DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 948809/2023, Nº Processo: 23038010948202346,
Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente:
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA CNPJ nº 96216841000371, Objeto: Formação de
professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 01
(uma) turma em curso de licenciatura em Pedagogia, aprovada por meio do Edital
Capes 08/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
- Parfor e executados pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões (URI) - Câmpus de Frederico Westphalen, de acordo com o disposto na
Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 160.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 20.000,00; 2024 - R$ 40.000,00; 2025 - R$ 40.000,00; 2026 - R$
40.000,00; 2027 - R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005663,
Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
24/11/2023 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: ELISABETE CERUTTI CPF
nº ***.992.640-**.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
MARCIA SERRA FERREIRA - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. RODRIGO MANOEL DIAS DA SILVA
XXX.651.120-XX
88881.896213/2023-01
PAEP-EB 2849/2023
63.200,00
DE: 20/11/2023 A: 30/06/2024
2023NE005671 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. VALDECIR JOSE ZONIN
XXX.823.710-XX
88881.749050/2022-01
PDPG-POSDOC 2806/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 27/11/2023
27/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. VALDECIR JOSE ZONIN
XXX.823.710-XX
88881.749050/2022-01
PDPG-POSDOC 2806/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
27/11/2023
. SALVADOR AVILA FILHO
XXX.829.265-XX
88881.847547/2023-01
PROAP 1428/2023
DE: 75.722,00 PARA: 0,00
27/11/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO
XXX.627.976-XX
88881.655440/2021-01
CAPES-PRINT 145/2023
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
27/11/2023
. CLEVERSON BRINGHENTI
XXX.139.210-XX
88881.310656/2018-01
CAPES-PRINT 2336/2018
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
27/11/2023
. STEPHAN HENNINGS OCH
XXX.509.629-XX
88881.463594/2019-01
BRAFITEC 354/2020
DE: 31/12/2023 PARA: 31/12/2024
27/11/2023
. CRISTIANE APARECIDA MARTINS
XXX.669.218-XX
88881.310458/2018-01
CAPES-PRINT 2502/2018
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
27/11/2023
. ARGEMIRO SOARES DA SILVA SOBRINHO
XXX.230.839-XX
88881.310652/2018-01
CAPES-PRINT 2337/2018
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
27/11/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0454/2023-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços, eventuais de confecção de camisetas, incluindo a arte gráfica final, por meio de
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de atender aos eventos
e atividades culturais do Gabinete da Presidência, e às demandas das Diretorias
da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 17
de
Agosto,
2187 -
Casa_forte,
Casa
Forte -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 27/11/2023) 344002-34202-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO
SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0002-06 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM-FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-
88. Objeto: execução no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa,
desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (PPEI), do projeto especificado no item III.1 do quadro-resumo. Vigência: 20 meses
a partir da assinatura. Data da assinatura: 23/11/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Diônes
dos Santos Lima e Elisa Carlos Pereira, Vice-Presidente Executivo e Gerente de Operações
da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro, respectivamente, e
Luana Marinho Monteiro, Diretora-Geral da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa,
Extensão e Interiorização do IFAM.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviço de administração, gerenciamento e controle de
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
de 
veículos 
automotivos 
em 
rede 
de
estabelecimentos credenciados, através
de tecnologia de gestão
com sistema
informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético (detalhamento no
Termo de Referêcia)
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023) 154039-00001-2023NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94400/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.094400/2023-90. Dispensa Nº 9440/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE
BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto:
Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do curso
intitulado: "Curso de aperfeiçoamento para professores das escolas de educação básica do
campo do Distrito Federal (DF) e do território Kalunga (GO)", oriundo do TED nº 12630/2023
celebrado entre a UnB e o MEC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 181.280,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12218/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.122180/2023-00. Dispensa Nº 12218/2023. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a
execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "LEDOC nos Territórios: Tempo
Comunidade 2023-2024", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 12645/2023,
firmado entre Ministério da Educação e a Universidade de Brasília, em 18 de outubro de
2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 518.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30479/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.030479/2023-21. Dispensa Nº 30479/2023. Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado: "Margaridas em Marcha: Formação e
apoio às políticas públicas para mulheres do campo, agua e floresta", oriundo das emendas
parlamentares nº 3312 0007 e nº 4176 0005, aprovadas na LOA de 2023 e destinadas
respectivamente ao apoio ao desenvolvimento do projeto Marcha das Margaridas - DF e
Marchas das Margarida - Nacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
27/01/2025. Valor Total: R$ 651.682,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30507/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.030507/2023-18. Dispensa Nº 30507/2023. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o
desenvolvimento do curso de extensão intitulado: "curso de formação remineralizadores
de solo e agricultura familiar: viabilidades e possíveis soluções", oriundo da emenda
parlamentar nº 3735 0012 aprovada na loa de 2023 e destinada ao apoio ao
desenvolvimento do movimento pela soberania popular na mineração - mam - nacional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
27/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).