DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria nº
74, de 17 de agosto de 2023, torna público que realizará a Chamada Pública número
03/2023 para aquisição de alimentos da agricultura familiar, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme peças técnicas
constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se disponível no
sítio
eletrônico http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/santaines.
Os interessados que
atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e
proposta de venda até às 09h:00min do dia 18 de dezembro de 2023, na Sala de Reuniões
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês.
RAFAEL SANTOS ANDRADE
Presidente da Comissao da Chamada Pública
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO nº 11/2022, publicado no DOU de
26/05/2022, seção 3, página 53, a partir de 30/10/2023 passa a viger com a seguinte
alteração:
Da CLÁUSULA SÉTIMA
ONDE SE LÊ:
" Pelos serviços prestados, (....) com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, conforme fundamenta a Lei nº 11.784/2008, bem como na
Orientação Normativa nº 05, SRH/MP, de 28.10.2009, publicada no DOU de 29.10.2009."
LEIA-SE:
Da CLÁUSULA SÉTIMA
" Pelos serviços prestados, (....) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, conforme fundamenta a Lei nº 11.784/2008, bem como na Orientação
Normativa nº 05, SRH/MP, de 28.10.2009, publicada no DOU de 29.10.2009."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000859202387. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro
de Formação Tecnológica do Campus Taguatinga, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e 
Subsl
2 
Andar
4-5-6-7-8-9 
e
10 
Asa
Sul, 
Brasília
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Presidente Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 158143-26428-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2023/IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e KELLY DE AZEVEDO AMANCIO, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato nº 47/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 27/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; KELLY DE AZEVEDO AMANCIO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 66/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 66/2023, a contar de 25 de fevereiro de 2024 até 26 de março de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE
NATUREZA CIVIL Nº 72/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E DEBORAH VASCONCELLOS
AMBROSIO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato
por tempo determinado e natureza civil nº 72/2023, celebrado em 04 de
setembro de 2023, no interesse da administração, a contar do dia 18/11/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratada:
DEBORAH VASCONCELLOS
AMBROSIO.
Amparo
Legal: Lei
nº
8.745/93. Data de Assinatura: 27 de
novembro de 2023. Processo nº
23509.000501.2023-75.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas no dia 06/11/2023,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros nº 2 a nº 95.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados
Brasília, 27 de novembro de 2023.
CHRISTINE REBOUÇAS LOURENCO
Diretor-Geral do Campus Brasília
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.001494/2023-83.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA.
Objeto: Contratação de serviços sistema de proteção contra descargas atmosféricas para as
passarelas
com
estrutura
metálica
do IFC
-
campus
BLUMENAU,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 59.969,70. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473002533202360 . Objeto: Pagamento de inscrições para os professores
do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional
(ProfEPT) no evento I Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação
Profissional Técnica e Tecnológica para atender as necessidades do Instituto Federal
Catarinense Campus Blumenau. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evento único realizado apenas
pela empresa vencedora Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. VIVIANE GRIMM.
Coordenadora Profept. Ratificação em 27/11/2023. ALDELIR FERNANDO LUIZ. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 33.540.014/0001-57 UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 27/11/2023) 158125-26422-2023NE000030
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Videira,torna público o julgamento do
pregão eletrônico115/2023, no qual as seguintes empresas sagraram-se vencedoras:
FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 04.584.756/0001-86, para
os itens 02, 05, 21 e 24; NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, para os itens
14 e 15; K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.546.315/0001-98, itens 18 e
23; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85, para os
itens 01 e 19; RP COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.604.417/0001-70, para os itens 03 e 25; 7R7
SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07, item 26;
DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ 00.658.540/0001-67, item 04; PIUNATURE COMERCIO DE
COSMETICOS E ALIMENTOS LTDDA, CNPJ 26.686.422/0001-56, item 09; J. R. DA CON C E I C AO
JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.704.826/0001-20, item 12; G D C DA SILVA COSTA LTDA,
CNPJ 09.721.729/0001-21, item 13. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados
para vistas.
FELIPE RIBAS
Pregoeiro Oficial IFC Campus Videira
(SIDEC - 27/11/2023) 158125-26422-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
11-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇAO
LEILAO PÚBLICO Nº 4/2023
ESPÉCIE: PROCESSO 23350.003798/2023-71 Objeto: Venda de excedente de
produção agrícola- semoventes, do IFC, Campus Camboriú, com sede a––rua Joaquin Garcia s/n,
bairro Centro, Camboriu-SC, inscrita no CNPJ: 10.625.424/0004-29, considerando o dispositivo
nos termos da lei 8666/93, e suas alteraçoes , conforme espeficicações constantes no Edital e
seus anexos. Total de itens licitados: 07. Edital 28/11/2023 das 08:00 as 12:00h e das 14:00 as
17:00. Endereço: Rua Joaquim Garcia s/n, centro,Camboriu-SC. Entrega/abertura das
propostas a partir de 11/12/2023 á 9:00h na Sala do DAP- Departamento de Administração e
Planejamento do IFC- Campus Camboriu E-mail:compras.camboriu@ifc.edu.br,telefone:
(47)21040868. 
Mais 
informações 
no
email: 
compras.camboriu@ifc.edu.br 
Site:
http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras-
licitacoes/
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
DIRETORA-GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72
[Setenta e Dois] diplomas no período de 26/10/2023 a 26/11/2023, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro: 23 -registros: 15.493 a 15.564
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diploma
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23483.001451/2020-36.
Pregão.
Nº
3/2020. 
Contratante:
CAMPUS
ARACATI/IFCE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é:
1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc.
Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/12/2023 e término em
01/12/2024;. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.274,80. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).