DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948539/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948539/2023, Nº Processo: 71000.035564/2023-14,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIACAO
COMUNITARIA BENEFICENTE DE CLAUDIO/MG. Objeto: "Melhoria na locomoção e
transporte dos acolhidos". Valor Total: R$ 124.610,70. Valor de Contrapartida: R$ 2.229,70.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 122.381,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000814, Valor: R$ 122.381,00, PTRES: 223871, Fonte
Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura:
27/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenente: WERLLENSON GERALDO CAPUTO SANTANA. CPF nº ***.797.266-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941627/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941627/2023, Nº Processo: 71000.032856/2023-97,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FAZENDA DA PAZ,
CNPJ/MF: Nº 01.834.051/0001-81. Objeto "Implementação do projeto Família em Ação, por
meio de capacitação de dependentes químicos, e seus familiares, visando proporcionar
uma prevenção e reversão do quadro abusivo de álcool e outras drogas, a fim de promover
um bom convívio sócio familiar e reinseri-los no meio social". Valor Total: R$ 398.910,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 398.910,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 199.564,00, PTRES: 224030, Fonte
Recurso: 100, ND: 33.50.41. Num Empenho: 2023NE000638, Valor: R$ 199.346,00, PTRES:
224029, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de
Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: ENEIDA MARIA MEDEIROS LUSTOSA CPF nº ***. 448.833-
***.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942240 /2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942240/2023, Nº Processo: 71000.032234/2023-69,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ESQUADRÃO RESG AT E ,
CNPJ/MF: Nº 01.768.904/0001-24. Objeto "Implementação do projeto RESGATANDO VIDAS
com aquisição veículo visando qualidade de atendimento de cuidados e reinserção dos
acolhidos na rede pública". Valor Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000714, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223889, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024, Data de Assinatura:
24/11/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO
FALCÃO MENDES, CPF
nº ***.536.033-**,
Convenente: SILAS
MARQUES DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***. 203.891-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 944921/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 944921/2023, Nº Processo: 71000.035480/2023-72,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: RECANTO PARQUE
IGUAÇU, CNPJ/MF Nº 04.696.154/0001-10. Objeto "Custeio com pagamento de recursos
humanos para continuidade nas ações de cuidados com os acolhidos na instituição. " Valor
Total: R$ 100.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000778, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 223897, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024,
Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: MAURO ALVES PINTO, CPF nº ***.823.209-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948517/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948517/2023, Nº Processo: 71000.080543/2023-45,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
CATOLICA SHALOM, CNPJ/MF: Nº 07.044.456/0072-96. Objeto "Fomentar ações de cuidado
e melhorias da qualidade de vida dos acolhidos em tratamento da dependência química,
por meio da aquisição de um sistema fotovoltaico". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100,
ND: 44.50.41. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente:
MOYSES LOURO DE AZEVEDO FILHO CPF nº ***. 552.273-***.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948987/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948987/2023, Nº Processo: 71000.069479/2023-41,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPER AÇ ÃO
RESGATE DE VALORES - CASA DO CAMINHO, CNPJ/MF Nº 03.957.398/0001-47. Objeto
"Proporcionar a melhoria na qualidade do atendimento aos acolhidos com a aquisição de
veículo e equipamentos. " Valor Total: R$ 151.683,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 151.683,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000828, Valor: R$ 151.683,00, PTRES: 224254, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024, Data de Assinatura:
27/11/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: SERGIO LUIZ
CICILIATO, CPF nº ***.094.818-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948563/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948563/2023, Nº Processo: 71000.069455/2023-92,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CEARENSE
DE INCLUSÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF: Nº
08.774.255/0001-13. Objeto
"Proporcionar melhorias na infraestrutura da entidade com aquisição de equipamento de
energia solar. " Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2023, Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000808, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41; Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: FRANCISCO MARCIO DE MELO. CPF nº
***.396.263-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948289/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948289/2023, Nº Processo: 71000.069480/2023-76,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MISSAO RESGATANDO
VIDAS - MIRVI, CNPJ/MF: Nº 35.976.140/0001-84. Objeto "Realizar a aquisição de energia
solar oportunizando a entidade ser mais sustentável, diminuindo o consumo de energia
elétrica, a economia relativa neste consumo será investida em outras necessidades
direcionado as atividades desenvolvidas, melhorando a qualidade dos serviços prestados
aos acolhidos no programa terapêutico.". Valor Total: R$ 117.975,00 Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 117.975,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000801, Valor: R$ 117.975,00, PTRES: 224178, Fonte Recurso: 100, ND
44.50.41 . Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024, Data de Assinatura: 24/11/2023,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente:
EMILIO SOARES FERREIRA, CPF nº ***. 286.659.-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948812/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948812/2023, Nº Processo: 71000.082603/2023-64,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TEPAPEUTICA CASA DO BOM SAMARITANO GUANAMBI, CNPJ/MF: Nº 21.434.914/0001-30.
Objeto " Aquisição de insumos para proporcionar a prevenção do consumo de
álcool/drogas dos acolhidos, visando a melhoria da qualidade do atendimento da
comunidade terapêutica". Valor Total: R$ 162.920,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000816, Valo: R$ 162.920,00, PTRES: 224078, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024, Data de Assinatura:
27/11/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***. 782.573-**, Convenente: TIAGO DA
SILVA LISBOA, CPF nº ***.716.185-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.073022/2023-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar
a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito
Federal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.071824/2023-15.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Oficina Piloto para Formação na Metodologia de
Municípios Prioritários (MUPs) e Diálogos com Coordenações Estaduais do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único" que se realizará nos dias 28 e 29 de novembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 3.949,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600009481202358. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada para prestação de serviço especializado em desenvolvimento, manutenção
evolutiva, corretiva e adaptativa de software; avaliação de qualidade e auditoria de
sistemas com foco na nas atividades fins do INMETRO; sustentação e suporte de
infraestrutura de TI e para o software; serviços técnicos relacionados à operação,
monitoramento, atendimento aos usuários; fornecimento de infraestrutura de computação
em nuvem (Cloud Computing).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, -
Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00032-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-
se
de
uma
contratação
de
valor
sigiloso,
maiores
informações
no
e-mail:
colic@inmetro.gov.br e por meio do telefone (61) 3974-3364/3365..
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2023) 183023-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 183039
Nº Processo: 05260.201362/2023-37.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de
vigilância eletrônica
24h diuturno
para atender a
necessidade da
regional da
Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) na cidade de Pelotas (Gerpe).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 4.717,20. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional da
Propriedade Industrial-INPI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
Processo SEI: 52402.001221/2023-71. Objeto: fortalecimento de projetos e programas
de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (CTI) e fomento à consolidação, expansão
do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes. Vigência: 36 meses,
a partir da publicação. Data de assinatura: Distrito Federal - DF, 07 de novembro de
2023. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI;
FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente do CGEE; CARLOS ROBERTO
FORTNER, Diretor do CGEE.
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