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DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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66
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.395.502/0401-03;
Empresa credenciada: Contratada: ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 11.186.436/0010-
24; 
Especie: 
Credenciamento; 
PROCESSO: 
788820/2019/002/031; 
Objeto: 
É 
o
credenciamento, no âmbito da cidade de Manaus-AM, de Organizações de Saúde Extra-
Marinha (OSE), para prestação de serviços de Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos
de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e
hospitalares, em atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área
jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas, no Termo de Referência que passa a fazer parte deste Termo
de credenciamento: a partir de 24/11/2023 até o prazo máximo de 60 meses.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A UNIÃO, por intermédio do Centro de Educação Física Almirante Adalberto
Nunes, torna público o resultado da Tomada de Preços n° 2/2023. O Ordenador de
Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da
Lei 8.666/93, de acordo com os autos do Processo nº 63129.003472/2023-92, cujo objeto
consiste na contratação de Obras Civis para Construção do Prédio do Laboratório de
Ciências do Exercício e Performance (LABOCE) no Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes (CEFAN), HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada
de Preços e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ENGEBUILD ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94, valor total: R$ 1.869.441,35 (um milhão e oitocentos e
sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), em
27 de novembro de 2023.
MARCELO CHRISTINO FERREIRA
Capitão de Mar e Guerra (FN)
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
número: 63232.001934/2021-98.
Licitação: Pregão
nº 063/2023.
Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de
frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da
frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro
e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as
necessidades do Centro Industrial Nuclear de ARAMAR - CINA e do Batalhão de Defesa
Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de ARAMAR (BtlDefNBQR-ARAMAR). Contratada:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.340.639/0001-30. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-120/00. Crédito Orçamentário: Programa
de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna:
U499MN0; Natureza de Despesa: 339039; Unidade Gestora Responsável: 42030; Unidade
Gestora Executora: 42050.. Valor: R$ 934.835,29 (novecentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 17/11/2023.
Prazo de Vigência: 17/11/2024.
Processo
número: 63232.001934/2021-98.
Licitação: Pregão
nº 063/2023.
Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de
frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da
frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro
e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as
necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP. Contratada: PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
nº
05.340.639/0001-30. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-121/00. Crédito Orçamentário: Programa
de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 004; Ação Interna:
U.499.MN.0; Natureza de Despesa: 339039; Unidade Gestora Responsável: 42000; Unidade
Gestora Executante 42050. Valor: R$ 307.511,51 (trezentos sete mil, quinhentos e onze
reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 17/11/2023. Prazo de Vigência:
17/11/2024
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão
Eletrônico nº 14/2023; Ata nº 08/2023; data de assinatura da Ata: 27/11/2023; Validade:
12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de materiais
descartáveis; Empresa MENMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 01.968.236/0001-
89, para o para o item 9: R$36,2000/Rolo 100,00 M, 200 Rolo 100,00 UN.
CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20023/0001 - UASG 740000
Número do Contrato: 2023/0001.
Nº Processo: 62163.000349/2023-31.
Contratante: 
DIRETORIA-GERAL
DO 
MATERIAL
DA 
MARINHA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar os itens do 6 e 9 da tabela na
cláusula primeira - objeto, devido o setor técnico da contratada encontrar divergências
sobre as franquias de
dados, entre as quantidades homologadas no pregão eletrônico (srp) 13/2022 e as
quantidades no contrato 740000/2023-01.. Vigência: 10/03/2023 a 10/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.631,66. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2023
NUP: 63003.003314/2023-59; Contrato nº 43000/2023-009/00 decorrente do Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da
Marinha; Contratada:
UNITED AERONAUTICAL
CORPORATION INC.
(UAC); Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a destruição e desmilitarização das aeronaves
BUREAU NUMBER Nº 146024, 146025, 146026, 146027, 146028 e 146057; Valor: R$ 0,00
(zero reais); Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/201; Vigência: 24/11/2023
até 21/02/2024; Dispensa aprovada em 17/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno
Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 17/11/2023 pelo Vice Almirante
Rogério Pinto Ferreira Rodrigues, Diretor.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº 02/2023
NUP: 63003.002687/2023-11. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
(TJIL) nº 02/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Boeing
Distribution, INC; Objeto: Assinatura de publicações técnicas e de manuais de manutenção
(MRV) do motor M250-C20J das aeronaves IH-6B, por um período de 12 meses;
Fundamento legal: Artigo 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021. Valor: US$ 785,28
(setecentos e oitenta e cinco dólares norte-americanos e vinte e oito centavos);
Inexigibilidade aprovada em 22/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno Tadeu Villela,
Ordenador de Despesas, e ratificada em 22/11/2023 pelo Vice-Almirante Rogério Pinto
Ferreira Rodrigues, Diretor.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº 06/2023
NUP: 63003.003278/2023-23. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
(TJIL) nº 06/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: CMC
Eletronics INC; Objeto: Contratação de acesso de dados de navegação Jeppesen ARINC 424
formatados para uso no Sistema de Gerenciamento de Navegação CMC, por um período de
12 meses; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021.
Valor: USD 18.746,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e seis dólares norte-americanos);
Inexigibilidade aprovada em 23/11/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno Tadeu Villela,
Ordenador de Despesas, e ratificada em 23/11/2023 pelo Vice-Almirante Rogério Pinto
Ferreira Rodrigues, Diretor.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida 1/2023
NUP: 63003.003244/2023-39 - Termo De Reconhecimento de Dívida nº 1/2023; Devedor:
Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Credor: M7 AEROSPACE LLC; Objeto: Realização das
rotinas de preservação e manutenção de 10 (dez) motores principais e 4 (quatro) motores
auxiliares, no período de 29 de setembro de 2021 a 20 de outubro de 2023; Fundamento
Legal: Artigo 59 da Lei 8.666/1993; Valor: USD 313.748,00 (trezentos e treze mil,
setecentos e quarenta e oito dólares americanos); Data de Assinatura: 24/11/2023.
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção
3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do objeto
contratual, por mais 330 dias corridos, contemplando-se nesta ocasião o período de
17/10/2024, seguindo o cronograma físico-financeiro (cff), anexo d deste termo; e
prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, inciso i, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e de acordo com as informações contidas no parecer
gerencial den-143-05/2023, anexo b deste termo. . Leia-se: o objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 330 dias
corridos, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/10/2024, seguindo o cronograma
físico-financeiro (cff), anexo d deste termo; e prorrogar o prazo de execução contratual,
com fundamento no artigo 57, inciso i, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e de
acordo com as informações contidas no parecer gerencial den-143-05/2023, anexo b deste
termo.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014012049202371. Objeto: Aquisição de carreiras de encalhe.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 741000-00001-2023NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-20/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-20/00. Nº Processo: 63031.004916/2023-96.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 13.161.701/0001-54 -
CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de obra de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual. Tomanda de preços 01/2023. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência do Termo: 24/11/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.339.422,61 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e
vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Data de assinatura: 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004720202300. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica para prestação
de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas internas, incluindo banheiros,
externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendidas nas dependências do
Complexo Naval da Ilha das Cobras. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a
Ilha 
Das 
Cobras-centro,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir

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