DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classe/Padrão: Adjunto I
Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de
24 de outubro de 2023)
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24
de outubro de 2023)
Formação
exigida:
Ciência
da
Computação,
Matemática,
Engenharia,
Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em
sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93.
Onde se Lê:
Perfil: 7
Cargo: Pesquisador
Classe/Padrão: Adjunto I
Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de
setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de
01 de setembro de 2023, publicada no
Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante
em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93.
Pré-requisitos: Ciência da Computação, Matemática, Engenharia, Modelagem
Computacional ou áreas correlatas ao cargo.
Leia-se:
Perfil: 7
Cargo: Pesquisador
Classe/Padrão: Adjunto I
Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de
24 de outubro de 2023)
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24
de outubro de 2023)
Formação
exigida:
Ciência
da
Computação,
Matemática,
Engenharia,
Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em
sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93.
Onde se Lê:
Perfil: 8
Cargo: Pesquisador
Classe/Padrão: Adjunto I
Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de
setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de
01 de setembro de 2023, publicada no
Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante
em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93.
Pré-requisitos: Engenharia, Física, Matemática, Ciências da Computação ou
áreas correlatas ao cargo.
Leia-se:
Perfil: 8
Cargo: Pesquisador
Classe/Padrão: Adjunto I
Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de
24 de outubro de 2023)
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24
de outubro de 2023)
Formação exigidia: Engenharia, Física, Matemática, Ciências da Computação ou
áreas correlatas ao cargo.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em
sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93.
Onde se Lê:
Perfil: 9
Cargo: Pesquisador
Classe/Padrão: Adjunto I
Número de vagas para candidatos negros: (Portaria LNCC nº 352, de 01 de
setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 352, de
01 de setembro de 2023, publicada no
Formação exigida: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante
em sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93.
Pré-requisitos:
Ciência da
Computação,
Física, Matemática,
Engenharia,
Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo.
Leia-se:
Perfil: 9
Cargo: Pesquisador
Classe/Padrão: Adjunto I
Número de vagas para candidatos negros e pardos: (Portaria LNCC nº 362 de
24 de outubro de 2023)
Número de vagas para portadores de deficiência: (Portaria LNCC nº 362 de 24
de outubro de 2023)
Formação exigida: Ciência da Computação, Física, Matemática, Engenharia,
Modelagem Computacional ou áreas correlatas ao cargo.
Pré-requisitos: Ter o título de Doutor e ter realizado pesquisa relevante em
sua área de atuação, como determina a Lei nº 8.691/93.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 7, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DE TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO
TECNOLOGISTA (PLENO 2-1)
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade
de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023,
da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13
subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o edital de retificação
005/2023, que ratifica o edital de abertura 002/2023 de CONCURSO PÚBLICO DE P R OV A S
E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo
de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o
disposto neste Edital.
Onde se Lê:
Tabela: Cargos: Negros (20%)
Leia-se:
Tabela: Cargos: Negros e Pardos (20%)
Onde se Lê:
1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a
cotas para negros, com fundamento no art. 1º da Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho
de 2014.
Leia-se:
1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a
cotas para negros e pardos, com fundamento no art. 1º da Lei Federal nº 12.990, de 09
de junho de 2014.
Onde se Lê:
1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em
todo, a
empresa pública
ou privada, contratada
pelo Laboratório
Nacional de
Computação Científica - LNCC para tal fim, conforme previsto na legislação.
Leia-se:
1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em
todo, a
empresa pública
ou privada, contratada
pelo Laboratório
Nacional de
Computação Científica - LNCC para tal fim, conforme previsto na legislação, sendo sua
execução e operacionalização a cargo do IDCAP.
Incluir:
1.6.2. A organização e operacionalização do Concurso será delegada ao
Instituto
de
Desenvolvimento
e
Capacitação
-
IDCAP,
endereço
eletrônico:
https://www.idcap.org.br e
E-mail: atendimento@idcap.org.br, com sede
na Rua
Florentino Ávidos, 253 - Vila Rica - Aracruz/ES - CEP: 29194-156 - telefone: (27) 3111-
2211, das 09 às 17 horas, conforme contrato administrativo nº 016/2023, publicado no
DOU em 14/11/2023.
Onde se Lê:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 333, Bairro
Quitandinha, Petrópolis, RJ, em forma presencial ou por e-mail, através do endereço
concursos@lncc.br.
