DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112800078
78
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 01/2023, no qual sagrou-se vencedora a empresa TELECOPY COPIADORAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 23.561.848/0001-95.
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135192
Nº 
Processo: 
21446.000413/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação dos sistemas de medição de temperatura,
nível, automação de descarga e controle de exaustão dos novos secadores da UA Campo
Grande - MS, localizada na Avenida Principal 2, nº 20 - Núcleo Industrial - Campo Grande-
MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 135192-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135457
Nº Processo: 21452002442202185. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, necessários à execução de reparos nas marquises e na estrutura da
unidade armazenadora de Caiapós, localizada em Natal-RN de acordo com condições e
quantidades consoante Projeto Básico anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara,
1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos constantes no Site da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 135457-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21216001184/2022-11- Termo aditivo nº 2 ao Contrato de credenciamento
Conab nº 19/2020 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ:
26.461.699/0373-43. CONTRATADO: NOSSA CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 12.827.593/0001-
43. OBJETO: Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS para atender a
Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN - Reajuste
contratual anual conforme cláusula 19ª do contrato 19/2020. Fundamentação Legal: artigo
nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: a partir de 27/11/2023. DATA DA ASSINATURA:
23/11/2023. Nota de empenho: 2023NE000807. Valor estimado: Contrato por demanda.
Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico
Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Cláudio
Montenegro Coelho de Albuquerque.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
n.º
21223.000339/2023-66. 
Contrato
n.º 
32248129/2023.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada:
50.362.641 WALTER DA PAIXAO ASSUNCAO, CNPJ/MF: 50.362.641/0001-64. Objeto:
FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RORAIMA,
conforme especificações,
condições,
quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.
Fonte de Recurso: 3050000052. Natureza de Despesa: 449052, PTRES 225313. Nota de
Empenho n.º 2023NE000125/UG 135587, de 17/11/2023. Fundamento Legal: Art. 416,
inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso II da Lei
nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ 14.870,00 (quatorze mil
oitocentos e setenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/11/2023. Data
da Assinatura: 27/11/2023.
Assinam pela Contratante: JANDERSON
MAUES DO
NASCIMENTO- Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: WALTER DA PAIXÃO ASSUNÇÃO - Sócio
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21455.000056/2019-96. Contrato
nº 6/2019. Termo Aditivo
n° 5/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento
-
CNPJ
26.461.699/0071-93.
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA. CNPJ 12.039.966/0001-11.
Objeto: Prorrogação do contrato original, a redução do valor da taxa administrativa cobrada
para 0,62 % e a conversão de 843,42 litros de gasolina previstos para consumo em Garça/SP
em 1.046,53 litros de diesel para consumo na mesma localidade, sem alteração do valor
máximo estimado da contratação. Fundamentação Legal: Art. 641 e Art. 510, §1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. NOC° 10901. Dotação Orçamentária:
2023NE000182. Vigência: 19/12/2023 a 19/20/2024. Data Assinatura: 23/11/2023. Assinam
pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe
Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pala Contratada: Marcelo de Oliveira
Lima e Patrícia Aparecida de Lima - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21227.000355/2021-57 - Contrato Nº 23446078/2022 - Termo Aditivo nº 01.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0493-50.
Contratada: CONDAV Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ: 25.237.529/0001-54. Objeto:
Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Serviços de
Vigilância Armada e Desarmada, Diurna e Noturna, prestados na sede da Superintendência
da CONAB no Estado de Sergipe. Valor Mensal: R$ 19.488,88 (Dezenove mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: A partir da data de assinatura
deste Termo. Fundamentação Legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 504 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 21/11/2023.
Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional; e Leandro
Vinícius Soares Coelho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada:
Herika Damásia Andrade Santos - Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21456.000282/2023-61. Contrato n.º 09/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Renacor Comércio
de Tintas Ltda, CNPJ/MF: 00.749.616/0001-60. Objeto: Aquisição de tintas e equipamentos
para revitalização da pintura e demarcação do piso do armazém convencional Unidade
Armazenadora Rio Formoso-TO, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fonte de Recurso: 3050000052. Natureza de Despesa: 339030, PTRES 225318. Nota de
Empenho n.º 2023NE000083/UG 135417, de 27/10/2023. Fundamento Legal: Art. 416,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016 e
suas alterações. Valor do contrato: R$ 20.742,40 (vinte mil, setecentos e quarenta e dois
reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 24/11/2023.
Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional
Substituto e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte
Estratégico. Assina pela Contratada: Diversino Dalla Rosa- Sócio Administrador.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Convênio s/nº. Objeto: Crédito consignado em Folha de Pagamento -
Santander. Instituição Financeira: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ Nº
90.400.888/0001-42. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da assinatura
nos termos do item 12. Data de Assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato s/nº. Por Dispensa de Licitação (Artigo 28 parágrafo 3º da Lei
13.303/2016) - Processo: 068/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Formalização de
Contrato de Recebimento de Receita referente à Prestação de Serviços Remunerados à
CEAGESP pela MONSANTO. Contratada: MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº
64.858.525/0001-45. Valor: Royalties pós plantio e remuneração nos termos da Cláusula
Quinta. Vigência: contados a partir de 01/10/2023 até o dia 31/12/2023 nos termos da
Cláusula Oitava. Data de Assinatura: 04/10/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 915339/2021, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL/RN, CNPJ/MF nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Convênio nº 915339/2021. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024.
Data de Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES -
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM
ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: FRANCISCO CANINDÉ
DE ARAÚJO SILVA, CPF/MF nº ***.015.564-**. Processo: 71000.050028/2021-79.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942262/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942262/2023, Nº Processo: 71000.041315/2023-50,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO CASA DO
PAI - P.A.I, CNPJ/MF Nº 08.913.297/0001-98. Objeto: "Criação de oficinas de capacitação
profissional como meio de empreendedorismo para promover prevenção ao uso de drogas
pela população em situação de vulnerabilidade social e como meio de reinserção de
acolhidos de comunidades terapêuticas.". Valor Total: R$ 250.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000730, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224084, Fonte Recurso: 100,
ND: 33.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente
RAFAELA DA SILVA AVILA. CPF nº ***..714.127-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942596/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942596/2023, Nº Processo: 71000.033593/2023-33,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO FAIXA PRETA
DE JESUS, CNPJ/MF Nº 13.691.851/0001-70. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento
do Projeto Tatame Cidadão visando a ampliação de oferta de atividades esportivas na
cidade de nova Iguaçu e a redução da exposição de crianças e adolescentes em situação de
risco.". Valor Total: R$ 614.604,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 614.604,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000754, Valor: R$
614.604,00, PTRES: 224024, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente SIMONE SANTOS DA MATA. CPF nº
***.372.717-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 947979/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 947979/2023, Nº Processo: 71000.081227/2023-91,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À FOME,
CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65.
Convenente: CENTRO
DE
RECUPERACAO TERAPEUTICA ATALAIA - CRTA, CNPJ/MF Nº 16.955.583/0001-44. Objeto
"Disponibilizar locomoção confortável aos acolhidos no CENTRO DE RECUPERAÇ ÃO
TERAPEUTICA ATALAIA - CRTA". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000796, Valor: R$ 150.000,00 PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024, Data de Assinatura:
27/11/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: SANDR A L EA
GONÇALVES MOURA, CPF nº ***.457.773-**.

                            

Fechar