DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 115/2023. Processo:
01202.000431/2023-67. Objeto:
Aquisição de equipamentos Laboratoriais
para o
Laboratório de Pesquisa Aplicada a Biomas (LAPAB) do Centro de Tecnologias Estratégicas
do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021.
Nota de Empenho: 2023NE000249 - RR$ 20.023,13 (Vinte mil e vinte e três reais e treze
centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: PM SERVICE LTDA - CNPJ: 50.115.052/0001-81.
Nota de Empenho: 2023NE000250 - Valor Total: R$ 14.846,25 (Quatorze mil oitocentos e
quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: GLOBAL
COMERCIO ONLINE LTDA - CNPJ: 47.211.967/0001-86.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 121/2023. Processo:
01202.000461/2023-73. Objeto: Aquisição de Câmera Fotográfica, Lentes e Insumos para o
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art.
75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Nota de Empenho: 2023NE000245 - R$ 13.829,00 (Treze mil oitocentos e vinte e nove
reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: IGOR ARAUJO PESSOA - CNPJ: 46.888.602/0001-28.
Nota de Empenho: 2023NE000246 - Valor Total: R$ 4.332,39 (Quatro mil trezentos e trinta
e dois reais e trinta e nove centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: JABEZ FILIPE BASTOS DE
OLIVEIRA - CNPJ: 43.492.160/0001-08.
Nota de Empenho: 2023NE000247 - Valor Total: R$ 2.870,33 (Dois mil oitocentos e setenta
reais e trinta e três centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ARTENIA G DA S AZEVEDO - CNPJ:
50.646.543/0001-59.
Nota de Empenho: 2023NE000248 - Valor Total: R$ 15.854,29 (Quinze mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: EMGESA
EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - CNPJ:
32.005.178/0001-11.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de N° 90010/2023. Processo: 01202.000476/2023-31.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças/insumos genuínos ou originais de primeira
linha para o veículo Mitsubishi L200 Triton GLX 3.2, cabine dupla, diesel - Ano 2016/2017.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho:
2023NE000244. Valor Total: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Contratante:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08.
Contratada: SOMAUTOS ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ: 15.237.984/0001-04.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9204/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022122/2023-41
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Liberação Planejada.
Ementa: A requerente solicita autorização para liberação planejada no meio
ambiente de soja geneticamente modificada. Esta liberação planejada no meio ambiente
será conduzida nas Estações Experimentais da Monsanto do Brasil Ltda. localizadas em
Cachoeira Dourada (MG), Coxilha (RS), Não-Me-Toque (RS), Rolândia (PR), Santa Cruz das
Palmeiras (SP) e Uberlândia (MG) e na Estação Experimental da Bayer S.A. localizada em
Paulínia (SP). A área total será de 9,1 hectares e a área com OGM será de 4,8 hectares.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 154/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.022123/2023-96.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da CTNBio
Substituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9207/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022630/2023-20
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Liberação Planejada e importação.
Ementa: A requerente solicita autorização para liberação planejada no meio
ambiente e importação de sementes de soja geneticamente modificada. Os experimentos
serão realizadas nas Unidades Operativas da Corteva Agriscience do Brasil Ltda. (CQB 013/97)
localizadas em Brasília/DF, Passo Fundo/RS, Rio Verde/GO, Sorriso/MT e Toledo/PR, nas
Unidades Operativas da CTVA Proteção de Cultivos Ltda. (CQB 107/99) localizadas em
Indianópolis/MG e Mogi Mirim/SP, na Unidade Operativa da SGS do Brasil Ltda. (CQB 143/01)
de Restinga Seca/RS e na Unidade Operativa da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda. (CQB
450/18) de Bandeirantes/PR. A área total será de 3,09 hectares e a área com OGM será de 0,49
hectares.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
153/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as
informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.022631/2023-74.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador da CTNBio
Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000116/2022-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamento desktop ultracompacto do tipo ii - alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000116/2022-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 10.22 da Tomada de Preços nº 02/2023, torna público o resultado
final do julgamento de proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a
reforma da casa de vegetação e sementes no campus III (INPA). Propostas Classificadas: 1º
- Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção LTDA, valor de R$
259.565,31; 2º - FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, valor de R$ 269.529,28 e 3º - ALTUS
ENGENHARIA
LTDA, valor
de
R$
344.641,04. Propostas
Desclassificadas:
SOLUX
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, MS TERRAPLANAGEM LTDA e CAPRI ENGENHARIA LTDA ,
conforme embasamento e motivação constante na 4ª Ata de reunião, disponível nos
endereços: http://bit.ly/3QSzet5. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará
aberto a partir de 29/11/2023 até 05/12/2022, conforme subitem 11 do Edital.
Manaus-AM, 27 de novembro de 2023
SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS
Presidente da CPL
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008647202396 . Objeto: Serviço de manutenção de difratômetro de
raios X da Marca Panalytical, Modelo X´Pert Powder Patrimônio INPE número 97316, com
fornecimento de material, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. LEANDRO TOSS HOFFMANN. Coordenador-geral
de Gestão Organizacional. Valor Global: R$ 307.469,00. CNPJ CONTRATADA :
43.948.215/0001-41 SPECTRISDO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 240106-00001-2023NE000004
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 172/2023
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação do INPE-SJC julgou as
propostas de preço da licitação em epígrafe e decidiu: a) DESCLASSIFICAR a proposta da
empresa JRM CONSTRUÇÕES LTDA. por não atender aos subitens 8.1, 8.1.1, 8.1.2 e 8.1.3
do Edital e b) CLASSIFICAR e declarar VENCEDORA a proposta da empresa VIGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. por atender ao Edital e apresentar valor compatível com
o valor estimado.
HORÁCIO HIROITI SAWAME
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/11/2023) 240106-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008898202371. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, composto por switches,
pontos de acesso, interfaces GBIC, e licença de de sistema de segurança unificado, para
integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00243-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 27/11/2023) 240106-00001-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240114
Nº Processo:
01201000625202372. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para Implantação de 3 casas de bombas para manejo das águas represadas na
Estação experimental do INSA e implantação de salas de apoio nos complexos laboratoriais
Celso Furtado e Miguel Arraes. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro
Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 240114-00001-2023NE800003

                            

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