DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
889547/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade
Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL ,
CNPJ nº 07905127000107. Alteração da equipe técnica do projeto, Substituição do Plano
de Trabalho do Convênio e Prorrogação do seu prazo de vigência por 12 (doze) meses e 25
(vinte e cinco) dias, compreendendo o período de 0. Valor Total: R$ 1.872.831,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
06/12/2019. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº
***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº ***.089.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23090.018926/2019-11.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vidência pelo
período de 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.819,80. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153032
Nº
Processo:
23090009326202331.
Objeto:
Aquisição
de
tratores
e
implementos agrícolas. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, -
Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO
Coordenador de Licitações em Exerciício
(SIASGnet - 27/11/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.240054/2023-62 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Bristol,
Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de
Vigência: 16 de agosto de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Agnes Nairn - Vice-Chanceler da University of
Bristol.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.258218/2023-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Belarus State
Economic University (BSEU), Bielorrússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as
instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de
setembro de 2023. Fim de Vigência: 14 de setembro de 2028. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Aliaksei Yahorau
- Reitor da BSEU.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.254246/2023-56 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Belarusian State
University of Informatics and Radioelectronics (BSUIR), Bielorrússia. Objeto: Promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 15 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 15 de setembro de
2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Prof. Vadim Bogush - Reitor da BSUIR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.211876/2023-36 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Connecticut
Agriculture Experimental Station (CAES), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas
as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29
de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jason C. White - Diretor da
C A ES .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.220054/2023-46 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a European Public Law
Organization - European Law and Governance School - EPLO-ELGS, Grécia. Objeto:
Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 16 de junho de 2023. Fim de Vigência: 16 de junho de
2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Prof. Vassilike Lykoura - diretor geral da EPLO-ELGS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.232881/2023-82 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a European University,
Geórgia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de junho de 2023. Fim de
Vigência: 01 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Lasha Kandelakishvili - Presidente da European
University.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.224262/2023-14 - Acordo de Coop. firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-
04 e o Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), EUA. Objeto:
Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse
mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de abril de 2023. Fim de
Vigência: 24 de abril de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Christopher Murray - Diretor
do IHME.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.226238/2023-10 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of
Kansas - University of Kansas Medical Center, EUA. Objeto: Promover a cooperação
entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 20 de junho de 2023. Fim de Vigência: 20 de junho de 2028. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.
Douglas Girodd - Chanceler da University of Kansas - University of Kansas Medical
Center.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.225634/2023-20 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a King's Colllege
London (KCL), Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de junho de 2023.
Fim de Vigência: 16 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida
- Reitora
da UFMG,
Prof. Funmi
Olonisakin -
Vice-Presidente
(Internacional, Engajamento e Serviço) da KCL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.234084/2023-30 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Kansas
(KU), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de junho de 2023. Fim de
Vigência: 02 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Douglas Girodd - Chanceler da KU.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.239509/2023-05 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Leeds,
Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de
Vigência: 16 de agosto de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Professor Hai-Sui Yu - Reitor da University of
Leeds.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.255276/2023-80 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Lomonosov Moscow
State University, Rússia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em
campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de setembro de
2023. Fim de Vigência: 12 de setembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Victor Sadovnichy - representante
da Lomonosov Moscow State University.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.270809/2022-72 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of
Malaya, Malásia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos
de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de
Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Mohd Hamdi Abd Shukor - Vice-Chanceler da University
of Malaya.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.241537/2023-84 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Norwegian
University of Science and Technology (NTNU), Noruega. Objeto: Promover a cooperação
entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 16 de agosto de 2028. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Anne Borg -
Reitora da NTNU.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.226576/2023-51 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Oxford,
Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de junho de 2023. Fim de
Vigência: 16 de junho de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dan Blakey - Diretor Associado da University of
Ox f o r d .
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2023. Doador: Danielle Pereira da Costa Lima, CPF/CNPJ
nº 108.318.536-54. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04.
Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 itens. Valor: R$ 435,00. Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Danielle Pereira da Costa Lima (Doador)
e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.258872/023-11 - Contrato de Prestação de Serviços
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas -
FAFICH e
a
Fundação de
Desenvolvimento
da
Pesquisa, CNPJ/MF
nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio
ao Projeto Curso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança
Pública. Valor R$ 180.000,00. Início da vigência: 24/11/2023. Fim de Vigência:
24/11/2025. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Bruno Pinheiro Wanderley Reis - Diretor da FAFICH/UFMG e Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/11/2023.
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