DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022
Processo nº 63024.001310/2022-15. Contrato nº 81310-42/2022-00 Pregão SRP 06/2022.
Objeto: Eventual Aquisição de Material de Jardinagem para atender as necessidades da
Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO
E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.519.684/0001-82. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 22.124,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N º 39/2022
Processo nº 63024.001310/2022-15. Contrato nº 81310-39/2022-00 Pregão SRP 06/2022.
Objeto: Eventual Aquisição de Material de Jardinagem para atender as necessidades da
Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SANIGRAN LTDA - CNPJ
15.153.524/0001-90. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 5.745,00. Data de
Assinatura: 31/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022
Processo nº 63024.001310/2022-15. Contrato nº 81310-45/2022-00 Pregão SRP 06/2022.
Objeto: Eventual Aquisição de Material de Jardinagem para atender as necessidades da
Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SERVI MIX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.525.362/0001-52. Vigência: 31/10/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 10.030,00,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-42/2022-01
Processo nº 63024.001310/2022-15. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-
42/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 06/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Jardinagem para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
Contratada: MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.519.684/0001-
82. Vigência: 1/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 22.124,00. Data de Assinatura:
1/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-39/2022-01
Processo nº 63024.001310/2022-15. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-
39/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 06/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Jardinagem para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
Contratada: SANIGRAN
LTDA - CNPJ
15.153.524/0001-90. Vigência:
1/11/2023
a
31/10/2024. Valor Total: R$ 5.745,00. Data de Assinatura: 1/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-45/2022-01
Processo nº 63024.001310/2022-15. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-
45/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 06/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Material de
Jardinagem para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
Contratada: SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.525.362/0001-52. Vigência:
1/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 10.030,60. Data de Assinatura: 1/11/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2113/2021 - UASG 781600
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 63188.002458/2022-96.
Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 40.419.007/0001-67 - KLAPS SERVICOS EM SAUDE E EDUCACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.004,00. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2022 - UASG 781600
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63188.002743/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 57/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 08.621.301/0001-44 - SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEG R A DA
DOMICILIAR. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2023).
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10006/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 41.142.571/0001-48 - UNIMAMA - UNIDADE DE DIAGNOSTICO DA GLANDULA
MAMARIA DA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de
vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o
prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do
seguinte novo período: 25 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2023 a
25/04/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10023/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 16.660.436/0001-47 - PROVISAO - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DA PAR A I BA
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por
12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo
originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo
período: 12 de junho de 2023 a 12 de junho de 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10027/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 10.574.074/0001-95 - MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente
estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 12
de junho de2023 a 12 de junho 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116006904202366 . Objeto: Credenciamento de Profissionais De Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde de natureza contínua, nas
especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, em caráter complementar, aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor
Global: R$ 12.967,43. CPF CONTRATADA : 512.136.563-20 ANDRE SILVA NOBREGA.
(SIDEC - 27/11/2023) 783601-00001-2023NE001298
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63116002241202319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e
descartáveis, para atender às necessidades da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará
( EA M C E ) .
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 27/11/2023) 783601-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2901/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO
LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na
especialidade de oftalmologia, conforme relação em anexo ao processo de habilitação, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básicos anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5403/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 03.645.549/0001-21 - CARLOS SOUZA DIAGNOSTICO UROLOGICO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de
urologia (consulta, urofluxometria, estudo urodinâmico, peniscopia, biopsia peniana,
eletrocoagulação cirurgia urológica), na especialidade de cirurgia-geral, na especialidade de
fisioterapia (fisioterapia biofeedback assoalho pélvico), e especialidade de psicologia
(consulta e sessão de psicologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 02/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2701/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO
- EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de
imagens de ultrassonografia fetal e demais procedimentos aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta
proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4303/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 308.352.164-20 - PEDRO ALVES MUNIZ. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis,
fixas e sobre implantes, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro
cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto
básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor
Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5302/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
11.735.222/0001-79 -
CLINICA
ODONTOLOGICA
E DE
DIAGNOSTICO
MANOEL BORBA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
exames para diagnóstico odontológico aos militares e dependentes que tiverem direito
à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e
certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024.
Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).