DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
10.3. A inobservância do disposto no item 10.2 acarretará a perda do direito
ao pleito das vagas reservadas aos candidatos negros e pardos.
Onde se Lê:
10.4. Em perfil que tiver vagas reservadas e vagas destinadas à ampla
concorrência, os candidatos autodeclarados negros concorrerão, concomitantemente, às
vagas reservadas e às de ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no
certame.
Leia-se:
10.4. Em perfil que tiver vagas reservadas e vagas destinadas à ampla
concorrência,
os 
candidatos
autodeclarados
negros
e 
pardos
concorrerão,
concomitantemente, às vagas reservadas e às de ampla concorrência, de acordo com a
sua classificação no certame.
Onde se Lê:
10.5. Em perfil que tiver somente vagas reservadas, sem vagas para ampla
concorrência, outros candidatos poderão concorrer a essas vagas, mas terão prioridade
os candidatos autodeclarados negros aprovados.
Leia-se:
10.5. Em perfil que tiver somente vagas reservadas, sem vagas para ampla
concorrência, outros candidatos poderão concorrer a essas vagas, mas terão prioridade
os candidatos autodeclarados negros e pardos aprovados.
Onde se Lê:
10.6. As pessoas negras que optarem, na forma do item 10.2, por concorrer
às vagas reservadas concorrerão
Leia-se:
10.6. As pessoas negras ou pardas que optarem, na forma do item 10.2, por
concorrer às vagas reservadas concorrerão
Onde se Lê:
10.7. Os candidatos autodeclarados negros, aprovados dentro do número de
vagas oferecido para provimento imediato em ampla concorrência no perfil, não serão
computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas aos negros.
Leia-se:
10.7. Os candidatos autodeclarados negros e pardos, aprovados dentro do
número de vagas oferecido para provimento imediato em ampla concorrência no perfil,
não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas aos negros e
pardos.
Onde se Lê:
10.8. Os candidatos autodeclarados negros que, em qualquer etapa do
concurso, obtiverem pontuação suficiente para aprovação nas vagas de ampla
concorrência, figurarão em lista específica de pessoas negras classificadas e também na
lista de classificados de ampla concorrência.
Leia-se:
10.8. Os candidatos autodeclarados negros ou pardos que, em qualquer etapa
do concurso, obtiverem pontuação suficiente para aprovação nas vagas de ampla
concorrência, figurarão em lista específica de pessoas negras ou pardas classificadas e
também na lista de classificados de ampla concorrência.
Incluir:
10.8.1. O IDCAP gerará ao final de todas as etapas as relações em ordem de
classificação de candidatos PcD, candidatos negros e pardos e a relação de ampla
concorrência.
Onde se Lê:
10.9. Na hipótese de não haver candidatos negros e pardos inscritos para as
vagas
reservadas
no
perfil,
ou
de não
haver
número
suficiente
de
candidatos
autodeclarados negros aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas
remanescentes serão
Leia-se:
10.9. Na hipótese de não haver candidatos negros e pardos inscritos para as
vagas
reservadas
no
perfil,
ou
de não
haver
número
suficiente
de
candidatos
autodeclarados negros e pardos aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas
remanescentes serão
Onde se Lê:
10.10. O procedimento de
heteroidentificação, complementar à auto
declaração dos candidatos negros, bem como o respectivo período recursal e demais
informações serão
regidos por
edital específico,
que será
publicado antes
da
homologação do resultado final do Concurso, no sítio eletrônico do LNCC, nos termos da
Lei Federal 12.990/2014, de acordo com o art. 6º da Instrução Normativa MGI nº 23, de
2023.
Leia-se:
10.10. O procedimento de
heteroidentificação, complementar à auto
declaração dos candidatos negros e pardos, bem como o respectivo período recursal e
demais informações serão regidos por edital específico, que será publicado antes da
homologação do resultado final do Concurso, no síto do IDCAP em: www.idcap.org.br,
nos termos da Lei Federal 12.990/2014, de acordo com o art. 6º da Instrução Normativa
MGI nº 23, de 2023.
Onde se Lê:
10.12. O candidato que não tiver a sua autodeclaração confirmada pelo
processo de heteroidentificação perderá o direito às vagas reservadas para negros.
Leia-se:
10.12. O candidato que não tiver a sua autodeclaração confirmada pelo
processo de heteroidentificação perderá o direito às vagas reservadas para negros e
pardos.
