Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800042
42
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0177.06; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ZERBINI; CNPJ nº 50.644.053/0001-13; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:
19/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0144.03; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0172.02; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS; CNPJ nº 25.657.149/0001-
79; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 17/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0189.02; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0200.01; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ PROFESSOR AFONSO SENA GONÇALVES; CNPJ
nº 00.422.744/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 13/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0227.10; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/06/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0184.02; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 30/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0268.01; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO; CNPJ nº
08.189.277/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 29/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0049.05; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0171.02; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0617.01; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA; CNPJ nº 23.778.639/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 24/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0176.01; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e VIA APPIA
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ 37.982.238/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 30 meses contados de 16/12/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0199.01; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DUX
CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA; CNPJ 05.291.490/0001-46; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 20/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0025.01; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ACCO R E
AUTOMAÇÃO & CONTROLE INDUSTRIAL LTDA - ME; CNPJ 09.243.664/0001-56; Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 21/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0186.02; Data de Assinatura: 24/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SOL SPORTS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 85.255.743/0001-65; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 15/12/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00223. Espécie: Contrato nº 20.17.0061.03; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e NUCLEOS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ º 30.022.727/0001-30. Objeto: O Reajuste do valor do contrato
no
percentual
de
-7,19%,
correspondente à
variação
do
IGPM/FGV.
Valor
do
apostilamento: Redução de R$ 345.182,02 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e
oitenta e dois reais e dois centavos) passando o valor global do contrato para R$
9.900.019,70 (nove milhões e novecentos mil e dezenove reais e setenta centavos).
Assinatura em 23/11/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.009711/2023-22 - Acordo de
Cooperação CNPq/FAPESP. Programa Iniciativa Amazônia + 10 - Expedições Científicas. Dos
Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a promoção de projetos de pesquisa
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e
a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas
do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10, via Edital e/ou Chamada
Pública a ser lançada pelo CNPq e o CONFAP - Expedições Científicas a ser executado no
Estado de São Paulo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. O
Programa Iniciativa Amazônia +10 - Expedições Científicas possui os seguintes objetivos
específicos: a) apoiar a organização de expedições científicas regulares, com prazo de três
anos, com foco prioritário nas áreas ambientais protegidas das regiões amazônicas,
ampliando o conhecimento acerca da sociobiodiversidade local; b) consolidar parcerias
institucionais de pesquisa entre organizações amazônicas e de fora da região, aproximando
pesquisadores de diversas origens; c) estimular o fortalecimento da infraestrutura de
pesquisa local bem como incentivar à formação de recursos humanos nas áreas de
taxonomia, sistemática, museologia, e etnobiologia, sob a coordenação de equipes
sediadas na região Amazônica; d) incentivar pesquisa científica em regiões mais remotas e
pouco estudadas da Amazônia; e) incentivar pesquisa científica que proponha maneiras de
suplantar os desafios de se estudar grupos taxonômicos menos conhecidos e estudados até
o momento; f) incentivar que as propostas sejam co-criadas com o envolvimento de
pesquisadores locais e/ou indígenas na equipe; g) promover ações de educação,
popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando
amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que
atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de
extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de
visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). Do Plano de
Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o plano
de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do Acordo
de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos
dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não
haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à
plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação
entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. O Segundo Partícipe aplicará na
execução dos projetos de pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos
até o limite do valor de R$ 12.700.000,00, a depender de sua disponibilidade orçamentária
e financeira e em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. Os serviços
decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos
partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. Da Vigência: O prazo de vigência do
Acordo de Cooperação será de 48 meses a partir da assinatura. Data de assinatura:
24/11/2023. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Marco Antônio Zago - Presidente,
CPF ***.967.088-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002238/2020-18.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ 35.562.321/0001-64. Do Objeto: Constitui
objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo
de Cooperação CNPq/FAPEAL - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das
bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo
retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto,
alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta
do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$
6.640.262,50. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$
6.140.262,50, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178
000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEAL disponibilizará R$
500.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
Pela FAPEAL: Fábio Guedes Gomes - Diretor - Presidente, CPF ***.989.054-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002241/2020-23.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, CNPJ 02.357.455/0001-94. Do Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq
no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMAT - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do
valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo
retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto,
alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta
do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação
Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$
5.288.900,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$
4.788.900,00, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178
000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEMAT disponibilizará R$
500.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 24/11/2023.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
Pela FAPEMAT: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente, CPF ***.471.271-**.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 14/2023
Conforme autorização do Diretor Substituto de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, previstas na Portaria CNPq 1.254 de 09 de março de 2023,
retifica-se a publicação do DOU de 01/11/2023, seção 3, página nº 27. Aviso de
Retificação da Chamada para seleção de Propostas - Chamada Pública MCTI/CNPq Nº
14/2023 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação. Onde
se lê: Cronograma: Prazo
final para interposição
de recurso
administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Novembro/2023.
Leia-se: Cronograma: Prazo final para interposição de recurso administrativo:
10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Dezembro/2023.
Brasília, 27 de novembro de 2023
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA

Fechar