICE, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001534/2023-18 - Contratada: AO3
Tecnologia Ltda - CNPJ: 64.555.626/0001-47 - Valor Total R$ 9.200,28 (Nove mil, duzentos
reais e vinte e oito centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 -
Assinatura Declaração da Dispensa: 27/11/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Emanuelle Araújo Granja (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur
Bernardes -
FUNARBE; Objeto:
Execução
do projeto
"Inovações para
o
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Vigência: 23/11/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
23/11/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro
Lara Teixeira -Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício pela Embrapa,
Emanuelle Araújo Granja (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato, Prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas unidades da
Embrapa, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de
referência que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a empresa Meka Engenharia Ltda , Contrato SAIC nº 23200.23/0052-4, Processo SEI nº
21196.002107/2023-17;" Objeto: Manutenção geral da cobertura, com remoção e
substituição de telhas das áreas lateral e frontal do auditório (salas de apoio, sanitários,
corredor e recepção), em conformidade com a proposta de prestação de serviços 02/2023
aprovada pela Embrapa Rondônia (9708268 / 9708288). O valor global do presente
contrato é de R$ 33.551,10 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez
centavos); Fonte de recursos: 1444000000; UASG 135001; Vigência: De 23/11/2023, e
término previsto para 22/05/2024; Data da Assinatura: 23/11/2023. Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia, Marcos
Rogério Mesquita de Paula,- pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0360-0;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SDB PEÇAS E S E R V I ÇO S
LTDA (CNPJ 08.819.494/0001-42); Objeto: prestação de serviços de manutenção da frota de
veículos leves e pesados da Embrapa de Ponta Grossa-Pr; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico 11/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903919 - Fonte de Recursos:
1444000000 - PTRES 195453; Valor Global: R$299.997,73; Data de assinatura: 27/11/2023;
Vigência: até 27/05/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson
de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Sérgio
Dias Bonamente, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC no.20900.22/0465-8; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ 00.348.003/0042-99) e
EXTERMÍNIO CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 05.870.158/0001-36); Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação
51/2022-Embrapa Soja de 21/10/2022; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global Estimado: R$3.900,00; Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: de
07/12/2023 a 07/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e
Jorge Schastai - representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de prestação de serviços 20900.22/0025-0-01; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e GAIA AGRO SOLUTIONS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.; Objeto: Analisar amostras de concentração, pureza e identidade de
estirpes de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 27/11/2023; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED e
Rosemarie de Souza Oliveira Rodrigues - Sócia-Diretora, pela Gaia.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Leiloeiro Público
Oficial; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a leiloeira Pública Oficial
Juliana Vettorazzo - CPF - Nº 099.340.807-96; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
até 30/08/2024. Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000807/2023-51; Data de Assinatura:
24/11/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Juliana
Vettorazzo Rodrigues Barros - Leiloeira Pública Oficial - Matrícula JUCERJ Nº 155.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
TERMO DE
RECONHECIMENTO,
PELOS
AUTORES, DE
DIREITOS
AUTORAIS
PATRIMONIAIS DA Embrapa E DE RECONHECIMENTO, PELA Embrapa, DA CONTRIBUIÇÃO
DOS AUTORES, REFERENTE À OBRA GUIA DE CAMPO DA XIV REUNIÃO BRASILEIRA DE
CLASSIFICAÇÃO E CORRELAÇÃO DE SOLOS: RCC DE GOIÁS E TOCANTIN QUE ENTRE SI
CELEBRAM Ademir Fontana, CPF nº 024.***.***-16, Adriana Monteiro da Costa, CPF nº
027.***.***-14, Alba Leonor da Silva Martins, CPF nº 351.***.***-72, Alexandre Uhlmann,
CPF nº 732.***.***-04, Alexis Rosa Nummer, CPF nº 395.***.***-20, Aline Mari Huf dos
Reis, CPF nº 076.***.***-04, Aline Pacobahyba de Oliveira, CPF nº 040.***.***-14, Amaury
de Carvalho Filho, CPF nº 419.***.***-68, Andrelisa Santos de Jesus, CPF nº 035.***.***-
14, Antonio José Wilman Rios, CPF nº 323.***.***-68, Arcângelo Loss, CPF nº 081.***.***-
84, Artemísia Soares Limeira, CPF nº 051.***.***-07, Balbino Antonio Evangelista, CPF nº
259.***.***-49, Beata Emoke Madari, CPF nº 056.***.***-22, Carlos Ernesto Gonçalves
Reynaud Schaefer, CPF nº 540.***.***-72, Carlos Roberto Pinheiro Junior, CPF nº
052.***.***-54, Caroline Delpupo Souza, CPF nº 110.***.***-03, Caroline Mitai Marques
