Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800027 27 Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 servidores de internet, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência eletrônica dos dados. Leia-se: 19.3. O IDCAP e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC não se responsabilizarão por pedidos de recurso não recebidos, recebidos de forma incompleta ou fora do prazo, em decorrência de problemas técnicos dos computadores ou de servidores de internet, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência eletrônica dos dados. Onde se Lê: 19.4. Os recursos referentes às inscrições deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis contados a partir da divulgação, Diretor do LNCC, da lista preliminar dos candidatos oficialmente inscritos no certame. Leia-se: 19.4. Os recursos referentes às inscrições deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis contados a partir da divulgação, pelo IDCAP, da lista preliminar dos candidatos oficialmente inscritos no certame. Onde se Lê: 21.1. A classificação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele provido, segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. Leia-se: 21.1. A classificação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele provido, segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência do IDCAP e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. Onde se Lê: 21.2. A nomeação do candidato cujo nome conste na relação de homologação do resultado final do Concurso, classificado dentro da quantidade de vagas oferecidas, conforme estabelecido neste Edital, obedecerá à estrita ordem de e deverá ser publicadas no DOU. Leia-se: 21.2. A nomeação do candidato cujo nome conste na relação de homologação do resultado final do Concurso, classificado dentro da quantidade de vagas oferecidas, conforme estabelecido neste Edital, obedecerá à estrita ordem de classificação dentre as 3 (três) listas, Ampla Concorrência, Vagas Reservadas de PcD e Vagas Reservadas aos Cotistas de Raça e deverão ser publicadas no DOU Onde se Lê: 21.3. A convocação dos candidatos com deficiência e dos candidatos negros aprovados e classificados no concurso observará a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência. Leia-se: 21.3. A convocação dos candidatos com deficiência e dos candidatos negros e pardos aprovados e classificados no concurso observará a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência. Incluir: 21.3.1. Não será permitida a solicitação para ir para o final da lista de classificados por qualquer argumento ou condição. Onde se Lê: 21.4. O candidato convocado que não se apresentar para a posse do cargo no prazo legal de 30 (trinta) dias, perderá o direito à vaga, conforme previsto no art. 13, § 6º da Lei Federal nº 8.112/1990. Leia-se: 21.4. O candidato convocado para nomeação que não se apresentar para a posse do cargo no prazo legal de 30 (trinta) dias, perderá o direito à vaga, conforme previsto no art. 13, § 6º da Lei Federal nº 8.112/1990. Incluir: 21.6. O candidato convocado para a apresentação dos documentos relacionados neste edital que deixar de comparecer ao Exame Médico Admissional, ou ainda não apresentar os exames médicos previstos ou documentos que comprovem ter as condições para a nomeação, será eliminado. Onde se Lê: 22.7. O candidato, ao efetuar sua inscrição no Concurso, autoriza de forma explícita que o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do certame, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - (LGPD)). Leia-se: 22.7. O candidato, ao efetuar sua inscrição no Concurso, autoriza de forma explícita que o IDCAP e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC disponham de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do certame, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - (LGPD)). Onde se Lê: 22.10. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este edital por meio endereço eletrônico https://www.gov.br/lncc/pt-br/concurso-lncc-2023- 1/concurso-lncc-2023, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, nos prazos estipulados no Cronograma deste edital. Leia-se: 22.10. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este edital por meio do sistema do IDCAP, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, nos prazos estipulados no Cronograma deste edital. Onde se Lê: 22.11. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico do LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica), caso não seja cadastrado. Leia-se: 22.11. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá efetuar cadastro no endereço eletrônico no sistema do IDCAP, caso não seja cadastrado. Onde se Lê: 22.13. Os pedidos de impugnação serão julgados pelo LNCC. Leia-se: 22.13. Os pedidos de impugnação serão julgados pelo LNCC e pelo IDCAP. Onde se Lê: Perfil: 1 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352 de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. Ver item 3.7 do Edital.) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352 de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. Ver item 3.7 do Ed i t a l . ) Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Pré-requisitos: Matemática, Engenharia, Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo. Leia-se: Perfil: 1 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Formação exigida: Matemática, Engenharia, Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo. Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Onde se Lê: Perfil: 2 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Pré-requisitos: Matemática, Engenharia, Modelagem Computacional, Ciência da Computação ou áreas correlatas ao cargo. Leia-se: Perfil: 2 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Formação exigida: Matemática, Engenharia, Modelagem Computacional, Ciência da Computação ou áreas correlatas ao cargo. Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Onde se Lê: Perfil: 3 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Pré-requisitos: Matemática, Engenharia, Modelagem Computacional, Ciência da Computação ou áreas correlatas ao cargo. Leia-se: Perfil: 3 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Formação exigida: Matemática, Engenharia, Modelagem Computacional, Ciência da Computação ou áreas correlatas ao cargo. Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Onde se Lê: Perfil: 4 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Pré-requisitos: Bioinformática, Ciências Biológicas, Biomedicina, Bioquímica, Biofísica, Genética, Farmácia, Modelagem Computacional, Ciência da Computação, Engenharias, Matemática ou áreas afins. Leia-se: Perfil: 4 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Formação exigida: Bioinformática, Ciências Biológicas, Biomedicina, Bioquímica, Biofísica, Genética, Farmácia, Modelagem Computacional, Ciência da Computação, Engenharias, Matemática ou áreas afins. Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Onde se Lê: Perfil: 5 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Pré-requisitos: Engenharia, Física, Matemática, Ciências da Computação ou áreas correlatas ao cargo. Leia-se: Perfil: 5 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24 de outubro de 2023) Formação exigida: Engenharia, Física, Matemática, Ciências da Computação ou áreas correlatas ao cargo. Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Onde se Lê: Perfil: 6 Cargo: Pesquisador Classe/Padrão: Adjunto I Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de setembro de 2023, publicada no Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93. Pré-requisitos: Ciência da Computação, Matemática, Engenharia, Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo. Leia-se: Perfil: 6 Cargo: PesquisadorFechar