DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800076
76
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.155,42
945
50. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000086
Nailson Amoras da Silva
XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
51. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000090
Ângela Amoras Ramos
XXXXXXXXXXXXXX
Samuel dos Santos
XXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.155,42
945
52. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000102
Flávia Castro Vieira
XXXXXXXXXXXXX
Renildo Castro Vieira
XXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2079
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4.155,42
945
53. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000105
Anne Caroline Pereira Braga
XXXXXXXXXXXXX
Railan Amoras Maciel
XXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2076
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
29/03/2021
2.842,21
R$4,155,42
942
54. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000121
Maria Lourdes Amoras Maciel
XXXXXXXXXXXXX
Manoel Barbosa Maciel
XXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
.
1
10/07/2018
2.436,18
R$3.807,70
1938
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
08/10/2021
2.842,21
R$2.855,55
752
55. Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA SUCURIJU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004700000124
Sarajane dos Santos Custódio
XXXXXXXXXXX
Micael Amoras Gonçalves
XXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
19/02/2018
2.436,18
R$3.879,02
2076
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INCIAL (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida
na
data
de
emissão da notificação
Dias
em
atraso
na
data
de
emissão da notificação
. 1
03/05/2021
2.842,21
R$4.155,42
907
1. O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.
2. O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
3. Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa
do débito
4. Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial.
5. Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.
6. O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta
e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacaobeneficiarios/sr-00- estado.
JOSÉ PASCOAL NASCIMENTO CORDEIRO
Chefe de Divisão - SR(AP)O