Onde se Lê:
10.14. Constatando-se, antes, durante ou depois da realização do Concurso,
que o candidato apresentou declaração falsa com o intuito de concorrer às vagas
reservadas para negros, o mesmo será eliminado do Concurso e, se houver sido
nomeado,
Leia-se:
10.14. Constatando-se, antes, durante ou depois da realização do Concurso,
que o candidato apresentou declaração falsa com o intuito de concorrer às vagas
reservadas para negros e pardos, o mesmo será eliminado do Concurso e, se houver sido
nomeado,
Onde se Lê:
11. DAS PROVAS
Leia-se:
11. DAS ETAPAS DE PROVAS
Onde se Lê:
11.2. O início da Etapa 1, para os diferentes perfis do cargo em concurso, está
previsto para o dia 13 de maio de 2024, conforme item 5.15 do Cronograma.
Leia-se:
11.2. O início da Etapa 1, para os diferentes perfis do cargo em concurso, está
previsto para o dia 13 de maio de 2024, conforme o Cronograma.
Onde se Lê:
11.3. Todas as etapas das provas serão realizadas na cidade de Petrópolis, nas
dependências do Laboratório
Leia-se:
11.3. Todas as etapas das provas serão realizadas na cidade de Petrópolis,
Estado do Rio de Janeiro, nas dependências do Laboratório
Onde se Lê:
11.4.1. O candidato que optar por concorrer em mais de 01 (um) perfil
deverá efetuar uma inscrição para cada perfil escolhido, dentre os elencados no Anexo
I, conforme item 6.1.
Leia-se:
11.4.1. O candidato que optar por concorrer em mais de 01 (um) perfil deverá
efetuar uma inscrição para cada perfil escolhido, dentre os elencados no Anexo I.
Incluir:
11.5. As informações relativas às datas e locais exatos das provas, para os
diferentes perfis, serão definidas pela Comissão Interna de Concurso e o IDCAP, sendo
disponibilizadas na página do IDCAP e na página do Laboratório Nacional de Computação
Cientifica em até dez (10) dias úteis após a divulgação da lista final das inscrições
homologadas.
Incluir:
12.2.1. O candidato que não acompanhar o sorteio dos tópicos não poderá
realizar a prova sendo eliminado do concurso.
Onde se Lê:
12.5. Os membros da Comissão Examinadora, em forma individual, atribuirão
notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, apurando em seguida a média resultante,
consignando estes julgamentos em cédulas apropriadas, junto ao respectivo parecer, que
serão colocados em envelopes rubricados e lacrados.
Leia-se:
12.5. Os membros da Comissão Examinadora, em forma individual, atribuirão
notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato, consignando estes julgamentos em cédulas
apropriadas, junto ao respectivo parecer, que serão colocados em envelopes rubricados
e lacrados.
Onde se Lê:
12.5.1 O(s) membro(s) da Comissão Examinadora que estiver(em) participando
de forma remota deve(m) enviar sua(s) nota(s) por e-mail, em arquivo PDF, protegido por
senha.
Leia-se
12.5.1. Todos os membros, presenciais ou remotos, da Comissão Examinadora
terão acesso seguro e controlado (com Login e Senha) ao sistema do IDCAP onde
lançarão os pareceres, atribuirão as notas e responderão aos recursos.
Onde se Lê:
13.3.2. Documento Nacional de Identificação (DNI);
Leia-se:
13.3.2. Documento Nacional de Identificação (DNI, com foto);
Onde se Lê:
13.4. Poderá ser apresentado documento digital (CNH, RG ou DNI), devendo
ser mostrado no aplicativo oficial em que é disponibilizado e não por meio de captura
de tela.
Leia-se:
13.4. Poderá ser apresentado documento digital (CNH, RG ou DNI), devendo
ser mostrado no aplicativo oficial em que é disponibilizado e não por meio de captura
de tela, no ato da sua apresentação para confirmar presença e assinar na Lista de
Presença e eventualmente nas Atas, no local de prova, devendo após a assinatura na
lista guardar todos os equipamentos eletrônicos desligados dentro de envelopes de
segurança para notebooks e laptops (envelope grande de segurança) e no envelope
porta-objeto para telefones celulares (devem ser rigorosamente desligados) e outros
eletrônicos (auriculares, chaves eletrônicas, etc.), bem como relógios (digitais ou
analógicos).
