DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de cooperação mútua, visando à
integração das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação a ser executado no
Estado do Piauí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
METAS 1. Negociação da Parceria; 2. Disponibilizar plataforma de aprendizado intuitivo
online que permita aos participantes acessarem os cursos e interagir com os materiais de
forma conveniente; 3. Divulgação da trilha de formação para alunos, ex-alunos do IFPI e
comunidade em geral; 4. Certificação de cursistas. VIGÊNCIA A vigência deste contrato
será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 24 de novembro
de 2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí homologa o resultado do
Pregão 67/2023, que tem como objeto a contratação dos serviços de Condução de Veículos
Oficiais - Motoristas em favor de: FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTR AT I V O S
LTDA, CNPJ n¨ 06.234.467/0001-82, pelo valor total de R$ 1.220.176,44 (um milhão,
duzentos e vinte mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); BS
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ n¨ 03.655.231/0001-21,
pelo valor total de R$ 779.520,60 (setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte
reais e sessenta centavos) e MEGA-ON SOLUCOES LTDA, CNPJ n¨ 10.675.963/0001-49, pelo
valor total de R$ 283.034,40 (duzentos e oitenta e três mil e trinta e quatro reais e
quarenta centavos).
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023)
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23187.000180/2021-27.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos
diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o IPCA
do período compreendido entre 01/10/2022 a 01/10/2023 e repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos
artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato
nº 05/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a
alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 339.167,76. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002173/2023-47.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estações de trabalho (desktops) e monitores,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 95.450,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134002887202355 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender à demanda do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN Campus João
Câmara. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU, de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. KEZIA
ARACHELLI DE LIRA SILVA CRUZ. Diretora de Administração do Ifrn Campus João Câmara.
Ratificação em 24/11/2023. MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES. Diretor Geral do Ifrn
Campus João Câmara. Valor Global: R$ 40.422,65. CNPJ CONTRATADA : 03.364.553/0001-11
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A.
ROSARIO. Valor: R$ 23.160,67. CNPJ CONTRATADA : 30.903.464/0001-79 COOPER AT I V A
AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D.
Valor: R$ 17.261,98
(SIDEC - 27/11/2023) 158373-26435-2023NE000001
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 9/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2022 -
COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.002935.2023-39. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 10/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2022 -
COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
MARCOS SAULO PATRÍCIO DE SOUSA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.002934.2023-94. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e MARCOS SAULO PATRÍCIO DE SOUZA -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022 -
COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
MAISE NATÁLIA SOARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.002933.2023-40. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e MAISE NATÁLIA SOARES DA SILVA -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 12/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022 -
COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
POLIANNY ÁGNE DE FREITAS NEGÓCIO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.002932.2023-03. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e POLIANNY ÁGNE DE FREITAS NEGÓCIO -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2021 -
COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
ANDRESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.002930.2023-14. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA
PINHEIRO -
Contratante e ANDRESSA
DE OLIVEIRA
ARAÚJO -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 15/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022 -
COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
CLARA GLENDA MENDES GALDINO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
professora substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO
CONTRATO, com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 23093.002928.2023-37. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO
HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Contratante e CLARA GLENDA MENDES GALDINO -
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2021 -
COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
MARIA HELENA SILVA SOARES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professora
substituta, objetivando a ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRAT O,
com efeitos a partir 16/01/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 23093.002927.2023-92. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE
CUNHA PINHEIRO - Contratante e MARIA HELENA SILVA SOARES - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 14/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato por Tempo Determinado nº 2/2021 - COGPE/DG/MO/E/FIRN - Contratante: O
CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FERNANDO WESLEY SILVA DE OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a
ALTERAÇÃO A CLAUSULA SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos a partir
16/01/2023,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
23093.002929.2023-81. Carga Horária 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
22/11/2023 - Assinado pelo Diretor do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA
PINHEIRO - Contratante e FERNANDO WESLEY SILVA DE OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001255/2023-12.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de fornecimento e instalação de forros e divisórias
para atender demandas do campus Natal - Cidade Alta do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 671.794,25. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154582
Nº Processo: 23425002319202389 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de
24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00312/2023/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Aquisição de alimentos pelo PAA - Lei nº 14.628/2023.
Declaração de Dispensa em 24/11/2023. LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE. Diretora-
geral. Ratificação em 27/11/2023. SERGIO DE CARVALHO GUEDES. Diretor de
Administração. Valor Global: R$ 40.503,80. CNPJ CONTRATADA : 13.104.788/0001-28
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO GONCALO DO AMARANTE.
(SIDEC - 27/11/2023) 154582-15458-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 219/2022.
Nº Processo: 23425.000078/2022-52.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE. Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS,
SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar excepcionalmente a vigênciado contrato de prestação
de
serviços
nº
219/2022-proad/ifrn,
em
observância
ao
parecer
n.
00355/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.152,00. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).