DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23844.004099/2023-97
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicado no Diário Oficial
da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as
informações que constam nos autos do Processo nº 23844.004099/2023-97, em razão da
não efetivação da substituição dos itens entregues, conforme Portaria PROAD/IFAC nº 145,
de 23 de novembro de 2023, resolve: Aplicar à empresa VANESSA DE SALVI COMÉRCIO DE
MATERIAIS PERMANENTES, CNPJ/MF nº 37.663.213/0001-03, com sede à Av. Victório
Fornazaro, nº 35, Vila Sul Americana, Cidade de Carapicuíba/SP - CEP 06.397-000, a sanção
a seguir especificada, em razão da não efetivação de substituição de itens entregues por
meio da Ordem de Entrega nº 213/2020, proveniente do Pregão Eletrônico 15/2020, que
tem como objeto o fornecimento de equipamentos para o laboratório de solos do Campus
Cruzeiro do Sul. Sanção restritiva de direitos: impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, nos termos da Lei 8.666/93, dos itens 14.1, 14.1.3,
14.2 e 14.2.6, do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico Tradicional nº 15/2020,
com fulcro no art. 7°, da Lei nº 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019,
e no art. 2º, §5º, inciso VII, da Portaria IFAC nº 758/2022, com a aplicação da pena-base
em 4 (quatro) meses, cominada no art. 8°, da referida Portaria. Multa no valor de R$
186,76 (cento e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), equivalente a 2% (dois por
cento) sobre o valor da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei
nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto no item 24.4.2, do Pregão Eletrônico
Tradicional nº 15/2020.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
Pró-reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAO Nº 206/IFAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
177/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023,
publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
MONAIRA CRISTIANE ALCIDES
DA COSTA
G EOT EC N I A
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 207/IFAL, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
177/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, e Edital de Homologação de 27/10/2023,
publicado no DOU de 30/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
VIRGÍNIA QUEIROZ LIRA
E D I F I C AÇÕ ES
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
ATÉ 28/08/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23228.000953.2022-22
Ata de Registro de Preços nº 23/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Compra de Aparelho, Equipamento, Material e Insumo
de Robótica, Aparelho e Equipamento, Material e Insumo para Laboratório de Informática,
em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: Macapá, Santana, Porto Grande e Laranjal do Jari.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: SCORPION INFORMATICA LTDA
CNPJ: 04.567.265/0001-27
Item Registrado: 02.
Fornecedor: EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTD
CNPJ: 34.383.762/0001-36
Item Registrado: 03, 20 e 23.
Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
CNPJ: 45.329.312/0001-81
Item Registrado: 10.
Fornecedor: R3S TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 14.491.768/0001-10
Item Registrado: 11 e 12.
Fornecedor: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA
CNPJ: 07.483.598/0001-66
Item Registrado: 13 e 14.
Fornecedor: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 45.291.154/0001-18
Item Registrado: 15, 18, 19, 22 e 25.
Fornecedor: VIDA DE SILICIO LTDA
CNPJ: 22.268.224/0001-11
Item Registrado: 16, 21, 24, 26, 27 e 28.
Fornecedor: LUIZ CESAR THOMAS-EPP
CNPJ: 26.184.320/0001-32
Item Registrado: 29.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 27/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 27/11/2023.
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158160
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23228.002189/2022-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 34.028.316/7624-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443005776202315. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos, a fim de atender as necessidades no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Presidente Figueiredo
Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n PR ES I D E N T E
FIGUEIREDO - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KARINE NUNES LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 158562-26403-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 24/11/2023 a 02/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.411.752,12. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23278.006269/2020-05.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 60.734.837/0002-77 - CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. Objeto: Terceiro
termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.520,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23282.000249/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO
SEGURO.
Contratado: 44.996.107/0001-07
-
PJ
CONSTRUCOES MANUTENCOES
&
REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do
contrato n°05/2022 por mais 65 dias. Vigência: 29/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 550.855,62. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAL Nº 24, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade
temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, Inciso II,
do Decreto Presidencial nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União em
edição do dia 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para processo seletivo
simplificado destinado à contratação de professores substitutos para o CAMPUS VITÓRIA
DA CONQUISTA, nos termos do Art. 2º, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.745, de 09/12/1993,
publicada no Diário Oficial da União em edição do dia 10/12/1993, e em suas respectivas
alterações.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao processo
seletivo
simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://portal.ifba.edu.br/conquista/concursos na data de 24 de novembro de 2023
Salvador, 24 de novembro de 2023.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
Reitor em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23281.001708/2023-79.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado:
04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Repactuação do contrato n° 04/2023, no valor de r$ 448.509,12
(quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais e doze centavos)
para r$ 508.990,32 (quinhentos e oito mil, novecentos e noventa reais e trinta
e dois centavos), um aumento equivalente a 13,48% do valor inicial do
contrato atualizado.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 467.346,84. Data de Assinatura: 26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
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