DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23064.049465/2021-52.
Dispensa.
Nº 43/2021.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: 1.1. alteração da cláusula
sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula sétima - da Vigência do
prazo:
7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de
06/12/2021 e encerrando na data de 05/06/2024, podendo ser alterado, inclusive para
ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento
dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada
no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:
7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses;
7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;
7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta)
dias do término docurso;
7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120
(cento e vinte) dias do
término do curso.". Vigência: 06/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 615.600,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358. PREGÃO 39/2023. MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17, item 1, valor total: R$
30.880,00. SALVINA CANDIDO RODRIGUES, CNPJ nº 49.594.253/0001-20, item 2, valor
total R$ 9.480,00. Itens fracassados: 0. Itens desertos: 0. Assina: Carlos Wellington
Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração)
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064057287202303. Objeto: Aquisição de Elevadores e
Plataformas de Acessibilidade com instalação e garantia de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Sete
de 
Setembro,
3165 
Centro,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme termo de
referência..
PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/11/2023) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.047867/2023-84.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 28.516.767/0001-97 - DW ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns, empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa e alta complexidade de elevadores
e plataformas de acessibilidade com fornecimento de peças e materiais de baixa
complexidade inclusos (peças de alta complexidade pagos conforme demanda), necessário
para atender os campi de medianeira, santa helena e toledo da universidade tecnológica
federal do paraná,
conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 72.036,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.048862/2023-79.
Dispensa Nº 90046/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 25.169.948/0001-04 - I PRO GESTAO E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de mentoria aos empreendimentos
incubados da incubadora do campus toledo nas condições estabelecidas no documento
especificações complementares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 10.822,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2021
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23064049760202117. Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO -
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA - DA REDE ELÉTRICA E
REDE LÓGICA DOS BLOCOS H, I e J e ALIMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO
BLOCO A, DA UTFPR CAMPUS DE PATO BRANCO
GILSON DITZEL SANTOS
Diretor-geral
(SIDEC - 27/11/2023) 153177-15246-2023NE800009
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.045847/2022-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1202/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS
PONTA GROSSA. Contratado: 18.079.059/0001-82 - BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira. Vigência: 28/11/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23064.047462/2021-84.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
vigência, item 2.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:
2.1 - o prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 01/12/2021 e
encerramento em 30/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente e observados os seguintes requisitos:. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.070,56. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477018266202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para
prestação 
de 
serviço
de 
implementação,
gerenciamento 
e
administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via
cartão eletrônico, magnético, com senha numérica individual e chip de segurança ou de
tecnologia similar em PVC, com recargas mensais de crédito, para atender aos profissionais
da Ebserh, com atuação em todos os estados brasileiros onde há filial da Empresa.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item
1 não deverá ser objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes, sendo que este
montante é o total estimado do quantitativo de empregados multiplicado pelo valor
mensal do benefício, conforme expresso no item 5.5.2 deste Termo de Referência. O
Licitante deverá apresentar lances sobre o Item 2, correspondendo a sua proposta de taxa
de Administração do serviço de administração dos tickets..
FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 103/2023 - EBSERH/ HC-UFSC
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas
via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 29 de novembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023
UASG 156956
Nº Processo 23872.005143/2023-49
Objeto: Aquisição de Insumos para processamento de Produtos para Saúde,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Total de 70 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023
UASG 156956
Nº Processo 23872.008074/2023-25
Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (EMH), visando
atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-
Unifap). Total de 19 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro
Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
UASG 156956
Nº Processo 23872.002790/2023-07
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente