DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 24/11/2023 o
Pregão Eletrônico nº 02/2023, referente ao processo nº 52402.005322/2022-30. Sagrou-se
vencedora: Grupo 1: QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05012577/0001-37, com o
melhor lance de R$ 270.239,00.
FÁBIO BRUNO PIMENTA
Coordenador da COLIC
(SIDEC - 27/11/2023) 183038-18801-2023NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0033.23
Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado do
Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR
OBJETO: A conjugação de esforços para apoiar técnica e operacionalmente os municípios
do Estado do Rio Grande do Sul no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços
públicos e parcerias público-privadas, mediante a identificação pelo Estado da pré-
viabilidade de iniciativas dos municípios, no âmbito de edital de credenciamento
oportunamente publicado.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, conforme Resolução nº3.729/2021 - B N D ES .
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0032.23
Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo, a Agência Metropolitana
de Sorocaba e o Município de Sorocaba.
OBJETO: O Planejamento Preliminar do Projeto de Valorização do Patrimônio Imobiliário e
Requalificação Urbana, compreendendo o COMPLEXO FERROVIÁRIO DE SOROCABA, de
interesse do Estado de São Paulo e do Município de Sorocaba.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - BNDES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - BNDES
OBJETO: Chamamento público para a alienação, por lotes, de bens móveis não
operacionais de propriedade do BNDES, descritos como equipamentos relacionados à
composição de planta da indústria química, usados, em estado de sucata, apreendidos em
garantia de operações de crédito, recuperados pelo BNDES em processos de busca e
apreensão, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento
Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de
correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o
preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável
no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento
Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação do presente Aviso.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
AV I S O
ÁREA FINANCEIRA - Comunicado AF nº 22/23
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de
novembro de 2023:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/11/2023
0,098732
09/11/2023
0,095374
02/11/2023
0,098732
10/11/2023
0,095671
03/11/2023
0,097988
11/11/2023
0,095671
04/11/2023
0,097988
12/11/2023
0,095671
05/11/2023
0,097988
13/11/2023
0,096085
06/11/2023
0,095481
14/11/2023
0,09614
07/11/2023
0,095655
15/11/2023
0,09614
08/11/2023
0,095013
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento 
do 
BNDES,
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO
DE FINANCIAMENTO
EXTERNO,
MUTUÁRIO:
BANCO NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
SOCIAL. CREDOR:
FUNDO
INTERNACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA. OBJETO: Contratação de Financiamento Externo
entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA para o Projeto
Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. Valor total de
recursos reembolsáveis e não reembolsáveis de até US$ 129.500.000,00 (cento e vinte e
nove milhões e quinhentos mil dólares dos EUA), com prestação de garantia pela República
Federativa do Brasil (cobrindo as obrigações financeiras da parcela reembolsável da
operação no valor de US$ 95.000.000,00).
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945559/2023,
Nº Processo:
00135210819202352,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ABRACO -
DF ASSOCIACAO DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº
13269837000182, Objeto: Realização do Projeto Saúde em Movimento, que visa a
promoção de ações de saúde mental e qualidade de vida dos idosos, estimulando a
memória, a criatividade, a socialização e o
bem-estar emocional., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224446, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024, Data de
Assinatura: 17/11/2023,
Signatários: Concedente: ALEXANDRE
DA SILVA
CPF nº
***.925.378-**, Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA CPF nº ***.330.591-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945556/2023,
Nº Processo:
00135210825202318,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CANTINHO
FRATERNO DONA MARIA JACINTA CNPJ nº 59620518000170, Objeto: Aquisição de veículo
estilo mini van Spin Lt 1.8 2023 FLEX Cinza Satin Steell para transporte dos Idosos acolhidos
na Instituição a serviços externos., Valor Total: R$ 102.337,20, Valor de Contrapartida: R$
2.337,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
224469, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024,
Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº
***.925.378-**, Convenente: LUIZ ALBERTO BOTEGA CPF nº ***.675.108-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945575/2023,
Nº Processo:
00135210828202343,
Concedente: 
MINISTERIO
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E
CIDADANIA, 
Convenente:
CONFERENCIA VICENTINA DE LAGES CNPJ nº 84956416000178, Objeto: Realização de ações
sistemáticas de incentivo à melhoria da saúde e do condicionamento físico de idosos/as
acolhidos/as e ampliação na aquisição de alimentos e materiais de higiene e limpeza para
o Asilo Vicentino de Lages - SC., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
224453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024,
Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº
***.925.378-**, Convenente: IVORLEI MENEGAZZO DUTRA CPF nº ***.647.509-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência n°: 01/2023 ao Convênio Nº 909911/2021.
Processo:00135.213679/2021-11. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS LGBTQIA+ DOMINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº
27.136.980/0015-06, Unidade Gestora:810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+,
inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na
Cláusula Quarta do Termo de Convênio original. Valortotal: R$ 200.000,00, Vigência:
18/09/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários:Concedente:
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO
DECARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: ALIANÇA NACIONAL
LGBTI+, SenhorANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portadora do CPF nº 492.***.***-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 1/2023
Processo: 00135.217579/2022-36 Espécie: Prorrogação de Ofício n.º 01/2023 ao Termo de
Fomento 936421/2022.
Concedente: Secretaria Nacional
dos Direitos
das Pessoas
LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - CNPJ: 27.136.980/0015-06.
Convenente: Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - CNPJ
n.º 10.742.919/0001-04. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de
Fomento 936421/2022, até 28/06/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Assinatura:
Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF n.º 615.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE
CARVALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 2/2023
Processo: 00135.217572/2022-14. Espécie: Prorrogação de Ofício n.º 02/2023 ao Termo de
Fomento 936777/2022.
Concedente: Secretaria Nacional
dos Direitos
das Pessoas
LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0015-06.
Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de
Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS) - CNPJ n.º 27.885.657/0001-
30. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento
936777/2022, até 27/06/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Assinatura: Symmy Larrat
Brito de Carvalho, CPF n.º 615.***.***-**. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO