DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
919330/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, CNPJ nº 17733643000147. Prorrogação de vigência
do convênio por seis meses. Valor Total: R$ 81.927,34, Valor de Contrapartida: R$ 3.072,28,
Vigência: 30/12/2021 a 10/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: PEDRO AUGUSTO
JUNQUEIRA FERRAZ, CPF nº ***.922.936-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
916963/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, CNPJ nº 16796575000100. Data
Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 101.612,39, Valor de Contrapartida: R$
1.612,39, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
BENEDITO DE ASSIS LIMA, CPF nº ***.867.986-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930134/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Solicitação de
prorrogação do prazo de vigência de contrato em 18 (dezoito) meses a partir da data final
de vigência atual. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
17/08/2022 a
30/06/2024.
Data
de Assinatura:
17/08/2022.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
SILVESTRE JOSE GORINI, CPF nº ***.311.877-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929817/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº
30217228000107. Prorrogação da Vigência para execução do objeto. Valor Total: R$
304.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, CPF nº ***.328.813-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
920738/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. Prorrogação
de Prazo Contratual (12 meses). Valor Total: R$ 102.727,27, Valor de Contrapartida: R$
2.727,27, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO, CPF nº ***.302.986-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929374/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA, CNPJ nº 19366113000133. Solicitação
de prorrogação de vigência atual, 16/12/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando
a ser considerado até 15/04/2024. Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 11/10/2022 a 15/04/2024. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
LEONARDO LUCAS CEZARIO, CPF nº ***.438.196-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005223/2023-49.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 15.525.649/0001-01 - R.G. SANCHEZ JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIO E
SERVICOS. Objeto: Aquisição de licenças para a Solução Integrada de Segurança de Rede -
Firewall Corporativo, contemplando a garantia dos equipamentos, atualização de novas
versões de software e suporte técnico especializado, pelo período de 36 (trinta e seis)
meses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2026.
Valor Total: R$ 895.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO DA SELEÇÃO DO PRÊMIO PONTOS DE MEMÓRIA 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de
seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", 14º andar, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público
o resultado final do Edital nº 70/2023 - Prêmio Pontos de Memória 2023, publicado no D.O.U. de 13 de junho de 2023. As ações de museologia social foram examinadas pela
Comissão de Seleção constituída por André Amud Botelho - Matrícula SIAPE nº 1523141, Átila Bezerra Tolentino - EPPGG - Matrícula SIAPE nº 1310633, Felipe Evangelista Andrade
Silva - Matrícula SIAPE nº 1823178, Juliana de Souza Silva - IPHAN - Matrícula SIAPE nº1513766, Paula Nunes Costa - Secult/ES - nº funcional 3298825-1, Raquel Fuscaldi Martins
- Matrícula SIAPE nº 1843957, Renata Silva Almendra - UnB - Matrícula SIAPE 1434953, Sônia Regina Rampim Florêncio - IPHAN - Matrícula SIAPE 1547018, Wellington Pedro da
Silva - Consultor Unesco - Sesu/MEC, Carla Janne Farias Cruz - Matrícula SIAPE nº 1517462, Márcia Regina Lopes - Matrícula SIAPE nº 1919317 conforme Portaria Ibram n° 2419,
de 11 de outubro de 2023 e Portaria Ibram n° 2488, de 01 de novembro de 2023. Considerando o aumento da disponibilidade orçamentária previsto no item 4.5 do edital, foram
acrescidas 60 (sessenta) premiações além dos 8 (oito) candidatos melhor pontuados dentro de cada região brasileira. As entidades e coletivos culturais, constantes no Anexo I e
II deste Edital, deverão encaminhar a Documentação Complementar de que trata o item 16, em até 10 (dez) dias corridos contados a partir desta publicação, para o e-mail
fomento@museus.gov.br, com vistas ao recebimento do valor referente à premiação. O resultado da seleção será comunicado por meio eletrônico aos selecionados, sem prejuízo
do início da contagem dos prazos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor do Dep. de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
ANEXOS
Anexo I - Instituições selecionadas para premiação por Região
.