Pereira, CPF nº 345.***.***-52, Cornelius Wilhelm van Huyssteen, passaporte nº
A05****92, Cristiane
Rodrigues, CPF
nº 803.***.***-53,
Edgar Shinzato,
CPF nº
436.***.***-72, Eduardo da Costa Severiano, CPF nº 950.***.***-00, Eliane de Paula
Clemente, CPF nº 030.***.***-01, Elpídio Inácio Fernandes Filho, CPF nº 433.***.***-68,
Enio Fraga da Silva, CPF nº 607.***.***-04, Fábio Soares de Oliveira, CPF nº 056.***.***-40,
Fabrício da Silva Terra, CPF nº 818.***.***-15, Gabriela Dias dos Santos, CPF nº
109.***.***-23, Geraldo Roberto Carvalho Cernicchiaro, CPF nº 691.***.***-34, Glenio
Guimarães Santos, CPF nº 430.***.***-49, Gustavo de Mattos Vasques, CPF nº
084.***.***-07, Hugo de Souza Fagundes, CPF nº 138.***.***-31, Ingrid Horák Terra, CPF
nº 324.***.***-24, Ítalo Rômulo Mendes de Souza, CPF nº 045.***.***-98,Jhonny Kelvin
Dias Martins, CPF nº 006.***.***-13, João Carlos Ker, CPF nº 460.***.***-30, João Herbert
Moreira Viana, CPF nº 773.***.***-87, Jones Simon, CPF nº 985.***.***-53, José Alexandre
Melo Demattê, CPF nº 663.***.***-87, José Coelho de Araújo Filho, CPF nº 142.***.***-20,
José Eduardo Boffino de Almeida Monteiro, CPF nº 279.***.***-16, José Francisco
Lumbreras, CPF nº 453.***.***-91, José João Lelis Leal de Souza, CPF nº 080.***.***-60,
Laura Resplandes de Sousa Paz Oliveira, CPF nº 042.***.***-07, Leonardo Santos Collier,
CPF nº 010.***.***-61, Letícia Guimarães Pimentel, CPF nº 144.***.***-44, Lillyane Gomes
de França Valle, CPF nº 159.***.***-09, Lorena Gonçalves Souza, CPF nº 048.***.***-83,
Lúcia Helena Cunha dos Anjos, CPF nº 660.***.***-15, Luiz Alberto Rodrigues da Silva Pinto,
CPF nº nº 119.***.***-99, Marcelo Eduardo Dantas, CPF nº 023.***.***-13, Marcio Rocha
Francelino, CPF nº 825.***.***-91, Marcos Gervásio Pereira, CPF nº 874.***.***-68,
Mariane Chiapini, CPE nº 402.***.***-83, Matheus Leal Soares das Neves, CPF nº
122.***.***-42, Maurício Paulo Ferreira Fontes, CPF nº 180.***.***-91, Maurício Rizzato
Coelho, CPF nº 092.***.***-79, Michele Ribeiro Ramos, CPF nº 999.***.***-91, Miguel
Cooper, CPF nº 191.***.***-74, Otavio Augusto Queiroz dos Santos, CPF nº 420.***.***-90,
Pablo Vidal-Torrado, CPF nº 049.***.***-17, Patrícia Duringer Jacques, CPF nº 025.***.***-
64, Patrícia Mara Lage Simões, CPF nº 043.***.***-12, Pérola Morais Calil, CPF nº
281.***.***-59, Peter Schad, passaporte nº CFJ.***-JR, Ricardo de Oliveira Dart, CPF nº
090.***.***-61, Rilner Alves Flores, CPF nº 002.***.***-76, Rodrigo Estevam Munhoz de
Almeida, CPF nº 303.***.***-88, Rodrigo Veras da Costa, CPF nº 623.***.***-00, Saulo
Henrique
Barroso, CPF
nº 085.***.***-66,
Sebastião Barreiros
Calderano, CPF nº
630.***.***-04, Taís Souza dos Santos Dias, CPF nº 055.***.***-98, Valdomiro Severino de
Souza Júnior, CPF nº 576.****.***-49, Virlei Álvaro de Oliveira, CPF nº 244.***.***-20,
Viviane Flaviana Condé, CPF nº 107.***.***-08, Wenceslau Geraldes Teixeira, CPF nº
054.***.***-07 E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa,
CNPJ:00348003/0012-73, neste ato representada pela Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria
de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674, publicada no BCA nº 25
de 24/05/2021, e pelo Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio Barge Bhering,,
nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14, de 04.04.2022; resolvem firmar o
presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS, na forma
prevista na minuta pré-aprovada, por intermédio da 4ª Informação Anexa ao Parecer CSJ
45/2018, que será regido, no que couber, pela Lei n° 9.610/1998, pela Lei n° 13.303/2016
e pela Lei nº 13.709/2018. Vigência: prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.; Data de
Assinatura: 17/11/2023; Signatários: por um lado, todos os autores acima citados, por outro
lado, Silvio Barge Bhering, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos
e Maria de Lourdes Mendonça Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos, pela Embrapa.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 9722152- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 9722152; Processo 21202.001543/2023-42- Dispensa de Licitação
057/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC, CNPJ 03.603.739/0010-77. Objeto: Realização de 04(quatro) palestras
para qualificação profissional; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 27/11/2023 à
27/11/2024; Valor Total: R$ 12.930,00; Data de Assinatura: 27/11/2023; Signatários:
Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Rubens Mascelani Filho, Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001664/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de equipamentos laboratoriais para utilização nos laboratórios da EMBRAPA
SUÍNOS E AVES.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21,
Distrito de Tamanduá - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-
00018-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as especificações dos
equipamentos que por ventura sejam divergentes ente o CATMAT e o edital, prevalece
o contido no edital..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/11/2023) 135030-13503-2023NE000001

                            

Fechar