DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800021
21
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EDITAL Nº 6, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade
de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU
do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente,
alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 04 subsequente, torna pública publicação do edital de retificação
004/2023, que ratifica o edital de abertura 001/2023 de CONCURSO PÚBLICO DE P R OV A S
E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo
de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o
disposto neste Edital.
Onde se Lê:
Tabela: Cargo; Vagas; Ampla Concorrência; PcD (5%); Negros (20%); Total
Leia-se:
Tabela: Cargo; Vagas; Ampla Concorrência; PcD (5%); Negros e Pardos (20%); Total
Onde se Lê:
1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a cotas
para negros, com fundamento no art. 1º da Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de
2014.
Leia-se:
1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a cotas
para negros e pardos, com fundamento no art. 1º da Lei Federal nº 12.990, de 09 de
junho de 2014.
Onde se Lê:
1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em
todo, a empresa pública ou privada, contratada pelo Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC para tal fim, conforme previsto na legislação.
Leia-se:
1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em
todo, a empresa pública ou privada, contratada pelo Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC para tal fim, conforme previsto na legislação, sendo sua execução e
operacionalização a cargo do IDCAP.
Incluir:
1.6.2. A organização e operacionalização do Concurso será delegada ao
Instituto
de
Desenvolvimento
e
Capacitação
-
IDCAP,
endereço
eletrônico:
https://www.idcap.org.br e E-mail: atendimento@idcap.org.br, com sede na Rua Florentino
Ávidos, 253 - Vila Rica - Aracruz/ES - CEP: 29194-156 - telefone: (27) 3111-2211, das 09 às
17 horas, conforme contrato administrativo nº 016/2023, publicado no DOU em
14/11/2023.
Onde se Lê:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderá ser
obtidas junto ao Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Laboratório Nacional
de Computação Científica - LNCC, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 333, Bairro
Quitandinha, Petrópolis, RJ, em forma presencial ou por e-mail, através do endereço
concursos@lncc.br.
Leia-se:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderá ser
obtidas
junto ao
IDCAP
endereço
eletrônico: https://www.idcap.org.br
e
E-mail:
atendimento@idcap.org.br e ao Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº
333, Bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ, em forma presencial ou por e-mail, através do
endereço concursos@lncc.br.
Excluir:
1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das 9h
às 12h e das 13h às 16h, horário oficial de Brasília/DF.
Onde se Lê:
1.9. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como suas
alterações,
estarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
do
IDCAP
www.gov.br/lncc/concursos2023 e do LNCC em: https://www.gov.br/lncc/pt-br/concurso-
lncc-2023-1/concurso-lncc-2023, doravante referido apenas como sítio eletrônico.
Leia-se:
1.9. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como suas
alterações,
estarão
disponíveis
nos
sítios
eletrônicos
do
IDCAP
em:
https://www.idcap.org.br e do LNCC em: https://www.gov.br/lncc/pt-br/concurso-lncc-
2023-1/concurso-lncc-2023, doravante referido apenas como sítio eletrônico.
Onde se Lê:
1.11. A inscrição do candidato implicará concordância plena e integral com os
termos deste Edital, de seus anexos, eventuais alterações e da legislação vigente.
Leia-se:
1.11. Será de responsabilidade exclusiva
do candidato a obtenção de
informações referentes ao Concurso, em particular, às retificações do Edital, ao
acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações dos cronogramas, inclusive
quanto às datas e horários de realização das provas.
Onde se Lê:
1.12. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
Leia-se:
1.12. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A inscrição do candidato
implicará concordância plena e integral com os termos deste Edital, de seus anexos,
eventuais alterações e da legislação vigente.
Onde se Lê:
2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a
responsabilidade do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
e
compreenderá as seguintes etapas:
Leia-se:
2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a
responsabilidade do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC,
e
operacionalização pelo IDCAP, e compreenderá as seguintes etapas:
Onde se Lê:
2.2. A Diretoria do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
nomeou Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do
certame.
Leia-se:
2.2. A Diretoria do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
nomeou Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do
certame, sendo sua execução e operacionalização a cargo do IDCAP.
Onde se Lê:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas na cidade de Petrópolis,
Rio de Janeiro.
Leia-se:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas na cidade de Petrópolis,
no Estado do Rio de Janeiro. Todas as divulgações serão na área do candidato no sistema
do IDCAP, nas datas previstas no cronograma, com os locais, endereços e horários da
realização de cada etapa.
Onde se Lê:
2.6. Será observado o horário local de Brasília/DF para todos os fins deste
Concurso Público.
Leia-se:
2.6. Será observado o horário oficial de Brasília/DF para todos os fins deste
Concurso Público. Todas as publicações na página do concurso será a partir das 17
horas.
Onde se Lê:
3.7. As vagas reservadas a candidatos negros e candidatos portadores de
deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso por meio de
sorteio, realizado em sessão pública, de acordo com o disposto na Portaria LNCC nº 352
de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. A sessão pública
ocorrerá nas dependências do Laboratório Nacional de Computação Científica, sendo
gravada
e
transmitida
ao
vivo
pelo
canal
do
LNCC
no
YouTube
(https://www.youtube.com/channel/UCD5S2EfH6z0SKeO1YCNztzg), no dia 24 de outubro
de 2023 (vide itens 5.3-5.4 deste Edital). O horário será publicado 3 dias antes do sorteio,
no sítio eletrônico do LNCC.