Leia-se:
1.7. Todas as informações relativas ao Concurso, objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao IDCAP endereço eletrônico: https://www.idcap.org.br e E-mail:
atendimento@idcap.org.br e ao Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº
333, Bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ, em forma presencial ou por e-mail, através do
endereço concursos@lncc.br.
Excluir:
1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das
9h às 12h e das 13h às 16h, horário oficial de Brasília/DF.
Onde se Lê:
1.9. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como
suas
alterações,
estarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
do
LNCC
em:
https://www.gov.br/lncc/pt-br/concurso-lncc-2023-1/concurso-lncc-2023,
doravante
referido apenas como sítio eletrônico.
Leia-se:
1.9. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como
suas
alterações,
estarão
disponíveis
nos
sítios
eletrônicos
do
IDCAP
em:
https://www.idcap.org.br e do LNCC em: https://www.gov.br/lncc/pt-br/concurso-lncc-
2023-1/concurso-lncc-2023, doravante referido apenas como sítio eletrônico.
Onde se Lê:
1.11. A inscrição do candidato implicará concordância plena e integral com os
termos deste Edital, de seus anexos, eventuais alterações e da legislação vigente.
Leia-se:
1.11. Será de responsabilidade exclusiva
do candidato a obtenção de
informações referentes ao Concurso, em particular, às retificações do Edital, ao
acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações dos cronogramas, inclusive
quanto às datas e horários de realização das provas.
Onde se Lê:
1.12. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
Leia-se:
1.12. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A inscrição do candidato
implicará concordância plena e integral com os termos deste Edital, de seus anexos,
eventuais alterações e da legislação vigente.
Onde se Lê:
2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob
a responsabilidade do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, e
compreenderá as seguintes etapas:
Leia-se:
2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob
a responsabilidade do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, e
operacionalização pelo IDCAP, e compreenderá as seguintes etapas:
Onde se Lê:
2.2. A Diretoria do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
nomeou Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do
certame.
Leia-se:
2.2. A Diretoria do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
nomeou Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do
certame, sendo sua execução e operacionalização a cargo do IDCAP.
Onde se Lê:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas na cidade de Petrópolis,
Estado do Rio de Janeiro.
Leia-se:
2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas na cidade de Petrópolis,
Estado do Rio de Janeiro. Todas as divulgações serão na área do candidato no sistema
do IDCAP, nas datas previstas no cronograma, com os locais, endereços e horários da
realização de cada etapa.
Onde se Lê:
2.6. Será observado o horário local de Brasília para todos os fins deste
Concurso Público.
Leia-se:
2.6. Será observado o horário oficial de Brasília para todos os fins deste
Concurso Público. Todas as publicações na página do concurso será a partir das 17
horas.
Onde se Lê:
3.7. As vagas reservadas a candidatos negros e candidatos portadores de
deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso por meio de
sorteio, realizado em sessão pública, de acordo com o disposto na Portaria LNCC nº 352
de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. A sessão pública
ocorrerá nas dependências do Laboratório Nacional de Computação Científica, sendo
gravada
e
transmitida
ao
vivo
pelo
canal
do
LNCC
no
YouTube
(https://www.youtube.com/channel/UCD5S2EfH6z0SKeO1YCNztzg), no dia 24 de outubro
de 2023 (vide itens 5.3-5.4 deste Edital). O horário será publicado 3 dias antes do
sorteio, no sítio eletrônico do LNCC.
Leia-se:
3.7. As vagas reservadas a candidatos negros e aos candidatos pessoas com
deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso por meio de
sorteio, realizado em sessão pública, de acordo com o disposto na Portaria LNCC nº 352,
de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. A sessão pública
ocorrerá nas dependências do Laboratório Nacional de Computação Científica, sendo
gravada
e
transmitida
ao
vivo
pelo
canal
do
LNCC
no
YouTube
(https://www.youtube.com/channel/UCD5S2EfH6z0SKeO1YCNztzg), no dia 24 de outubro
de 2023. O horário será publicado 3 dias antes do sorteio, no sítio eletrônico do
LNCC.
Incluir:
3.7.1. Ao final das etapas do certame será aplicada as regras de desempate
e classificação, sendo geradas 3 (três) relações; a primeira será a Relação Final
Classificada com todos os candidatos (Ampla Concorrência), onde constaram todos os
candidatos que participam do concurso; a segunda será a Relação Final dos Candidatos
que concorrem as vagas reservadas a pessoas com deficiências (PcD) por ordem de
classificação e a terceira Relação Final dos Candidatos que concorrem as vagas reservadas
a cota de negro e pardo por ordem de classificação.