DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00076-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 27/11/2023) 153166-15240-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083040945202391. Objeto: Aquisição de sementes, plantas,
mudas e insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00067-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091018846202307 . Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico na
escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de
escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na
declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades
e fundos (dctfweb). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. CARLOS
EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 27/11/2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 38.800,00. CNPJ CONTRATADA : 50.679.969/0001-09 TECAP INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 019267/2023 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Andrezza Lima de Medeiros. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 20/11/2023 a 29/05/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA
24.529.265/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de
26/10/2023 a 26/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 14
- 14473, 14475].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 27 de novembro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.049939/2023-20.
Dispensa Nº 436/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Apoio
administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Trabalhamos,
logo existimos: saberes cruzados da universidade e sindicatos sobre trabalho", financiado
por recursos provenientes da emenda parlamentar 28550017 de autoria do Deputado
Pedro Uczai - PT/SC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/11/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.049385/2023-61.
Dispensa Nº 452/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Consulta pública e versão consolidada do plano diretor participativo
de Angelina", financiado pelo município de Angelina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 39.668,92. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 482/2023 - UASG 153163
Nº Processo:
23080072092202387 .
Objeto: Aquisição
de três
placas de
identificação em aço inox, 1mm de espessura sendo: 1 de medidas 40cm por
45cm e duas de 20cm por 20cm com gravação em baixo relevo e 4 furos com
parafusos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.
Justificativa: Dispensa
por baixo
valor
Declaração de Dispensa em 24/11/2023. ANA LUCIA MORAES. Coordenadora.
Ratificação em 27/11/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretaria. Valor
Global: R$ 860,00. CNPJ CONTRATADA : 12.092.435/0001-92 TECNOPLACAS
COMERCIO DE PLACAS LTDA.
(SIDEC - 27/11/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 483/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080071276202320 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado "Memória audiovisual do Sindicato dos
Mineiros de Criciúma (1946-2000)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º,
Inciso
XIII
da
Lei
nº 
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
NOTA
n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/11/2022. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 24/11/2023. OLGA REGINA ZIGELLI
GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 27/11/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 485/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080053252202399 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Extensão intitulado "Metodologias para Políticas Públicas de Enfrentamento ao Racismo e
Promoção da Igualdade Racial", financiado pelo Ministério da Igualdade Racial. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 30/11/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
30/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
369.992,03. CNPJ CONTRATADA : 83.472.860/0001-55 FUNDACAOJOSE ARTHUR BOITEUX.
(SIDEC - 27/11/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 250/2020.
Nº Processo: 23080.039788/2020-59.
Dispensa. Nº 937/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 25/11/2023
a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 248/2020.
Nº Processo: 23080.039766/2020-99.
Dispensa. Nº 934/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 25/11/2023
a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23080.009794/2020-81.
Dispensa. Nº 196/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Vigência: 22/11/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.894,32. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23080.088939/2019-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 24/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.777.974,78. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080058861202334. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material e mão de obra destinados à reforma das instalações elétricas e
pintura do Templo Ecumênico do Departamento de Cultura e Eventos (DCEVEN) da
Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE), com potência instalada de 25,15 kVA e
área de 500,95m²; instalação de bicicletários e troca do portão do Pilotis na edificação
Reitoria II, com área de intervenção de 44,35m², situados no Campus Trindade,
Florianópolis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-99-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 27/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 2023/0149. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC
Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto "Cabeça de série do sistema robotizado para inspeção de linhas de
distribuição de energia elétrica". Vigência: 23/11/2023 a 22/01/2026. Data de Assinatura:
23/11/2023. Valor: R$ 2.109.262,80 (dois milhões cento e nove mil duzentos e sessenta e
dois reais e oitenta centavos). Processo UFSC: 23080.064536/2023-19. Entidades. Assinam:
Tarcisio Estefano Rosa e Lino Henrique Pedroni Junior, pela CELESC, Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 2023/0150. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC
Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto:
Execução do projeto "Sistema de autenticação e organização de cabeamentos de
informação em infraestrutura da rede elétrica". Vigência: 23/11/2023 a 22/01/2026. Data
de Assinatura: 23/11/2023. Valor: R$ 1.931.194,08 (um milhão novecentos e trinta e um
mil, cento e noventa e quatro reais e oito centavos). Processo UFSC: 23080.064459/2023-
99. Entidades. Assinam: Tarcisio Estefano Rosa e Lino Henrique Pedroni Junior, pela CELESC,
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.