Leia-se:
3.7. As vagas reservadas a candidatos negros e aos candidatos pessoas com
deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso por meio de
sorteio, realizado em sessão pública, de acordo com o disposto na Portaria LNCC nº 352,
de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. A sessão pública
ocorrerá nas dependências do Laboratório Nacional de Computação Científica, sendo
gravada
e
transmitida
ao
vivo
pelo
canal
do
LNCC
no
YouTube
(https://www.youtube.com/channel/UCD5S2EfH6z0SKeO1YCNztzg), no dia 24 de outubro
de 2023. O horário será publicado 3 dias antes do sorteio, no sítio eletrônico do LNCC.
Incluir:
3.7.1. Ao final das etapas do certame será aplicada as regras de desempate e
classificação, sendo geradas 3 (três) relações; a primeira será a Relação Final Classificada
com todos os candidatos (Ampla Concorrência), onde constaram todos os candidatos que
participam do concurso; a segunda será a Relação Final dos Candidatos que concorrem as
vagas reservadas a pessoas com deficiências (PcD) por ordem de classificação e a terceira
Relação Final dos Candidatos que concorrem as vagas reservadas a cota de negro e pardo
por ordem de classificação.
Incluir:
3.7.2.
Os
candidatos
concorrem,
se
possuírem
as
condições,
concomitantemente as vagas de Ampla Concorrência, vagas reservadas as Pessoas com
Deficiências (PcD) e as vagas reservadas as Cota de Raça para negros e pardos.
Onde se Lê:
4.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/perfil,
comprovada através de exame médico admissional, realizado por perícia médica do
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC ou por ele designada.
Leia-se:
4.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/perfil,
comprovada através de exame médico admissional, realizado por perícia médica (Junta
Médica
Multiprofissional -
Avaliação
Biopsicossocial)
do Laboratório
Nacional de
Computação Científica - LNCC ou por ele designada.
Onde se Lê:
4.6. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo com proventos
de inatividade, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, assegurada a
hipótese de opção dentro do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei Federal nº 8.112/1990
para a posse do cargo.
Leia-se:
4.6. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, mesmo com proventos
de inatividade, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, assegurada a
hipótese de opção dentro do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei Federal nº 8.112/1990
para a posse do cargo/perfil.
Onde se Lê:
4.7. Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme disposto
no Anexo I.
Leia-se:
4.7. Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/perfil, conforme
disposto no Anexo I.
Onde se Lê:
4.9. Apresentar, na data da convocação para a posse, as certidões e diplomas
originais que comprovem a titulação e a experiência requeridas para o respectivo perfil,
conforme indicado no Anexo I.
Leia-se:
4.9. Apresentar, na data da convocação para a posse, as certidões e diplomas
originais que comprovem a titulação e a experiência requeridas para o respectivo perfil,
conforme indicado no Anexo I. Esta apresentação de documentação prevista neste item
terá o caráter eliminatório.
Onde se Lê:
4.9.2. No caso de certidões ou diplomas concedidos por instituição estrangeira,
o candidato aprovado deverá providenciar a revalidação dos títulos por instituição
brasileira devidamente credenciada para este fim, antes da investidura no cargo, de
acordo com a Portaria Normativa MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016.
Leia-se:
4.9.2. No caso de certidões ou diplomas concedidos por instituição estrangeira,
na apresentação deverá estar traduzido por tradutor juramentado, e o candidato aprovado
deverá providenciar a revalidação dos títulos por instituição brasileira devidamente
credenciada para este fim, antes da investidura no cargo, de acordo com a Portaria
Normativa MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016.
Onde se Lê:
4.11. Cumprir com os procedimentos de heteroidentificação, no caso de
candidatos negros aprovados, conforme previsto na legislação vigente e no presente
Ed i t a l .
Leia-se:
4.11. Cumprir com os procedimentos de heteroidentificação, no caso de
candidatos negros ou pardos aprovados, conforme previsto na legislação vigente e no
presente Edital. Antes da fase de avaliação de heteroidentificação e exame médico
(avaliação biopsicossocial) será publicado um edital complementar com todas as regras.
Excluir:
4.12. Cumprir com os procedimentos de perícia médica, no caso de candidatos
portadores de pessoas com deficiência aprovados, conforme previsto na legislação vigente
e no presente Edital.
Excluir:
4.13. Para todos os requisitos que requeiram de comprovação documental
deverá ser apresentado o documento original acompanhado de fotocópia simples, sendo
passível de não ser dada a posse ao candidato que não os apresentar.
Onde se Lê:
4.14. Cumprir com os procedimentos de perícia médica, no caso de candidatos
portadores de deficiência aprovados, conforme previsto na legislação vigente e no
presente Edital.
Leia-se:
4.14. Cumprir com os procedimentos
de perícia médica (Avaliação
Biopsicossocial, de caráter eliminatório), no caso de candidatos pessoas com deficiência
aprovados, conforme previsto na legislação vigente e no presente Edital.
Incluir:
4.15. Para todos os requisitos que requeiram de comprovação documental
deverá ser apresentado o documento original acompanhado de fotocópia simples
(Avaliação Documental, de caráter eliminatório), sendo passível de desclassificação o
candidato que não os apresentar.
Incluir:
4.16. O candidato convocado para nomeação e posse no cargo/perfil deverá
atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos. A não apresentação de documentos
ou não tiver os requisitos será eliminado do concurso:
a) Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste Edital, em seus
anexos e eventuais retificações;