DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23748.000858/2020-98.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº. 04/2020, que trata sobre a prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/11/2023 e
término em 23/11/2024.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 452.409,24. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 028/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64.
Concedente: 
TRANSRESÍDUOS
AMBIENTAL 
S/A,
CNPJ:
77.371.789/0025-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/09/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 030/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: SORVETERIA OFICINA DO GELATTO LTDA, CNPJ:
07.366.033/0002-80. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/10/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 031/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. Concedente: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ:
67.662.437/0001-61. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 040/2022 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: JOANA GASPAROTTO KUHN. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 28/11/2023. Campus Nova Andradina.
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 020/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: LUIZ ANTONIO PIESANTI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo
rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Data da rescisão: 28/11/2023. Campus Campo Grande.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 395/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209003239202303 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: De acordo com o ÷1º do art.14, da Lei nº11.947/2009 Declaração
de Dispensa em 20/11/2023. RENATA DE CARVALHO FERREIRA. Membro da Cpl. Ratificação
em 23/11/2023. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$
155.654,84. CPF CONTRATADA : 033.691.846-13 AILTON JOSE DOS SANTOS. Valor: R$
11.242,01. CPF CONTRATADA : 134.540.056-04 LAZARO CHAVES. Valor: R$ 11.615,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.865.108/0001-08 ASSOCIACAO
DOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA
FAMILIARDE
ARCOS/MG.
Valor: R$
69.098,80.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.270.327/0001-32 COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA - CAMFOR. Valor: R$
37.455,83. CPF CONTRATADA : 497.806.466-04 REINALDO GOMES. Valor: R$ 12.498,20. CPF
CONTRATADA : 924.977.486-91 ELTON CAMPOS TELLES. Valor: R$ 13.745,00
(SIDEC - 27/11/2023) 158122-26409-2023NE000001
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria
do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de
2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no
DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27
de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado
à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso
IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.
Área de atuação: Língua Portuguesa
Quantidade de vagas: 1 vaga.
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Língua Portuguesa, habilitação
Português. Ser portador do título de doutor na área de Educação ou Língua Portuguesa
e/ou Linguística e/ou Literatura, no mínimo, há 2 (dois) anos ou, no caso de não
possuir o título de Doutor, possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e
extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de
trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou
pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica
relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos; IV - desejada experiência em
correção de redação do Enem. Experiência em atuação com Ensino Médio na disciplina
de Língua Portuguesa.
Unidade de Lotação: Ribeirão das Neves
Área de atuação: Contabilidade/Finanças
Quantidade de vagas: 1 vaga.
Habilitação mínima exigida: I- Bacharelado em Ciências Contábeis. Ser
portador do título de doutor Ciências Contábeis ou Administração ou áreas afins, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possuir
comprovada 
competência 
em 
ensino, 
pesquisa 
e 
extensão 
tecnológicos 
ou
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela
Comissão de Seleção deste edital; II - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos.
Unidade de Lotação: Ribeirão das Neves
E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Vencimento Básico: R$ R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e
sessenta e trê centavos).
Período de Inscrição: 27/11/2023 a 08/12/2023.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação
dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 72/2023 na íntegra está disponível no portal do IFMG.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23715.000282/2023-99.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Vanesas Honória
de Souza, CPF: ***.290.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 04 de
fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/12/2023 a
04/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Vanessa Honória de
Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/11/2023.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23718.000731/2023-79.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
17/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares
Caldeira, CPF: ***.579.356.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de abril
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/12/2023 a 30/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.001241/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
proteção individual. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300, Vilage do Lago - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 27/11/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158439
Nº Processo: 23390.000930/2023-17.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais especializados para
atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes
com deficiência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 309.096,60. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158138
Nº Processo: . 23381.003097.2023-75. A comissão de licitação torna público o
resultado de julgamento do RDC n 07/2023, tendo como vencedora a empresa CONSTRAL
CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA, CNPJ/CPF: 10.758.902/0001-45,
com o valor de R$ 5.193.209,38 (Cinco milhões, cento e novent a e três mil, duzentos e
nove reais e trinta e oito centavos), conforme consta nos autos.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Comissão de Licitação do IFPB
(SIDEC - 27/11/2023) 158138-26417-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2022 publicado no D.O de 2023-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. . Leia-se: Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 21/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381001364202370. Objeto: O objeto do presente Registro de
Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão
de obra, de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete
em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou temporário, para
fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 100. Edital:
28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante
Barroso 
1077 
- 
Cep: 
58.013-120, 
Centro 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a

                            

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