DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: SIMONE ALESSANDRA PIFFER BARBOSA BALDUCCI - Representante Legal /
SÉRGIO MOREIRA DE MOURA - Representante Legal / ORLANDO ABUD JUNIOR -
Representante Legal / RIVALDO VALERIO NETO - Representante Legal / CLAUDIO M E LO
CARRIJO
-
Representante Legal
/8)
As
atas
encontram-se disponíveis
no
site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002838202388. Objeto: Contratação de Reforma do prédio
"E" - E-072 do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-00002-2023.
Entrega das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 -
Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 120016-00001-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004388202368. Objeto: Aquisição de gases para o Instituto
de Aeronáutica e Espaço. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00128-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 120016-00001-2022NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.056437/2022-84.
Inexigibilidade 
Nº
24/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Serviço de fornecimento de esgoto para o destacamento de controle do espaço
aéreo de curitiba (dtcea-ct) e seus equipamentos, incluindo a torre radas do dtcea-ct,
localizado no município de são josé dos pinhais-pr..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2023 a . Valor Total: R$
39.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas,
externas, adjacentes e esquadrias do DTCEA-CG, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023
a 24/11/2028. Valor Total: R$ 580.957,80. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000373/2023-18.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: contratação do
serviço de substituição de estruturas de madeira para telhado com telhas de fibrocimento
para estruturas metálicas com telhas termoacústica, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 654.930,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67613.006361/2020-84.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 12.595.133/0001-37 - TORRES OURO FINO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual no serviço comntinuado
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais da seção de
subsistência com fornecimento de materiais que serão prstados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, com fundamento do artigo 57,
inciso ii, da lei 8.666/93, artigo 3º da lei 10.192/01 e artigo 5º do decreto 1.054/94..
Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.539,73. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67613.056437/2022-84.
Inexigibilidade. 
Nº
24/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANA SANEPAR. Objeto: Serviço de fornecimento de esgoto para o destacamento
de controle do espaço aéreo de curitiba (dtcea-ct) e seus equipamentos, incluindo a
torre radas do dtcea-ct, localizado no município de são josé dos pinhais-pr.. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.952,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 67106.002102/2020-12.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HA A F.
Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 5 (cinco) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a 01/04/2024. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 934.506,10 . Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 269/2021.
Nº Processo: 67106.002562/2021-13.
Pregão. 
Nº 
255/2020.
Contratante: 
BASE 
AÉREA 
DE
SALVADOR. 
Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
269/cae-basv/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião , o período de
25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 321/2019.
Nº Processo: 67600.008833/2018-68.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro(PAME-RJ). Contratado: 05.815.266/0001-06 - CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS
DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 561.700,92. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003039202295. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Contratação de Obras
para a Implantação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) de Suboficiais e Sargentos em
Recife (PE). Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 10/01/2024 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão
3.300 Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação da Retificação do Extrato de Inexigibilidade de
Licitação n° 75/CAE/2022 - Nº do processo 67106.003265/2022-76, publicado no dia
05/07/2023, no Diário Oficial da União - Edição 126, Página 15.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001465202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados no Centro
Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e utensílios.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00244-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº 
67615.031498/2022. 
HENN
INSTALACOES 
ELETRICAS 
LTDA, 
CNPJ
11.886.369/0001-60 para Item 1 valor R$1.045.532,0700.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 27/11/2023) 120630-00001-2023NE000909
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 67289.006659/2023-66.
Fica
a
Empresa
KVL 
REFRIGERAÇÃO
E
CLIMATIZAÇÃO
EIRELI,
CNPJ
13.043.718/0001-07, 
NOTIFICADA
acerca 
da
decisão 
proferida
no 
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/GAP-DF/2023, que aplica a
sanção administrativa de Multa no valor de R$ 4.998,48 (quatro mil, novecentos e
noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) e Suspensão de licitar e impedimento
de contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois)
anos. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 739 707 425 BR, o Ofício nº
93/ARC/10597, de 26/10/2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço
cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar recurso no