DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160185
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 64132.002843/2019-46.
Dispensa.
Nº
13/2019.
Contratante:
14
BATALHAO
LOGISTICO.
Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nr 050/2029, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 27/11/2023
a 27/11/2024..
Vigência: 27/11/2023
a
27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.367,20. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591002049202029.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 18.791.322/0001-61 - PHARMAGAS COMERCIO , SERVICOS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO. Objeto: Prestação de serviço para instalação e montagem da rede de gases
medicinais, ar comprimido, oxigênio e vácuo para o hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 755.013,10. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 65297.014234/2022-15.
Pregão.
Nº
26/2021.
Contratante:
9º
GRUPAMENTO
LOGISTICO.
Contratado:
29.528.655/0001-19 - I9 INOVE MANUTENCAO EM MAQUINAS E SOLUCOES EM
ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60
(sessenta) dias, a fim de propiciar a execução e demais obrigações decorrentes. Vigência:
17/11/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.900,00. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310010182202319.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 28.842.702/0001-31 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIAR DO. Objeto: Chamada publica aquisição de alimentos de associação dos
agricultores e agricultoras familiar do cinturão verde pedra 90 e demais beneficiários que
se enquadrem nas disposições da lei 11.326 de 2006 por meio da modalidade compras
institucional, do paa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 76.200,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399000720202399. Objeto: Futura e eventual contratação de
serviços de lavanderia para lavagem de roupas de cama, mesa e banho para o Comando
de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 27/11/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290005970202361. Objeto: Aquisição de material de higiene
e limpeza para o Setor de Almoxarifado do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada e demais OMDS (23º Pel PE, Cia Cmdo e 6ª Cia Com).. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 28/11/2023 das 09h45 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua
Visconde de
Mauá
S/n
- Setor
Sul
i -
(vila
Militar),
- Cristalina/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/11/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160100-00001-2023NE080001
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO DE MULTA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
Ao Senhor: Gustavo Marcelino Ribeiro dos Santos, CPF: XXX.XXX.XX-XX, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: pagamento de multa de Fiscalização de Produtos Controlados. 1.
Informo que, por ter deixado de realizar o pagamento e/ou não ter apresentado a cópia da
Guia de Recolhimento à União e seu respectivo comprovante de pagamento, até o dia 24
de outubro de 2023, referente à multa administrativa aplicada na decisão irrecorrível
proferida por este Comandante, relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº
64134.000632/2023-35, com fulcro no §1º, do Art. 41, da Portaria nº 42 - COLOG, de 27
de fevereiro de 2020, c/c, Art.72, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019;
RESOLVO suspender temporariamente por 60 (sessenta) dias o Certificado de Registro (CR)
Nº 638398. 2. Outrossim, informo também que, o não pagamento da referida taxa ou
apresentação de comprovação de quitação da mesma, dentro do período de 60 (sessenta),
poderá acarretar na inscrição de dívida ativa da União e no cancelamento do Certificado de
Registro (CR). Atenciosamente,
Brasília-DF, 27 de novembro de 2023.
Tenente Coronel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO -
Comandante do 16º Batalhão Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DO PAS
Ao Senhor: Johnatan Santos da Silva, CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto
e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: notificação de solução de PAS. 1. Notifico o Sr. Johnatan Santos da Silva, CR
704847, a fim de tomar conhecimento da solução, conforme páginas anexas, dadas pelo
Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Processo Administrativo Sancionador (PAS), em
que Vossa Senhoria é parte. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de
10 (dez dias) úteis para apresentar recurso, se assim desejar, o qual deverá ser interposto
na SFPC desta Organização Militar (16º B Log - Exército Brasileiro). 3. O Recurso
Administrativo deve ser dirigido ao Senhor Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIR E D O,
Comandante do 16º B Log e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de
Caxias, sem número, CEP 70630-000. 4. Informo ainda que o prazo para pagamento da
multa é de 30 (trinta dias) através de GRU e caso não venha a realizar poderá implicar com
a suspensão e posterior cancelamento do CR. Atenciosamente,
Brasília-DF, 27 de novembro de 2023.
Tenente Coronel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Comandante do 16º Batalhão Logístico
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICACAO
Venho, por meio deste, notificar a empresa LUCENA ACABAMENTOS E
SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 45.115.505/0001-30, no prazo de 5 dias corridos apos
a publicacao deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos do processo administrativo
instaurado pelo 32º Grupo de Artilharia, sob o número cujo objeto é possibilitar, dentro do
prazo
citado,
a
apresentação
de
suas
alegacoes
finais,
para
esse
e-mail:
32gac.po@gmail.com, garantindo a ampla defesa e o contraditório do processo
administrativo.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICACAO
Venho, por meio deste, notificar a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 43.219.256/0001-05, no prazo de 5 dias corridos
apos a publicacao deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos do processo
administrativo instaurado pelo 32º Grupo de Artilharia, sob o número cujo objeto é
possibilitar, dentro do prazo citado, a apresentação de suas alegacoes finais, para esse e-
mail: sgtsilveira2002@hotmail.com, garantindo a ampla defesa e o contraditório do
processo administrativo.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICACAO
Venho, por meio deste, notificar a empresa MIX SERVIÇOS E REFORMAS,
inscrita sob o CNPJ 37.509.871/0001-45, a soluçao do processo administrativo nº
64561.008424/2022-63, instaurado pelo 32º Grupo de Artilharia. A imposição para a
empresa citada, das multas e sancoes previstas sao:
Nota de Empenho 20022NE00076, seja aplicada a multa total de R$ 24,49
(vinte quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme item 18.2.ii, ii.1 e ii.3 e ainda
impedida de licitar e contratar com orgaos da Uniao pelo prazo de 1 (um) mes;
Nota de Empenho 2022NE000361, seja aplicada a multa total de R$ 259,80
(duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), conforme item 18.2.ii, ii.1 e ii.3 e
ainda impedida de licitar e contratar com orgaos da Uniao pelo prazo de 2 (dois)
meses;
Nota de Empenho 2022000365, seja aplicada a multa total de R$ 7.534,13 (sete
mil e quinhentos e trinta e quatro reais e treze centavos), conforme item 18.2.ii, ii.1 e ii.3
e ainda impedida de licitar e contratar com orgaos da uniao pelo prazo de 1 (ano) e 9
(nove) meses.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A comissão permanente de licitações da cro/11 torna publico o resultado do
julgamento da proposta referente a Tomada de Preços nº 07/2023, cujo objeto é a
reforma do centro cirurgico veterinario do 1º regimento de cavalaria de guarda, Brasília
- DF. Após a análise técnica, a proposta mais vantajosa no valor de R$ 354.041,71,
apresentada
pela empresa
OLIVEIRA
ENGENHARIA,
CNPJ: 37205851/0001-80
foi
desclassificada por nao atender aos itens 8.1, 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5 do edital. Analisada
a
proposta
classificada
em
segundo
lugar,da
CONCEITO
ENGENHARIA,
CNPJ:
07493130/0001-52, no valor de R$ 365.038,10 foi considerada exequível e válida,
conforme edital.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 160066-00001-2023NE000001
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