DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23817.004015/2022-61.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 09/12/2023
e encerramento em 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.036,00. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.023098/2023. Objeto: Aquisição de material reagente
químico para realização de Teste do Suor, com eventual necessidade de comodato (Parte
II).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526021669202314. Objeto: Aquisição de material odontológico
(Parte II).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526021001202369. Objeto: Aquisição de soluções parenterais
de grande volume (SPGV), nutrições parenterais, diluentes e outros (Parte II).. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/11/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.016127/2023-12.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design
gráfico (coreldraw graphics suite), com direito de atualização e suporte, atendendo as
necessidades da administração central da Ebserh.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024.
Valor Total: R$ 2.947,50. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23534004773202337. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do
Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares EBSERH, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
28/11/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/11/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.013117/2022-19.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
06.932.604/0001-52 
-
EVA
CONSTRUCOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação
de serviços comum que consiste na manutenção corretiva e preventiva na
cobertura do hu-ufsc/sc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a
27/08/2024. Valor Total: R$ 134.634,13. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 9.536,84. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 04.907.399/0001-40 - PROSURG PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição
de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002698/2023-44.
Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 04.078.043/0002-21 - MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 136.984,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 23820.007822/2021-04.
Pregão. Nº 206/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2024
e encerramento em 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.749.399,61. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 23820.007822/2021-04.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA
- SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, tendo por base a
convenção coletiva de trabalho nº sc000150/2023 e o parecer sei 67 da comissão de
análise de repactuação de contratos do hospital universitário. Vigência: 17/01/2022 a
17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.749.399,33. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23533.014657/2023-36.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/12/2023 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.960,03. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1097864
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152285 SEI HCPA
23092.006723/2023-31
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL
LT DA
Nº CNPJ:. 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEGETAIS PROCESSADOS
E FRUTAS
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 931.975,00 (novecentos e trinta e um mil, novecentos
e setenta e cinco reais)
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509618 - 24/10/2023
Data de Assinatura: 20/11/2023
Signatários: Pela Contratante:Prof° Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado:Senhor Marcos Rech, CPF: 029.476.190-05
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1101456
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152285 SEI HCPA
23092.006723/2023-31
Modalidade da Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023
Nome do Contratado: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI,
TERRA
Nº CNPJ:. 08.616.387/0001-17