DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000949202333. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de 04 (quatro) equipamentos
reprográficos digital laser, sendo 1 (um) para cópia preto e branco e 3 (três) para cópia colorida "full
color", com instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
todos os insumos, conforme estabelecido em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005979/2023-78.
Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de upgrade para tecnologia facial ID
de catracas de acesso e contrato de manutenção dos equipamentos e software, instaladas
nas portarias do campus Maracanã..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 355.792,14. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005636202311. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle
sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos), visando atender às
necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00068-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará
disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.comprasgovernamentais.gov.br/) e
também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 27/11/2023) 153010-15244-2023NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063006054202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa especializada prestadora de serviço para realizar o
fornecimento e instalação de um sistema de duas cancelas automáticas para o Campus Maracanã
do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-
5-00087-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de
entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus
anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153010-15244-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005910202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da
proposta mais vantajosa
para a contratação
de empresa
especializada prestadora de serviço para realizar a ampliação do sistema de
CFTV do Campus Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.maracana 
N. 
229, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00083-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto
e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e
as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este
último. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no Portal Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23062.013134/2019-80.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 26.254.355/0001-09 - MARIA MARGARIDA LUCAS. Objeto: Prorrogação de
prazo e reajuste de valores.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.758,60. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23062.012558/2022-22.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
032/2022
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 03/01/2025. Suprimir 10,03%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 547.615,68 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quinze reais
e sessenta e oito centavos). Acrescentar 9,57% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 522.782,64 (quinhentos e
vinte e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.768.198,10. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 532/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052169/2023-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 545/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. -
CENIBRA (CNPJ: 42.278.796/0001-99). Signatários: YARA APARECIDA FURBINO DE MELO e
FLÁVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 02/06/2023 a 02/06/2028.
Extrato nº 533/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057184/2023-55. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 546/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSORCIO PEDREIRA PITANGUI
(CNPJ: 50.897.018/0001-06). Signatários: JULIO CESAR MARQUES SOARES JUNIOR e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 21/11/2023 a 20/11/2028.
Extrato nº 534/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055701/2023-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 536/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SKILL SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
(CNPJ: 09.372.294/0001-57). Signatários: EVANDRO GUIMARÃES DE PAULA e ANIEL DA
COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 11/10/2023 a 10/10/2028.
Extrato nº 535/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057188/2023-33. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 547/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUTORA TERRAYAMA LT DA
(CNPJ: 21.681.150/0001-88). Signatários: LUCAS ALVES DE BRITO BAETA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 14/11/2023 a 13/11/2028.
Extrato nº 536/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055885/2023-50. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 542/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALICE OTTONE ARQUITETURA E
INTERIORES LTDA (CNPJ: 45.507.559/0001-40). Signatários: ALICE OLIVEIRA OTTONE e ANIEL
DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 11/10/2023 a 10/10/2028.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23779.000431/2023. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes, de consumo e equipamentos musicais Novo Edital:
28/11/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,
177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 153167-15201-2023NE111111
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23774.000198/2022-90.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 25/11/2024,
nos termos do art. 57, §1°, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. o valor total da contratação é de
R$ 21.525,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais).Nota de Empenho:
2022NE000046.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.525,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155636
C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 1/2022. Processo: Nº 23783.000226/2021-89
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado:
SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ:
05.379.371/0001-40 Objeto: PRORROGAR, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de
1993, o prazo da VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2022 por 02 (dois) meses,
finalizando os prazos em 07/05/2024 e 18/02/2024 respectivamente; SUPRIMIR 1,16% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 15.878,38 nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 6,29% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 86.114,07
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula
Terceira - Preço para R$ 1.439.183,06 6 (Um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e
oitenta e três reais e seis centavos), em função do acréscimo e supressão Data de Assinatura:
27/11/2023.

                            

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