DOU 28/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10341/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.103415/2023-56.
Dispensa Nº 10341/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto:
Contratação da
Finatec para apoiar
a execução
e o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Atendimento educacional em altas
habilidades/superdotação" oriundo do TED, celebrado entre o MEC e a UnB em
28/09/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/11/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 159.120,00. Data de Assinatura: 26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9843/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.098432/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de estímulo à inovação intitulado Apoio às
Atividades do Laboratório de Ensaios Mecânicos em Materiais de Engenharia . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 24/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
24/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 9.649.331,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10145/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106101450202331 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
estímulo à inovação intitulado LABORATÓRIO ABERTO DE BRASILIA: MATERIALIZAÇÃO DE
SOLUÇÕES VIA FABRICAÇÃO DIGITAL , compatíveis com os objetivos da Lei nº 10.973/2004.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 20/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
24/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 6.498.223,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12066/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106120668202394 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Pesquisa e desenvolvimento para o resgate da memória do Ministério
de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), recuperação e
instalação de biblioteca especializada e de atendimento institucional no Ministério e
realização de exposição comemorativa dessa memória institucional , oriundo do Termo de
Execu Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei
nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 22/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
24/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 3.041.379,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13247/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106132476202169 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução das atividades do Projeto de Ensino intitulado Curso de Especialização em
Engenharia de Segurança do Trabalho . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação
de apoio para apoiar projeto de ensino, conforme Art. 1º da Lei n. 8.958/1994. Declaração
de Dispensa em 24/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf.
Ratificação em 24/11/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$
1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 23106.068904/2022-73.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Consiste na
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 130/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28 de novembro de 2023 a 28 de novembro
de 2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.120,35. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106064294202239 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical
e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus
Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.135332/2023-26.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PIX
FORCE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 25.161.678/0001-87).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 27/11/2023 a 26/11/2028.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Zenir da Costa Junior
(representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO
Processo: 23106.107567/2023-28
Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Institute of
Geology and Geophysics Chinese Academy of Sciences (IGGCAS).
Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Vigência: De 03/10/2023 a 03/10/2028
Sr. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário) e o Sr. Peng Peng (Diretor).
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.127077/2023-48.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Hubei University,
Municipal, China.
Objetivo: diversificação na formação dos estudantes.
Assinatura: 15/11/2023.
Vigência: de 15/11/2023 a 15/11/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a
Senhora Deng Xiaoming (Diretora do Escritório Internacional da Hubei University).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.006679/2023-91.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Contratação da concessionária de distribuição de energia elétrica ENEL
distribuição São Paulo, para o fornecimento de energia elétrica, assim como, para o uso do
sistema de distribuição, em atendimento às demandas da unidade Tamanduatehy da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Valor Total: R$ 740.515,91. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.014948/2023-92.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFA B C .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação direta de Fundação de Apoio especializada no apoio a projetos de
ensino,
pesquisa, extensão,
desenvolvimento
institucional,
científico, tecnológico
e
estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária para a
execução do projeto "Bolsa Formação - Qualifica Mais Energife - Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23006.013560/2022-93.
Pregão. Nº 63/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Contrato nº 27/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de
02/12/2023 a 02/12/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.700,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 154503
Nº 
Processo: 
23006020012202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte mobiliário interestadual, na
modalidade porta a porta, compreendendo o transporte de 200 kits de computadores de
Brasília/DF a Santo André/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001, 
Bangu 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015523202309. Objeto: Aquisição de notebook. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006022261202321. Objeto:
Aquisição de componentes
eletroeletrônicos, ferramentas e itens correlatos para o desenvolvimento de ações de
extensão Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir

                            

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