DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 264/2021.
Nº Processo: 67106.001981/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: COMANDO DE PREPARO (COMPREP). Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 264/CAE-COMPREP/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da
lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 15,94% (quinze vírgula noventa e quatro por cento) ao
item 2; suprimir 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento) referente ao item 1, 60%
(sessenta por cento) ao item 3, 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) ao
item 4 e 02 (duas) pessoas e reajustar todos os itens em 3,99%, nos moldes do art. 65, §
1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 3.639.882,60. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120049
A Administração do Parque de Material Aeronáutico do Galeão torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: caput, art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Nº Processo: 67101.001369/2023-77
Objeto: Contratação da empresa Rolls-Royce Bristol para pagamento de
Royalties referentes ao fornecimento de peças do Motor SPEY MK-807.
Favorecido: Rolls-Royce Bristol.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador, CEP: 21941-580 - Rio de
Janeiro - RJ
Brig Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU n° 212, de 08/11/2023, Seção 3, Página 31, do Ministério da
Defesa/Comando-Geral de Apoio/Centro Logístico/Extrato de Termo Aditivo N° 8/2023;
Onde se lê: ...Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.980.995,04...; Leia-se: ...Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 6.988.384,05...
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001916202314. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção individual e materiais para resselagem de juntas de pavimentos aeroportuários
em concreto de cimento Portland.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/11/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 230670/CABW/2023
Nº PROCESSO: 67102.230670/2023-86 OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a contratação de serviço de locação de 280 horas "DRY" de treinamento de
simulador de voo da aeronave VC-2. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos
Estados 
Unidos 
- 
EST), 
do 
dia 
28/11/2023 
no 
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/58-ultimas-noticias/567-
reverse-auction-230670-cabw-2023.
ENDEREÇO: Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da
América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2023 às 10h (Horário da Costa Leste
Estadunidense - EST) na CABW.
Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica, referente à
Tomada 
de 
Preços 
nº 
001/AFA/2023, 
Processo 
Administrativo 
de 
Gestão 
nº
67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07
(EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, que: se Julga PROCEDENTE o recurso da empresa
EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 56.631.781/0001-77, voltando
os autos para a fase de habilitação desta empresa, com novo prazo de 2 (dois) dias para
correção dos erros de planilha e apresentação de declaração de exequibiidade, conforme
fatos acima expostos.
Pirassununga, 27 de novembro de 2023.
ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006212202316. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Peças e Acessórios Radiológicos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle),
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00052-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/11/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006058202325. Objeto: Aquisição de itens de consumo de
copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540005956202366. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de equipamentos de rancho. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 28/11/2023
das 08h00 às
16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00105-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004291/2023-54.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 01.634.496/0001-18 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARVI LTDA -
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada, centro de formação de
condutores, para ministrar instruções práticas e teóricas, para qualificação e habilitação
para elevação de categoria da cnh, (carteira nacional de habilitação), categoria d, com
fornecimento de veículo adequado para realização de instruções e avaliações práticas e
assessorias junto aos órgãos que forem necessários ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 67552.018083/2020-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 033/gap-bq/epcar/2020 por mais 12(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da
lei n° 8.666/93, bem como na cláusula segunda do instrumento contratual e no parecer
técnico de n° 2/14149/2023 de 01/09/2023 apenso aos autos rocessuais.. Vigência:
04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.408,73. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120025
Nº 
Processo: 
67550012920202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
Especializada em Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), através de
entroncamento digital SIP, para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes
do Ar (EPCAR) e do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), de forma desconcentrada
nas dependências de suas diversas seções.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro
Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00064-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 27/11/2023) 120025-00001-2023NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 677100019672023-78 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de
Preços visando eventual contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços
Comuns de Engenharia para realização do serviço de Recapeamento e Tapa-buracos nas
Vias do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA – 3)
Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 13/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da
Ata: R$4.774.950,00; conforme ata do pregão disponível no endereço eletrônico:
h t t p : / / c o m p r a s n e t . g o v . b r / l i v r e / p r e g a o / Fo r n e c e d o r R e s u l t a d o D e c r e t o .asp?prgcod=
1158064&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=132023&f_coduasg=120013&f_codMod=
5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim== 
5)
Empresas
Vencedoras: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.564.580/0001-99; Ata Nº
143/2023, Valor de: R$ R$ 4.774.950,00; 6) Data da assinatura: 23/11/2023; 7) Vigência:
23/11/2023 à 23/11/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 459 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA -
R$ 3.400,00 / 460 - BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA - R$ 8.000,00 / 461 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
544.000,00 / 462 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 136.000,00 / 463 -
CARRIJO SOLUÇÕES DE MERCADO LTDA - R$ 121.920,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
061/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005094/2023-53. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Nov de
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo