DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023
Processo: 23215.004333/2023-92. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Farroupilha
-
Campus Alegrete,
CNPJ:
10.662.072/0004-09.
Contratada:
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, CNPJ: 05.047.086/0001-21.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Contrato oriundo da Dispensa nº 62/2023. Fundamento nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 junho de 2013, Resolução FNDE nº 4, de
2 de abril de 2015, e aplicando-se subsidiariamente a Lei nº Lei 8.666/93. Prazo da
vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou 8 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$
54.723,15 (cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e quinze centavos). Pela
contratante: Ana Rita Costenaro Parizi. Pela contratada representante legal: Osvaldo
Gaspari. Data da assinatura: 21/11/2023.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATI DE EXTINÇÃO
Espécie: Contrato nº 04/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Maria Margarete
Baccin Brizolla. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual. Data de Término do Contrato: 31/12/2023. Data da assinatura: 27/11/2023.
Nidia Heringer pela Contratante Maria Margarete Baccin Brizolla pela Contratada.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154628
Nº Processo: 23874.000218/2023-85.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores
agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/08/2025. Valor
Total: R$ 592.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155570
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23243.002556/2021-16.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado:
11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Primeiro termo aditivo de
prorrogação de prazo. Vigência: 30/11/2023 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23317.001085.2019-01
Pregão. 
Nº 
33/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 7,52% (sete vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial estimado
atualizado do Contrato nº 30/2019, equivalente ao valor mensal estimado de R$ 15.407,30
(quinze mil quatrocentos e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e conforme processo n° 23317.007453.2019-17.
Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.958.201,60.
Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23317.003102/2020-71.
Pregão. 
Nº 
25/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.003102.2020-71.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.943,83. Data
de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23317.002703/2022-28.
Pregão. 
Nº 
44/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 por 02 (dois) meses e 11 (onze) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2023 a 31/01/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.002703.2022-28. Vigência: 21/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato para esta prorrogação: R$ 276.954,81. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23317.007782.2018.87
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/11/2024, nos termos
do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.007782.2018-87. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 693.618,96. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23317.001124/2022-68.
Pregão. 
Nº 
49/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 21,41% (vinte e um vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial
do Contrato nº 20/2022, equivalente ao valor mensal de R$ 8.779,82 (oito mil setecentos
e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme processo n° 23317.001124.2022-68. Vigência:
21/11/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.339,84. Data de
Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23218.001678/2019-88.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
02.651.032/0001-82 - SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2019, por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviço de
eletricista e trabalhador de manutenção predial.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 181.650,77. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 164/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri.
CONTRATADO: FABIANA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23732.000342.2023-65.
VIGÊNCIA: 27.11.2023 a
26.05.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.11.2023.
SIGNATÁRIOS:
Juliana
Cristina
da Costa
Fernandes,
Contratante,
FABIANA
VIEIRA
GUIMARÃES, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.001153/2023-14.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços continuados de recepção, por dispensa de licitação, com dedicação
exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2023 a
24/05/2024. Valor Total: R$ 40.573,44. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.001292/2023-30.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à
demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial
(serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 269.970,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestação dos serviços de apoio, organização e realização de eventos
acadêmicos e institucionais da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás.
TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 158153-26429-2023NE800030
CÂMPUS JATAÍ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 126/2023 - UASG 158431
Nº Processo: 23744.000344/2023-15.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI.
Contratado: 36.691.460/0001-50
- FERNANDA
BARROS BENTO.
Objeto: Concessão
administrativa de uso a título oneroso de espaço físico dentro do câmpus ifg - jataí com
área total de: 18,04 m² localizada no piso térreo do câmpus ifg jataí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026. Valor
Total: R$ 9.438,53. Data de Assinatura: 26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158431
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23744.000720/2018-12.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: A
prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 02/2018.
Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

                            

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