Região Norte
. Classificação
Geral
Nº da Proposta
Proponente
Município
Estado
Pontuação
final
Categoria
. 1º
17082328
Quilombo Urbano do Barranco de São Benedito
Manaus
AM
100
Coletivo Cultural
. 2º
17082359
Mestre Zampa - Cultura, Memória e Resistência
Quilombola
Salvaterra
PA
99,5
Coletivo Cultural
. 9º
06082214
Ponto de Cultura e de Memória Cineclub Terra
Firme
Belém
PA
96
Coletivo Cultural
. 11º
17082338
Ponto de Memória da Terra Firme
Belém
PA
95,3
Coletivo Cultural
. 16º
07081924
Museu da Beira
Ilha
do 
Marajó
(vila
de
Chipaiá)
PA
92,5
Coletivo Cultural
. 18º
06081950
Centro 
Espírita
Obras 
de
Caridade 
Príncipe
Espadarte
Rio Branco
AC
91,5
Entidade Cultural
. 19º
06082147
Cooperativa de Trabalho: Empreendedores Sociais
da Região Norte
Santa Fé do Araguaia
TO
91
Entidade Cultural
. 19º
17082339
Espaço José Croelhas
Belém (Icoaraci)
PA
91
Coletivo cultural
. Região Centro-Oeste
. Classificação Geral
Nº da Proposta
Proponente
Município
Estado
Pontuação final
Categoria
. 13º
07081434
Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge
São Jorge (Alto Paraíso)
GO
94,5
Entidade Cultural
. 14º
07081959
Núcleo de Pesquisa
e Desenvolvimento
Digital da Rede Mocambos
Caranana
MT
94
Coletivo Cultural
. 23º
17081752
Casa Moringa
Brasília
DF
88,5
Coletivo Cultural
. 24º
17082148
Companhia Express'Arte
Cidade de Goiás
GO
88,3
Entidade Cultural
. 26º
17081942
Casa Memória da Mulher Kalunga
Cavalcante
GO
87,5
Coletivo Cultural
. 27º
16071916
Associação Estadual das Etnias Ciganas de
Mato Grosso (AEEC-MT)
Cuiabá
MT
86,5
Entidade Cultural
. 27º
17081627
Instituto Aruc Cultural
Brasília
DF
86,5
Entidade Cultural
. 30º
21071341
Associação 
Cultural
Ponto 
de
Cultura
Tríade
Luziânia
GO
85
Entidade Cultural
. Região Sul
. Classificação Geral
Nº da Proposta
Proponente
Município
Estado
Pontuação final
Categoria
. 1º
07081041
Instituto Kaingáng - INKA
Ronda Alta
RS
100
Entidade Cultural
. 1º
10080947
Centro
de Memória
e
Cultura
Ka i n g a n g
Tamarana
PR
100
Coletivo Cultural
. 2º
07081442
Comunidade Morada da Paz
Triunfo 
(distrito 
de
Vendinha)
RS
99,5
Entidade Cultural
. 2º
17082239
Grupo Dignidade - Pela Cidadania
LG BT I +
Curitiba
PR
99,5
Entidade Cultural
. 3º
31070157
Instituto 
Cultural 
Filhos 
de
Aruanda
Rio Grande
RS
99
Entidade Cultural
. 4º
17082345
Coletivo Inventário Participativo de
Galópolis
Caxias do Sul
RS
98,5
Coletivo Cultural
. 12º
17081901
Ponto 
de 
Memória 
Quilombo
Lemos
Porto Alegre
RS
95
Coletivo Cultural
. 14º
07080739
Associação 
dos 
Escultores 
do
Estado do Rio Grande do Sul -
AEERGS
Porto Alegre
RS
94
Entidade Cultural