DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa
de Pós-Graduação
em Ciências Aplicadas
à Cirurgia
e à
Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 04 de dezembro a 21 de dezembro de 2023,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao
curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04
de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas,
para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente
por e-mail, no endereço eletrônico: selecaociroft01@gmail.com, cujo assunto do e-mail
deve ser: "Inscrição para mestrado", ou "Inscrição para doutorado", o candidato deve
preencher o formulário de inscrição e submetê-lo juntamente com os documentos
solicitados que deverão ser digitalizados em formato pdf. Versão completa do edital está
disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/.
TULIO PINHO NAVARRO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia
EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia
e à Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 04 de dezembro a 21 de dezembro de
2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado,
para ingresso no ano letivo de 2024, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente por e-mail, no
endereço eletrônico: selecaociroft01@gmail.com, cujo assunto do e-mail deve ser:
"Inscrição para mestrado", ou "Inscrição para doutorado", o candidato deve preencher o
formulário de inscrição e submetê-lo juntamente com os documentos solicitados que
deverão ser digitalizados em formato pdf. Versão completa do edital está disponível em
https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023
TULIO PINHO NAVARRO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 195/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1712/2023. Vigência: 09/05/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.261139/2023-84.
Nº 196/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1626/2023. Vigência: 31/08/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.263765/2023-13.
Nº 197/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marco Túlio Ribeiro Gomes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1719/2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.262330/2023-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153275
Número do Contrato: 431/2022.
Nº Processo: 23072.246727/2022-15.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo
de r$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) ao projeto "megafone das lutas
socioambientais", na forma da cláusula segunda deste aditivo, a alteração da cláusula dez
- da vigência, do contrato 431/2022, na forma da cláusula terceira, bem como a
prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual até 31/10/2024, na forma da
cláusula quarta, e o acréscimo dos valores relativos ao ressarcimento pelas despesas
operacionais da fundação, no valor de r$41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e
cinquenta reais), na forma da cláusula quinta.. Vigência: 24/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EDITAL Nº 2720, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas
afins
Edital: 935, de 27/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar:: Raoni Macedo Bielschowsky
2º lugar: Lorena Martoni de Freitas
3º lugar: Ana Amélia Penido Oliveira
4º lugar: Gabriel Pedro Dassoler Damasceno
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 10/10/2023
Processo nº 23072.263223/2023-32
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 2723, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Artes Cênicas
Área de Conhecimento: Teatros Negros: Processos Criativos e Pedagogia do
Teatro
Edital: 1.170, de 17/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) reservada(s) a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Altemar Gomes Monteiro
2º lugar: Adelia Aparecida da Silva Carvalho
3º lugar: Jennifer Jacomini de Jesus
4º lugar: Rodrigo Severo dos Santos
5º lugar: Soraya Martins Patrocínio
Data de Homologação Interna: 10/11/2023
Processo nº 23072.269160/2023-28
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153258
Nº Processo: 23072250818202328. Objeto: Aquisição de Firewall. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Antonio Carlos, 6627 _ Prédio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153258-15229-2023NE080005
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.248577/2023-57.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "curso de aperfeiçoamento em política de
promoção da equidade racial na educação básica (eppir)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004580202335. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
material laboratorial e gases especiais para atendimento dos Cursos de Medicina
Veterinária e Agronomia do Centro Multidisciplinar de Barra. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 28/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor
Jose 
Seabra 
de 
Lemos, 
316., 
Recanto 
Dos 
Pássaros 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 054053/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS PARA A
PRODUÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, destinado aos residentes da Casa de Estudantes
Universitários da Universidade Federal do Pará (CEUS/UFPA).. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 
Cidade
Universitaria 
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DE ATAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153063-15230-2023NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023
Processo: 23075.055954/2023-86
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura
-
FUNPAR. Resumo
do
Objeto:
Dar
apoio
ao projeto
de
ensino
"Formação Acadêmica em Tempo Comunidade - Licenciatura em Educação do
Campo Ciências da Natureza". Valor: R$ 181.517,40. Vigência do Acordo:
24/11/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e Marcos Cesar
Miranda da Silva - FUNPAR.