DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23206.005652/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e revisão de valor contratual. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor da nova parcela mensal do contrato R$ 10.846,21, Valor Total do Aditivo: R$
130.154,52. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23163003624202316. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de empresa de locação de veículos sem motorista, para transporte
de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda
da Reitoria e demais unidades do IFSul Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas:
a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 27/11/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2023
PAF/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Pedro Afonso e Lidiane da Silva Martins Pires.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área dePortuguês e Inglês, em
regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais, conforme
processo
nº
223235.020377/2023-21.
VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/5/2024.
Signatários: Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso -
Contratante e Lidiane da Silva Martins Pires - Contratada.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23236.019205/2020-52.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
14.561.462/0001-92 - WILSON GONCALVES RAMOS NETO. Objeto: Fica alterada a cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato n.º 06/2022, com a
inclusão do índice de reajuste, em conformidade com a instrução normativa sgd/me nº 94,
de 23 de dezembro de 2022, que estabelece o índice de custo da tecnologia da informação
(icti), calculado pelo ipea. O índice de custo da tecnologia da informação (icti) será
calculado para o período de 08/08/2022 a 08/08/2023 no percentual de 2,82% (dois
inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) a ser aplicado a partir de 09/08/2023..
Vigência: 21/11/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.323,68.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Uberaba, UASG 158310, torna público a realização da Chamada Pública nº 05/2023
em atendimento a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e demais alterações,
para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - para o Campus Uberaba.
O Período de Entrega da Documentação e Projetos de Venda será de
29/11/2023 a 19/12/2023, na sede do IFTM - Campus Uberaba, localizado na Rua João
Batista Ribeiro, 4.000 - Distrito Industrial II, Uberaba - MG, 38064-790.
A abertura das propostas acontecerá no dia 19/12/2023 às 15h30min - Horário
de Brasília.
Edital Completo https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/chamada-publica_5-2023
BRUNO PEREIRA GARCÊS
Diretor-Geral
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
941255/2023, 
Nº 
Processo: 
23036003688202372,
Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO CNPJ nº 05054937000163, Objeto:
Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de
2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade
das
informações, Valor
Total:
R$ 586.454,10,
Valor
de Contrapartida:
R$
36.108,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
160.379,70; 2024 - R$ 275.323,50; 2025 - R$ 114.642,90, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 160.379,70, PTRES: 170037, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/11/2023 a 08/05/2025, Data de
Assinatura:
24/11/2023, 
Signatários:
Concedente: 
MANUEL
FERNANDO
PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ROSSIELI
SOARES DA SILVA CPF nº ***.111.130-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que
requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção do Campus Penedo da UFAL situado
na Rodovia AL 110, Km 4, s/n, Zona Rural, 57200-000, Penedo/AL.
Foi determinada a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental.
Maceió-AL, 27 de novembro de 2023.
FELIPE DA ROCHA PAES
Superintendente de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065038663202342. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e
Higienização para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de
Melo
Mota,s/n,campus 
A.c.simões,br
104
Norte,km97,
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23065.041740/2022-92.
Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA -
FUNDEPES. Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato em tela por mais 02(dois) meses. Vigência: 04/01/2024 a 04/03/2024.
Fundamento Legal:LEI 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.981,31. Data
de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.021973/2023-70.
Dispensa Nº 191/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 38.259.861/0001-61 - THIAGO PEREIRA DOS SANTOS 08860833620. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a de contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço especializado na área de música: regência de orquestra de violões e apoio à
capacitação técnica de músicos instrumentistas e cantores, para atender às necessidades
do projeto de extensão "orquestra popular da unifal-mg" da pró-reitoria de extensão e
cultura - proec da universidade federal de alfenas - unifal-mg, conforme especificações e
exigências constantes no termo de referência e no aviso de dispensa de licitação
eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23087.019168/2020-33.
Inexigibilidade. Nº
29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 37/2020, previsto na cláusula segunda
- da vigência, e aplicação do reajuste, conforme consta da cláusula sexta, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 214.770,53. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 70/2023 UASG 150247
No do Processo n° 23066.052695/2023-41
Espécie: Contrato de Comodato n. 20/2023, que entre si celebram o COMPLEXO
HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa INOVA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ELETRO
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 20.652.929/0001-02, Objeto é o comodato 01 (um) equipamento,
além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina
ininterrupta, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia do ICS/UFBA,
durante o período de até 12 (doze) meses, Pregão Eletrônico nº 70/2023 CHS/UFBA. Data
de assinatura em 16/11/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 373/2023
Processo: 23066.074248/2023-42. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar
as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao 10º SEMINÁRIO DE GESTÃO DE
TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO EM SAÚDE - SAÚDE DIGITAL: TECNOLOGIA CRÍTICA PARA O
SUS". 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 e o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis
12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e demais legislações correlatas. 24.11.2023 a 29.12.2023. Data de Assinatura:
24.11.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.039953/2023-01.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação
da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "acolhimento dos docentes de mandarim e adequação
do espaço ceao"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a . Valor Total: R$
796.844,16. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).

                            

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