Onde se Lê
13.8. É vedado aos candidatos prestar a prova fora do horário, data e local
que serão informados conforme o item 5.12 do Cronograma.
Leia-se
13.8. É vedado aos candidatos prestar a prova fora do horário, data e local
que serão informados conforme o Cronograma.
Onde se Lê:
13.12.2. Após finalizar e entregar a prova, o candidato poderá se retirar do
recinto, devendo antes assinar a respectiva ata de realização da prova;
Leia-se:
13.12.2. Após finalizar e entregar a prova, o candidato poderá se retirar do
recinto, devendo antes assinar a respectiva Lista de Presença e a Ata de realização da
prova;
Onde se Lê:
13.12.4. É vedado o porte e uso de telefones celulares ou de quaisquer
outros equipamentos eletrônicos no recinto de realização da prova escrita, devendo
permanecer desligados durante toda a prova, sendo o infrator passível de eliminação do
Concurso;
Leia-se:
13.12.4. É vedado o porte e uso de telefones celulares ou de quaisquer
outros equipamentos eletrônicos no recinto de realização da prova escrita, devendo o
candidato colocar em envelopes de segurança todos os equipamentos eletrônicos, sejam
eles Laptops, Notebook ou telefones e relógios (analógicos e digitais). Os telefones
celulares deverão permanecer desligados durante toda a prova, sendo o infrator passível
de eliminação do Concurso;
Onde se Lê:
13.12.5. A prova deverá ser escrita exclusivamente com caneta azul ou preta,
utilizando-se as folhas providenciadas pela Comissão Examinadora, que estarão rubricadas
por, pelo menos, um membro da Comissão e que o candidato deverá identificar com seu
nome;
Leia-se:
13.12.5. A prova deverá ser escrita exclusivamente com caneta azul ou preta,
utilizando-se as folhas fornecidas pelo IDCAP, que estarão rubricadas por, pelo menos,
um membro da Comissão ou do IDCAP e que o candidato deverá identificar com seu
nome;
Onde se Lê:
13.12.6. A prova entregue será acondicionada em envelope individual, que
será lacrado e identificado na presença do candidato e só será aberto pela Comissão
Examinadora no momento de realizar-se a avaliação da prova.
Leia-se:
13.12.6. A prova entregue será acondicionada em envelope individual, que
será lacrado e identificado na presença do candidato e só será aberto pela Comissão
Examinadora no momento de realizar-se a avaliação da prova, quando os membros da
Comissão Examinadora do cargo/perfil acessarão de forma segura, com LOGIN e Senha,
o sistema do IDCAP onde lançara as notas.
Incluir:
13.12.7. O candidato poderá ser submetido ao detector de metais a qualquer
momento durante sua permanência no local do exame.
Onde se Lê:
14.1. Na prova pública de defesa e arguição de memorial, o candidato fará
uma apresentação de seus trabalhos pregressos e planos atuais e futuros de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico, durante um período de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta)
minutos, analisando-os de forma global e procurando salientar o significado das
contribuições que considera mais relevantes.
Leia-se:
14.1. Na prova pública de defesa e arguição de memorial, o candidato fará
uma apresentação de seus trabalhos pregressos e planos atuais e futuros de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico, durante um período de até 50 (cinquenta) minutos,
analisando-os de forma global e procurando salientar o significado das contribuições que
considera mais relevantes.
Onde se Lê:
14.3. A defesa e a arguição de memorial de cada candidato serão públicas,
não sendo permitida a presença dos demais candidatos.
Leia-se:
14.3. A defesa e a arguição de memorial de cada candidato serão públicas,
não sendo permitida a presença dos demais candidatos de quaisquer cargos/perfil.
Incluir:
14.3.1. Caso algum cidadão queira assistir a sessão pública de quaisquer
cargos/perfil, o mesmo deverá se dirigir ao coordenador do IDCAP ou auxiliar e requisitar
a participação, devendo apresentar documento de identidade que será anotado na lista
de participantes da sessão de prova, devendo colocar todos os equipamentos em
envelope porta-objeto a ser fornecido pelo IDCAP, devendo deixar sob a responsabilidade
do IDCAP. Tal procedimento será aplicado as demais etapas de provas.

                            

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