DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64154.007207/2022-58.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - carne
bovina desossada e congelada, coxão mole. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2024. Valor
Total: R$ 437.270,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.004905/2022-08
Com amparo no Art. 22 §4 combinado com o Art 31, todos da Portaria nº
1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. MATEUS SÁ DE OLIVEIRA (CPF 163.XXX.467-
39), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência de sua nova oportunidade de
reconhecer a dívida no montante de R$29.176,76 (vinte e nove mil cento e setenta e seis
reias e setenta e seis centavos) recebido indevidamente, conforme ratificado na sindicância
instaurada pela Portaria Nr 60 - S1/Ct 04 de 26 de setembro de 2022, cujo objeto é envidar
esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor supracitado recebido
indevidamente, a título de pagamento, no ano de 2022. Por conseguinte, notifico, para no
prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação do presente edital, comparecer ao 1º
Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ, CEP 20941-070
para que reconheça a dívida por intermédio da assinatura do Termo de Reconhecimento
de Dívida ou interpor recurso administrativo.
JOÃO MARCOS SOARES PINTO 1º TEN
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para o Setor de Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/11/2023
das 08h00 às 11h45 e de13h40 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635
Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/11/2023) 160123-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.009209/2022-30
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas de
notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a ALK COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
33.697.852/0001-39, que decidiu após o procedimento administrativo aplicar a sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E DE CONTRATAR COM A
ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PELA INEXECUÇÃO DO
CONTRATO, conforme o Art. 87 da Lei n° 8666/93, sobre os fatos a que se refere o
processo administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 27-SecJust/S1/BesCom, de 24
de agosto de 2022, do Sr Comandante do Batalhão-Escola de Comunicações, com a
finalidade de apurar conduta violadora de item exarado em edital de licitação, tendo em
vista que houve descumprimento TOTAL do contrato 2022NE000306 e descumprimento
PARCIAL dos contratos 2021NE000483 e 2022NE000063, pois a Empresa não efetuou a
entrega do material empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão
pelo qual lhe é facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se
formalmente acerca dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos
necessários aos exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da
publicação
desta notificação,
oportunidade em
que
deverá juntar
documentos
comprobatórios acerca
do que
foi alegado,
restando caracterizado
o direito ao
contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República
Federativa do Brasil.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas do Bescom
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160265
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64684.001453/2019-11.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCO L A ) .
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de plotter e
de impressoras. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 812.671,68. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 640410130942023. Objeto: Aquisição de bateria, pneus, câmara e
protetor. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2021
CONTRATO Nº 17/2016 - UASG - 160033
Nº
Processo: 64021.000006/2008-87,
CONCORRÊNCIA
Nº
01/2008 -
UG
160033.
Outorgante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ: 10.527.574/0001-76.
Arrendatário: TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato por 60 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 10/11/2021 a
10/11/2026. Valor Mensal: R$ 22.544,20.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 01.237.535/0001-43 - CENTRO OFTALMOLÓGICO DE SERGIPE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 3/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 45.958.292/0001-08 - SALT QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR. Objeto:
Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas
especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º
batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 41.099.446/0001-00 - ALD LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para
atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.146.388/0001-55 - MARQUES E MARQUES SERVIÇOS MEDI. Objeto:
Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas
especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º
batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318062257202369. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Rancho - industrializados e produtos de origem animal.. Total de Itens
Licitados: 111. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 
198 
- 
Engenho 
do 
Meio, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160194-00001-2023NE000001