DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006754/2019-83.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600585239 -
5900.0110683.19.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 04/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 55.320,71, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.243605/2023-80.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 286/2023.
Contratante: FACULDADES CATÓLICAS, CNPJ: 33.555.921/0001-70.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos "Análise diversas por microtomografia de raios X",
que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEN 25456A .
Valor Total: R$ 315.980,00.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.053298/2016-18.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600564778 -
5850.0106889.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 06/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 5.042,19, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1302, de 19 de outubro de 2023, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico (BUFRJ) do dia 26/10/2023 e no DOU de 26/10/2023 Edição 204, retifica-se:
Onde se lê:
"torna público que estarão abertas, de 27 de outubro a 27 de novembro de 2023"
Leia-se:
"torna público que estarão abertas, de 27 de outubro a 30 de novembro de 2023"
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
79/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: ARTE IMPLANTES MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA - NOS NACIONAL ESTETICA LTDA - REAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA Vigência até 22/11/2024.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079246803202303. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia -
Anestésicos,controlados e relaxantes musculares. Itens que resultaram em desertos e/ou
cancelados no Pregão 70/2023 - Pr.23079.204280/2023-10.. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky
S/n
Ilha
do
Fundão,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079229916202336. Objeto: P1 - Serviço de Patologia
Clínica - Laboratório de química e Serviço de Hemoterapia (Com Cessão de
Equipamentos). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-
00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de alimentação coletiva e nutrição com mão de obra com dedicação
exclusiva, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas no planejamento, produção e distribuição de refeições para o Instituto de
Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23079.030420/2018-40.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo
período de 30 (trinta) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do
instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.
Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de
agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata
o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os
parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de
26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 16/12/2023 a 16/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.288,65. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153115
Nº
Processo:
23079232457202378.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços comuns de engenharia referentes a recuperação
parcial do prédio do Centro de Referência da Mulher (CRM), edifício da UFRJ localizado na
Praça Jorge Machado Moreira, s/n - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-
592, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00036-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). .
DANIELE MENDONCA DELGADO
Substituta da Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 27/11/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.001730/2022-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA. Contratado: 24.416.087/0001-40 - HTFMENDES SERVICOS DA CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº
06/2023, por descumprimento da Instrução Normativa nº 3/2018 SEGES-MP, em
consonância com o Parecer n.00177/2023/PRC.CHF/PFUFRA/PGF/AGU, exarado por meio
do processo nº 23084.001730/2022-64. Fundamento Legal: Artigos 78, 79, 87 e 109 da Lei
nº 8.666/1993 e IN nº3/2018 SEGES-MP. Data de Rescisão: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/ 2023
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro registro de preços: ATA/SRP nº 18/2023.
Processo n°: 23083.052152/2022-34. Pregão eletrônico nº: 10/2023. Objeto: Aquisição de
animais para pesquisa e abate - Grupo 30.08, visando atender às necessidades da UFRRJ,
conforme especificações do Edital e seus anexos. Empresa: 10.732.150/0001-43 -
COMERCIAL CEDRO LTDA - VALOR TOTAL: R$ 248.984,00. Empresa: 16.630.178/0001-56 -
PRO FEEDS - SAUDE ANIMAL LTDA - VALOR TOTAL: R$ 49.624,00. VALOR GLOBAL DA ATA:
R$ 298.608,00. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153166
Nº
Processo:
23083021158202260.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos
tipos padrão normal e vegana) associada à concessão administrativa onerosa de uso de
espaço físico do imóvel denominado Restaurante Universitário (RU) da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com a cessão de uso dos utensílios e
equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execução dos serviços, Campus de
Seropédica. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00081-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153166-15240-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153166
Nº
Processo:
23083012179202375.
Objeto:
Aquisição
de
impresso
personalizado (no formato de tíquetes de alimentação).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km
07,
Pavilhao
Central
-
Campus
Universitario,
-
SEROPÉDICA/RJ
ou
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